Antonio Vladembergue Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10520045620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052004-56.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Liliane dos Santos Nunes e outro - João Ferraz Bueno - Benedito Pereira Rubino - - Renata Mendes Simões e outros - os autos aguardam manifestação da parte autora para réplica referente à(às) contestação(ões) apresentadas nos autos. Prazo 15 dias. - ADV: CLAUDIO ADEMIR MARIANNO (OAB 136186/SP), CLAUDIO ADEMIR MARIANNO (OAB 136186/SP), ALEXANDRE CORRÊA DE OLIVEIRA ROMANO (OAB 250827/SP), ALEXANDRE CORRÊA DE OLIVEIRA ROMANO (OAB 250827/SP), ALEXANDRE CORRÊA DE OLIVEIRA ROMANO (OAB 250827/SP), ALEXANDRE CORRÊA DE OLIVEIRA ROMANO (OAB 250827/SP), ALEXANDRE CORRÊA DE OLIVEIRA ROMANO (OAB 250827/SP), ALEXANDRE CORRÊA DE OLIVEIRA ROMANO (OAB 250827/SP), ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 381898/SP), HEVERTON APARECIDO SCAPINELI VEIGA (OAB 393713/SP), HEVERTON APARECIDO SCAPINELI VEIGA (OAB 393713/SP), ALEXANDRE CORRÊA DE OLIVEIRA ROMANO (OAB 250827/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 381898/SP), MURILO AUGUSTO MORAES DE MELLO (OAB 382604/SP), MURILO AUGUSTO MORAES DE MELLO (OAB 382604/SP), ALEXANDRE CORRÊA DE OLIVEIRA ROMANO (OAB 250827/SP)
3. Processo 00116864120255150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011686-41.2025.5.15.0140 AUTOR: JEAN PSALTIKIDIS RÉU: MUNICIPIO DE ATIBAIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69011e2 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Diante da composição do polo passivo da presente ação, dispenso o ente público do comparecimento à audiência inaugural, nos termos da Recomendação GP-CR N. 01/2014, restando, por consequência, retirado o feito de pauta, também observando que ao juiz cabe velar pela duração razoável do processo. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para apresentação de defesa, além das provas que entenda pertinentes, em 20 dias, conforme art. 73 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sob pena de revelia. Após, independentemente de novo despacho ou intimação, ao reclamante para manifestação, em réplica, no prazo subsequente de 15 (quinze) dias úteis (arts. 350 e 351 do CPC). Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, especificando-as, no mesmo prazo comum de 15 dias concedidos para réplica. No silêncio, estará encerrada a instrução processual. ATIBAIA/SP, 02 de julho de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JEAN PSALTIKIDIS
4. Processo 00116855620255150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0011685-56.2025.5.15.0140 AUTOR: THIAGO MACHADO VERGNANINI RÉU: MUNICIPIO DE ATIBAIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92766aa proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Infere-se dos autos que não foi possível aferir a autenticidade da assinatura nos documentos juntados sob id f1e6dd1 e  f33eff5. No prazo de 5 dias, esclareça a parte autora a divergência apontada. Sem prejuízo, diante da composição do polo passivo da presente ação, dispenso o ente público do comparecimento à audiência inaugural, nos termos da Recomendação GP-CR N. 01/2014, restando, por consequência, retirado o feito de pauta, também observando que ao juiz cabe velar pela duração razoável do processo. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para apresentação de defesa, além das provas que entenda pertinentes, em 20 dias, conforme art. 73 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sob pena de revelia. Após, independentemente de novo despacho ou intimação, ao reclamante para manifestação, em réplica, no prazo subsequente de 15 (quinze) dias úteis (arts. 350 e 351 do CPC). Digam as partes se pretendem a produção de outras provas, especificando-as, no mesmo prazo comum de 15 dias concedidos para réplica. No silêncio, estará encerrada a instrução processual. ATIBAIA/SP, 30 de junho de 2025 CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO MACHADO VERGNANINI
5. Processo 21941593520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194159-35.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: C. A. P. P. - Agravado: D. D. A. P. - A tutela pleiteada nos termos do artigo 1.019, I do CPC atribuição de efeito ativo exige determinados requisitos, quais sejam, risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação; e demonstração da probabilidade de provimento do recurso (artigo 995, parágrafo único, do CPC). Entretanto, não se vislumbra, por ora, a presença dos requisitos autorizadores da concessão da antecipação da tutela recursal, cujo deferimento deve ocorrer apenas em casos excepcionalíssimos em que haja perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, decorrente da eventual demora na prestação jurisdicional, e probabilidade do direito, sendo prudente maior dilação probatória. Por conseguinte, em respeito ao disposto no artigo 995, parágrafo único e 1019, I, do CPC, não cabe o deferimento da tutela recursal antecipada. Intime-se a parte agravada para oferecer resposta no prazo legal. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento colegiado. Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Igor Rodrigo Nogueira (OAB: 391294/SP) - Juliana Christofani dos Reis (OAB: 317921/SP) - Luis Filipe de Oliveira Jesus (OAB: 320033/SP) - Letícia Perdiz (OAB: 458827/SP) - Antonio Vladembergue Nunes de Oliveira (OAB: 381898/SP) - 4º andar
6. Processo 20731683020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2073168-30.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Atibaia - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Embargda: Maria de Fátima dos Santos Alcaide Teixeira e outro - Magistrado(a) Débora Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I. CASO EM EXAME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, PLEITEANDO NOMEAÇÃO DE ATUÁRIO PARA PERÍCIA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO EMBARGADO FOI OMISSO OU CONTRADITÓRIO AO NÃO CONSIDERAR FUNDAMENTOS RELEVANTES E A NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE ATUÁRIO REGISTRADO NO MIBA. III. RAZÕES DE DECIDIR. O ACÓRDÃO EMBARGADO FOI CLARO AO AFIRMAR QUE NÃO HOUVE INSURGÊNCIA DAS PARTES QUANTO AO PERITO DESIGNADO E QUE O LAUDO PERICIAL ATENDEU AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. A INSATISFAÇÃO DA EMBARGANTE COM O RESULTADO DO LAUDO NÃO CONFIGURA OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, SENDO INADEQUADO BUSCAR NOVO JULGAMENTO VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REANÁLISE DE MÉRITO. 2. PRECLUSÃO IMPEDE QUESTIONAMENTO TARDIO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PERITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Rodrigo Stanichi Fagundes (OAB: 289938/SP) - Antonio Vladembergue Nunes de Oliveira (OAB: 381898/SP) - Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) - 4º andar
7. Processo 00205835820188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020583-58.2018.8.26.0007 (processo principal 1027817-11.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulo Sergio Nunes de Alencar - Vistos. Expeça-se novo ofício à Defensoria Pública para liberação dos honorários do perito. Intime-se. - ADV: ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 381898/SP), ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 381898/SP)
8. Processo 10363427320188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036342-73.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.J.S.B. - L.B.S. - Vistos. Fls.309/313 e 343: Expeça-se MLE dos valores depositados nos autos em favor da parte exequente. Oficie-se à empregadora do executado, para desconto dos alimentos vincendos. No mais, defiro às partes o prazo de 30 dias para tentativa de composição. Decorrido, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, juntando inclusive o cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), ANTONIO VLADEMBERGUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB 381898/SP)