Felipe De Carvalho Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 10297046420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029704-64.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - E.B.M. - C.E.A.R. - Fls.81/82: atenda a autora à manifestação da Promotoria de Justiça (fls.81, último parágrafo). Int. - ADV: FELIPE DE CARVALHO LIRA (OAB 382022/SP), DANIEL CLAUDIO DE LIMA (OAB 434650/SP)
3. Processo 10083856320248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008385-63.2024.8.26.0038 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.M.M. - L.M.N. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido e, de acordo com o § 1º, do artigo 1.775 do Código Civil c/c art. 755, § 1º, do CPC, nomeio ao requerido, como curadora definitiva, a requerente supra qualificada, a fim de administrar seus bens, mediante compromisso de que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de quaisquer natureza, pertencentes ao curatelado, sem autorização judicial, caso ela possua ou venha a possuir e seu nome. Considerando o estado e desenvolvimento mental do requerido, bem como o disposto no art. 85, da Lei nº 13.146/15, a curatela fica limitada aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial da pessoa curatelada. Ainda, na forma do art. 1.747, inciso II, c/c, art. 1.774, ambos do Código Civil, compete ao curador "receber as rendas e pensões", assim como "as quantias devidas" do requerido. Após o trânsito em julgado, proceda-se à inscrição da curatela no respectivo Registro Civil, bem como a publicação da sentença na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, por 06 (seis) meses, na imprensa local, por 01 (uma) vez, e pelo órgão oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil. Lavre-se o necessário e arquivem-se. P.I.C. - ADV: ELAINE CRISTINA FORNARO FRANZINI (OAB 185887/SP), FELIPE DE CARVALHO LIRA (OAB 382022/SP)
4. Processo 15010745420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501074-54.2024.8.26.0008 - Ação de Partilha - Partilha - D.C.E. - D.M.B. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para o fim de partilhar os bens e dívidas comuns na forma acima. Em consequência, julgo EXTINTA a presente demanda, com fundamento no artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca e sendo vedada a compensação, nos termos do artigo 85, §14º, do CPC, as partes dividirão as custas e despesas processuais, e arcarão com os honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% sobre a meação recebida por cada um (valor venal do imóvel e tabela Fipe do veículo), que é o proveito econômico obtido. Custas na forma da lei, recolhidas. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se. P.R.I. - ADV: DANIEL SODERO VALERIO (OAB 216152/SP), LEANDRA DE JESUS NUNES (OAB 358944/SP), FELIPE DE CARVALHO LIRA (OAB 382022/SP)
5. Processo 00010645720258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001064-57.2025.8.26.0038 (processo principal 1007424-25.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Silvana Buzo Barreto - - Giulia Gonçalvez Barreto - - Rafael Gonçalves Barreto - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s) sem cumprimento. - ADV: FELIPE DE CARVALHO LIRA (OAB 382022/SP), FELIPE DE CARVALHO LIRA (OAB 382022/SP), FELIPE DE CARVALHO LIRA (OAB 382022/SP)
6. Processo 00013703020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001370-30.2025.8.26.0554 (processo principal 1028183-48.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Bassetto - R&m Planejados - PELA PARTE EXECUTADA: ciência de fls. 29/31. "Na hipótese de bloqueio, à transferência de valores, intimando-se a parte-executada para eventuais embargos à execução (art. 52, IX da Lei 9099/95), em QUINZE dias." - ADV: FELIPE DE CARVALHO LIRA (OAB 382022/SP), VIVIAN FECHIO (OAB 205018/SP), RICARDO ALEXANDRE SALES CORREIA (OAB 265790/SP)
7. Processo 10058783220248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005878-32.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giulia Gonçalvez Barreto - Tag Del Sol Transportes Ltda. - - Willians de Oliveira - Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando de forma pormenorizada a pertinência de cada qual. - ADV: FERNANDA ZARDI DA SILVA (OAB 328395/SP), AURELINO LEITE DA SILVA (OAB 341973/SP), FELIPE DE CARVALHO LIRA (OAB 382022/SP)
8. Processo 15010745420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501074-54.2024.8.26.0008 - Ação de Partilha - Partilha - D.C.E. - D.M.B. - Fls. 152/158: pendente o integral cumprimento da decisão de fls. 147/149 (taxa judiciária, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10 - 100 Ufesps, taxa das pesquisas e citações postais). - ADV: FELIPE DE CARVALHO LIRA (OAB 382022/SP), LEANDRA DE JESUS NUNES (OAB 358944/SP), DANIEL SODERO VALERIO (OAB 216152/SP)