Adriana Marcolino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50037113520254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003711-35.2025.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: SILMARA GOMES MENDES Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA MARCOLINO DA SILVA - SP381842 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a sanção da Lei nº 14.411 de 15 de julho de 2022, que abre crédito para o pagamento das perícias médicas: Vista às partes acerca da designação da perícia médica para o dia 01/09/2025 às 15h00min - ANDRE LANGE CANHOS - Ortopedista, na sede deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Aquidabã, 465 - Centro - Campinas-SP. Deverá a parte autora portar, no momento da perícia, documento oficial com foto recente, Carteiras de Trabalho e Previdência Social bem como os exames e quaisquer outros documentos médicos a que tiver acesso. CAMPINAS, 29 de julho de 2025.
3. Processo 00115569220255150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011556-92.2025.5.15.0094 AUTOR: FAUSTO GOMES DA SILVA RÉU: ANA MARIA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d222320 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando os termos da petição, sob id. 080f2fe, demonstrando a propositura da ação anterior pelo reclamante, autos 0011348-34.2024.5.15.0130, extinta por ausência injustificada do autor em audiência, a teor do disposto no artigo 286 do CPC, remetam-se os presentes autos à  11ª. Vara do Trabalho deste Fórum, por prevenção e dependência. Nada mais. CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025 FABIO TRIFIATIS VITALE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FAUSTO GOMES DA SILVA
4. Processo 00113483420245150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0011348-34.2024.5.15.0130 AUTOR: FAUSTO GOMES DA SILVA RÉU: ANA MARIA DE SOUZA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb0a9b7 proferido nos autos. DESPACHO Diante do recolhimento das custas processuais efetuadas pelo reclamante, dou por quitada a obrigação. Registre-se o importe pago e arquivem-se os autos. Intime-se. CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025 NATALIA SCASSIOTTA NEVES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FAUSTO GOMES DA SILVA
5. Processo 10036314120198260010
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003631-41.2019.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Milena Francelin Vasconcelos - - Lourdes Aparecida Vasconcelos - Luiz Alfredo Vasconcelos - Vistos. Fls. 576/577: Considerando-se competir à herdeira Milena a prestação de contas, por ora, determino as pesquisas de praxe para sua localização. Expeça-se o necessário. Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: REJANE HENRIQUE CARVALHO (OAB 216754/SP), VANESSA ISABEL TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 113954/RS), ADRIANA MARCOLINO DA SILVA (OAB 381842/SP), RODRIGO ÉRICO DA SILVA BORIN (OAB 268150/SP), MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP)
6. Processo 15014295920258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501429-59.2025.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - BEATRIZ FERREIRA RODRIGUES PEREIRA - Vistos. 1. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra BEATRIZ FERREIRA RODRIGUES PEREIRA como incursa no artigo 129, § 9º do Código Penal. 2. Cite-se a ré para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.719/2008. 3. Oferecida a resposta, tornem os autos conclusos; em caso de não apresentação, ou se o acusado não constituir Defensor, desde já fica nomeada a Defensoria Pública atuante na Vara para oferecê-la, no prazo de 10 dias. 4. Juntem-se F.A. e certidões do que nela constar. 5. Caso o denunciado não seja encontrado no endereço declinado nos autos, desde já autorizo as pesquisas Sisbajud e Sivec, as quais considero suficientes para sua localização. 6. Estando o denunciado em local incerto e não sabido, cite-se por edital, com prazo de 15 dias. 7. Decorrido o prazo, certifique e dê-se vista ao Ministério Público. 8. Determino a remessa dos autos ao Setor Técnico para a realização de entrevista prévia com a menor, nos termos do artigo 8º, §1º, da Lei nº 13.431/2017, a fim de avaliar a viabilidade de sua oitiva por meio de depoimento especial, a ser realizado no curso do presente processo. 8. Servirá o presente, por cópia impressa, como mandado. 9. Cite-se e CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Valinhos, 24 de julho de 2025. - ADV: ADRIANA MARCOLINO DA SILVA (OAB 381842/SP)
7. Processo 00115569220255150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011556-92.2025.5.15.0094 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Campinas na data 26/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072700300310300000265960506?instancia=1
8. Processo 40000212420258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000021-24.2025.8.26.0650/SP AUTOR : PRISCILA AUGUSTO ADVOGADO(A) : ADRIANA MARCOLINO DA SILVA (OAB SP381842) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) RÉU : ALEA ELETRO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS (OAB RS087400) ADVOGADO(A) : DIEGO NUNES (OAB RS136185) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Quanto à corré TELEFÔNICA BRASIL S/A, reconheço a sua ilegitimidade passiva e, por conseguinte, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito.  Eventual recurso deverá ser interposto por intermédio de advogado, no prazo de 10 dias contado da ciência da presente decisão, conforme art. 42 da Lei 9.099/95. No prazo de 48 horas a contar da interposição do recurso deverá ser comprovado o recolhimento do valor do preparo, despesas processuais e eventuais honorários de Conciliador/Mediador, sob pena de deserção. Na contagem de prazo em dias, computar-se-ão somente os dias úteis (Lei 13.728/18, art. 1º). Não se aplica ao sistema dos Juizados o disposto no art. 99 § 7º do Código de Processo Civil. Isto porque, nos termos do Parecer nº 09/2020-J, aprovado pelo Corregedor Geral em 20/01/20, compete ao ofício judicial verificar se o preparo foi feito e se corresponde à sua integralidade, certificando nos autos. Nos termos do artigo 698 das NSCGJ: ?Art. 698. O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: I ?a) 1,5% sobre o valor da causa (...) e b) 2% quando se tratar de execução extrajudicial. O valor mínimo da parcela prevista neste inciso corresponde a 05 (cinco) UFESPs; II - 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (...) mínimo corresponde a 05 (cinco) UFESPs (...); III - 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 4%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 (cinco) UFESPs.? O recolhimento dos valores a que se referem nos incisos ?I?, ?II? e ?III? será feito em guia DARE-SP, observado o disposto no art. 1.093 das NSCGJ. Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de 1 (um) recurso, seja em razão de litisconsórcio, seja em razão de sucumbência recíproca, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu preparo. Nos termos do Comunicado CG nº 1530/2021, as despesas processuais compreendem todos serviços forenses eventualmente utilizados, tais como: despesas postais (Guia FEDT, cód. 120-1); despesas sistema eletrônico (Guia FEDTJ, cód. 121-0); despesas para expedição de Cartas Precatórias (Guia DARE (cód. 233-1); taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD (Guia FEDT, cód. 434-1); custas para publicação de editais, etc.; despesas da Condução dos Oficiais de Justiça / Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros (Guia GRD, disponível em https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045, via de regra: 03 UFESPs por diligência; mandados remotos: 1 UFESP; mandados inicialmente remotos com conversão para deslocamento: 2 UFESPs); bem como honorários do CONCILIADOR/MEDIADOR, cujo valor e forma de pagamento encontra-se discriminado no Termo de Audiência de Conciliação (Comunicado CG nº 545/2024) - Informações sobre despesas processuais poderão ser obtidas através do ?link? https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Anoto que do Comunicado CG nº 136/2020 consta o caminho para a elaboração do cálculo de atualização das custas de preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020. A insuficiência do valor do preparo, das despesas processuais e honorários do conciliador/mediador implicará em deserção, não sendo aplicável o art. 1.007, § 2º, do CPC. Não cabe a intimação para a complementação do preparo (Decisão proferida no PUIL nº 0000001-25.2023.8.26.9040). Nos termos do art. 698, § 6º, das NSCGJ, indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o preparo. No sistema eProc do TJSP, o recolhimento de custas e preparo para processos é feito diretamente no sistema, através da emissão de guias específicas. As guias são geradas dentro do eProc, seja no menu lateral "Custas Processuais" ou no próprio processo, através da opção "Custas" no quadro "Ações". O boleto é gerado no Painel do Advogado, menu "Ações" > "Custas". Não é necessário juntar comprovante aos autos devido à integração de sistemas. Dúvidas poderão ser sanadas pelas ferramentas de suporte disponíveis ao público externo (https://www.suportesistemastjsp.com.br/ - Central de Suporte aos Usuários de Sistemas do TJSP) ou por consulta ao material de apoio do sistema eproc(https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc18.pdf?d=638832438424516781). ALERTA:  O Portal de Custas do TJSP não é utilizado para processos que tramitam no eProc.  O Cumprimento de Sentença no eProc deve ser distribuído como um novo processo, tal qual uma petição inicial. Ao peticionar, é importante atribuir classe (Cumprimento de Sentença) e assunto (conforme o tipo de título judicial) apropriados. No campo ?Processo originário?, o peticionante informa o número do processo de conhecimento. É a partir dessa informação que o sistema vincula o cumprimento de sentença aos autos de origem. Na capa do Cumprimento de Sentença, o eProc informa o número do processo de conhecimento no formato de um link, permitindo ao usuário clicar sobre ele e consultar o processo principal. O mesmo ocorre na capa do processo de conhecimento. ATENÇÃO O não preenchimento do número do processo originário impede a vinculação do cumprimento de sentença ao processo de conhecimento bem como a distribuição direcionada daquele ao Juízo competente. Tendo havido requerimento, transitada em julgado a sentença, no caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o executado será intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1° do CPC.  P.I.