Anderson Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10262428820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026242-88.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Abr Sindicos Gestão e Gerenciamento de Condomínios Ltda - - Bruno Biajante de Abreu - Condomínio Boulevard Parque Central - - Juliana Goes de Figueiredo - - Humberto Firmino de Araújo - - Gessica Tissiani Siebra da Cunha - - Rozana Santos Andrade - - Felipe Freschi da Costa - - Rafael Ramalho de Souza Silva e outros - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP), ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB 381884/SP), MARIANA FIRMINO DE ARAÚJO (OAB 489327/SP), WERBERTY ALVES MARIANO (OAB 394607/SP), WERBERTY ALVES MARIANO (OAB 394607/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP), SAMANTHA RANGEL GONÇALVES (OAB 380149/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP), SAMANTHA RANGEL GONÇALVES (OAB 380149/SP)
3. Processo 10023965220228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002396-52.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - P.A.C. - A.D.F. e outro - Vistos. Fls. 329/339: cumpra-se o V. Acórdão (negado provimento ao recurso). No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB 381884/SP), JOANA D´ARC DIAS DO NASCIMENTO MADELLA (OAB 291490/SP)
4. Processo 10459784320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045978-43.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.E. - R.E. - Vistos. 1. Fls. 104: considerando a sentença em apartado que decretou o divórcio das partes, bem como o fato de restar incontroverso nos autos que o imóvel no qual residem os litigantes não foi adquirido por eles com esforço comum na constância do casamento, tratando-se de bem pertencente à família da autora, RECONSIDERO o item 2 de fls. 69, o que faço para deferir o pedido de tutela de urgência, determinando a separação de corpos das partes mediante afastamento do réu do lar conjugal, no prazo de 05 dias a contar da publicação desta decisão na Imprensa Oficial, sob pena de expedição do necessário para efetivação da saída compulsória, mediante simples requerimento da autora nos autos. 2. Consigno que o réu deve deixar o lar portando apenas os seus documentos, roupas, calçados e objetos e uso pessoal. Int. - ADV: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB 381884/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP)
5. Processo 10459784320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045978-43.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.E. - R.E. - Ante o exposto, e do que mais consta dos autos: a) HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes referente à guarda compartilhada da menor G.F.E., com fixação da residência no lar materno, e regime de visitas descrito na inicial para a produção dos pertinentes efeitos legais, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC; b) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, o que faço para decretar o divórcio das partes nos termos supradescritos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC. Em consequência, os bens e dívidas adquiridos pelos ex-conviventes ficam partilhados na forma e fundamentação supradescritas. Observo que, havendo a decretação do divórcio, com a consequente partilha dos bens e d[ividas, encerra-se a competência desta Vara de Família, na medida em que a relação subsistente possui natureza meramente obrigacional, que deve ser conhecida e processada perante o Juízo Cível. Assim, a apuração dos valores dos bens e cobrança de valores deverão ser feitas mediante consenso entre as partes ou ação própria de extinção de condomínio a ser proposta no Juízo Cível. Sem custas, despesas processuais ou honorários, em razão das partes serem beneficiárias da justiça gratuita. Transitada em julgado, expeça-se: a) termo de guarda compartilhada; b) mandado de averbação do divórcio; c) certidão de honorários em prol do patrono dativo do réu no grau máximo previsto na tabela do convênio firmado entre DPESPxOAB/SP, conforme ofício de nomeação de fls. 82. Após, ao arquivo definitivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP), ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB 381884/SP)
6. Processo 10052892520258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005289-25.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Fábio Henrique Santana Pinheiro - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Cabe ao autor reiterar o pedido de tutela no juízo competente, após a redistribuição dos autos. Tarjem os autos como "Urgente" e remetam-se de imediato ao Distribuidor. Int. - ADV: ANDERSON SANTOS DA SILVA (OAB 381884/SP), GRACIELLE MELLO DE SOUZA (OAB 417749/SP)
7. Processo 50009632220254036144
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-22.2025.4.03.6144 AUTOR: E. S. D. J. CURADOR: MAIARA FRIDA ELSING CHARANTOLA CURADOR do(a) AUTOR: MAIARA FRIDA ELSING CHARANTOLA ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDERSON SANTOS DA SILVA - SP381884 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a interposição de recurso pela parte autora, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995). Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. Intimem-se as partes. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 21702705220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2170270-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. D. F. - Agravado: P. A. de C. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA LEILÃO DE AUTOMÓVEL, BEM PENHORADO - IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS IMPUGNAÇÃO INTEMPESTIVA ART. 889 DO CPC LEILÃO REALIZADO AGRAVO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Donizete Pereira (OAB: 299553/SP) - Anderson Santos da Silva (OAB: 381884/SP) - 4º andar