Eduardo Lopes De Almeida Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 50099326820214047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009932-68.2021.4.04.7201/SC RELATOR : PAULO PAIM DA SILVA EMBARGANTE : MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO PLASTICA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017) ADVOGADO(A) : EDUARDO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS (OAB SP381822) ADVOGADO(A) : PEDRO CAMPOS (OAB SP363226) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 183 - 18/07/2025 - APELAÇÃO
3. Processo 10108020720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010802-07.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Quitaúna Fabrica de Blocos Ltda - Sg1 Empreendimento Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls.568/574. Fica ratificado, nesta data, o auto de arrematação de fls.570/571, referente ao imóvel de matrícula nº 5.500, CRI de Cotia - SP. Ciência do depósito do inicial do sinal às fls.572/574, por parte do arrematante. Aguarde-se pelo remanescente em 30 parcelas corrigidas pela tabela prática do TJSP. Após, o decurso de prazo para Embargos: 1 Recolha a taxa para expedição da Carta Arrematação e diligência do oficial de justiça. 2 Expeça-se Carta de Arrematação e Mandado de Imissão na Posse fazendo-se constar: Na forma do art.895, parágrafo 1o do CPC, a arrematação deverá ser garantida por hipoteca judiciária sobre o próprio imóvel, em benefício das partes desta ação judicial, e está sujeita à cláusula de inalienabilidade na forma do art.1911 do Código Civil enquanto não quitada integralmente o parcelamento. Correrão por conta da arrematante as custas e emolumentos para a averbação da carta de arrematação com a hipoteca judiciária e, também, para a baixa da hipoteca após a quitação do bem. 3 Ante a hipoteca averbada à R.17, determino que a Caixa Econômica Federal proceda à baixa da restrição na matrícula do imóvel. O presente vale como ofício, devendo ser encaminhado pelo arrematante, com a certidão de decurso de prazo desta decisão. Int. São Paulo, data supra. - ADV: EDUARDO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 381822/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP)
4. Processo 00016048920258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001604-89.2025.8.26.0011 (processo principal 1013947-71.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Regina Moraes e Eduardo Campos Advogados - Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), EDUARDO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 381822/SP)
5. Processo 10108012220238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010801-22.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Quitaúna Fabrica de Blocos Ltda - Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. A fim de analisar o pedido de leilão formulado pela parte exequente, como diligências prévias, e de modo evitar quaisquer nulidades ulteriores, deverá comprovar, no prazo de 30 dias corridos, a indicação de onde as seguintes informações encontram-se nos autos, preferencialmente por meio do preenchimento de tabela indicativa tal como o exemplo abaixo e, caso alguma delas ainda não esteja nos autos, deverá providenciar o necessário para tanto: Informações necessárias Indicar folha nos autos ou motivo por que não se aplica Decisão que defere a penhora Intimação proprietário(s)-executado(s) Intimação eventual(is) cônjuge, credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art.799 indicar nome e fls. respectiva da intimação Estando o bem gravado com garantia de alienação fiduciária, intimação do Credor fiduciário Havendo registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, intimação da Fazenda Pública Averbação da penhora Avaliação homologada Intimações acerca da avaliação de todos os interessados indicar nome e fls. respectiva da intimação Certidão de matrícula atualizada Pesquisa de débitos fiscais atualizados Pesquisa de débitos fiscais atualizados Demonstrativo atualizado do débito Com as informações, conclusos para checagem e decisão pela possibilidade de encaminhamento ao leilão. Do contrário, na inércia, ao arquivo na forma do art. 921, § 1º e seguintes, do CPC. Intimem-se. - ADV: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP), EDUARDO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 381822/SP)
6. Processo 10479310220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regina Flávia Moraes Duarte Campos (OAB 414497/SP), Eduardo Lopes de Almeida Campos (OAB 381822/SP) Processo 1047931-02.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Georgia Godoy Rodrigues - Vistos. No prazo de 15 dias, comprove a parte requerente o recolhimento das custas iniciais e de citação, observando o que consta nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça para a devida comprovação. Intime-se.
7. Processo 10108020720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB 207199/SP), Eduardo Lopes de Almeida Campos (OAB 381822/SP) Processo 1010802-07.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Quitaúna Fabrica de Blocos Ltda - Exectdo: Sg1 Empreendimento Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls.556: reitere-se a intimação do leiloeiro, por e-mail, para atendimento em 05 dias. Int. São Paulo, data supra.