Flavio Vieira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 50005356520184036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000535-65.2018.4.03.6118 EXEQUENTE: ABIGAIL CRISTINA CURSINO, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - BA23807 Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO VIEIRA LIMA - SP382032, WARLEY FREITAS DE LIMA - SP219653, WARLEY FREITAS DE LIMA JUNIOR - SP395821 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos da Portaria GUAT-01V N.º 72, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 20/06/2023: Ciência às partes da disponibilização em conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento de ofício(s) requisitório(s). Nos termos da Resolução 822/2023 do Conselho de Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios de natureza alimentícia e a RPV serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) cientificada(s) de que, caso não ocorra o saque no prazo de 02 (dois) anos contados do depósito, a(s) requisição(ões) de pagamento será(ão) cancelada(s) e seus valores serão estornados aos cofres públicos, na forma da Lei n. 13.463/2017. Neste caso, o recebimento dos valores demandará a expedição de nova(s) requisição(ões), mediante requerimento da parte. OBS.: À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO Prazo: 05 (cinco) dias. Guaratinguetá, 25 de julho de 2025.
3. Processo 00167915920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016791-59.2023.8.26.0577 (processo principal 1029255-35.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Família - E.S.R. e outro - P.S.R. - Manifeste(m)-se os interessados, no prazo de 15 dias, ficando ciente, outrossim, sobre o bloqueio Renajud realizado, conforme comprovantes retrojuntados. - ADV: EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP), FLAVIO VIEIRA LIMA (OAB 382032/SP), EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO (OAB 84016/SP)
4. Processo 00167915920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016791-59.2023.8.26.0577 (processo principal 1029255-35.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Família - E.S.R. e outro - P.S.R. - Vistos. 1- Defiro o bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud do veículo localizado às págs. 77/78. Caberá a parte verificar administrativamente a restrição do renavam. 2- Indefiro a expedição de mandado de busca e apreensão, pois sequer houve pedido de penhora e adjudicação do veículo. 3- Para eventual hasta pública, necessária a penhora do veículo e sua avaliação. 4- Manifeste-se novamente a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO (OAB 84016/SP), FLAVIO VIEIRA LIMA (OAB 382032/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP)
5. Processo 00043844320248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que foi deferida, no ID 2943, a utilização dos depoimentos e documentos constantes dos respectivos processos em que os acusados foram julgados pelos crimes conexos, intime-se as partes para que se manifestem quanto à eventual necessidade de complementação da prova testemunhal, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.
6. Processo 10370249420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037024-94.2022.8.26.0577 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Família - T.L.S. - - P.S.L. - V.C.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LARISSA LAURIANE DA SILVA NEVES (OAB 486330/SP), CAMILO MACIEL DE ARAÚJO BORGES DO EGITO (OAB 55730/GO), LARISSA LAURIANE DA SILVA NEVES (OAB 486330/SP), RAQUEL SOARES CAMPOS (OAB 426082/SP), FLAVIO VIEIRA LIMA (OAB 382032/SP), FLAVIO VIEIRA LIMA (OAB 382032/SP)
7. Processo 10001720720238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000172-07.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Warley Freitas de Lima - Desta forma, com base no art. 485, III, do CPC/2015, julgo extinta, sem resolução do mérito, a execução de título extrajudicial, pelo abandono processual. Deixo de condenar a parte Exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, já que não houve apresentação de defesa. Condeno a parte Exequente ao pagamento das custas judiciais. Se já houve a concessão da gratuidade de justiça, a exigibilidade da condenação fica suspensa. As medidas executivas que ainda produzam efeitos ficam revogadas. Expeça-se o necessário à eventual liberação das restrições. Se o caso e após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios do convênio OAB/DPE, no patamar máximo adequado à hipótese. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, dê-se baixa. Int. - ADV: FLAVIO VIEIRA LIMA (OAB 382032/SP)
8. Processo 10228816620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022881-66.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.M.M. - L.N.M. - Manifeste(m)-se acerca da cota ministerial, cumprindo-se o que lá requerido, se o caso. - ADV: ELIANA PEREIRA GARCIA (OAB 463620/SP), MARIA CANDIDA TAVARES (OAB 79729/SP), FLAVIO VIEIRA LIMA (OAB 382032/SP)