João Pedro De Oliveira Masson

Processos do Advogado

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2. Processo 15138230420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513823-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - ISABELLE TIMOTEO ESTABELITO - - BRUNA HELOISA KAPTY - - MATHEUS SILVA DE ANDRADE e outros - JOAO PEDRO VIEIRA ALVISE - - JOÃO PEDRO BANDEIRA e outros - Fica o Assistente de Acusação intimado a manifestar-se em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS REI BARBOSA (OAB 148961/SP), ALEXANDER STURK (OAB 255040/SP), JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP), JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP), JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP), ALEQUES RAMOS DA CRUZ (OAB 398365/SP), AUGUSTO MARQUES PINTO (OAB 430999/SP), RAFAEL PALADINI NOBRE (OAB 502805/SP)
3. Processo 00077933120178260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007793-31.2017.8.26.0604 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Aurelio Macedo Alves Junior - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo de pena. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)
4. Processo 00088540620228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008854-06.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIS HENRIQUE AFFE CARDOSO - Nada havendo a deliberar, remetam-se os autos ao fluxo correspondente ao regime atual e aguarde-se o TCP, ou nova manifestação pelas partes. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)
5. Processo 10028420220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002842-02.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Erika Vieira de Camargo Cardoso - Por ora, de a parte autora cumprir integralmente todos os itens da decisão de fl.59/60, no prazo de 15 dias, pena de indeferimento da gratuidade processual. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)
6. Processo 00055954920168260509
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005595-49.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DOUGLAS FERNANDO ALVES DA SILVA - Posto isso, por falta do requisito subjetivo, indefiro o pedido de progressão formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária de Itatinga. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)
7. Processo 10013812620258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001381-26.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Liberação de Veículo Apreendido - Wilian Rubens Vieira de Camargo - *Fls. 94/99: Aos impetrados para Contrarrazões, no prazo de 30 dias. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP)
8. Processo 15004595820248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500459-58.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro de Registro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500459-58.2024.8.26.0495; Importunação Sexual; Apelante: D. dos S. T.; Advogado: João Pedro de Oliveira Masson (OAB: 381830/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.