Gabriel Gonçalves Correa Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010056320198260264
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001005-63.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gda Comércio de Pneus e Serviços Ltda - Lucas Aparecido da Costa e outro - Vistos. Expeça-se carta de intimação do(a) requerente para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FLÁVIO HENRIQUE MAURI (OAB 184693/SP), GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB 382039/SP)
3. Processo 00046244220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004624-42.2025.8.26.0576 (processo principal 1050878-71.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - J.S.F. - Vistos. Reitere-se a intimação da parte exequente, através de seu advogado, pela Imprensa Oficial, a promover o regular andamento do feito. Prazo: 5 (cinco) dias e sob pena de extinção. Int. - ADV: GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB 382039/SP)
4. Processo 15004782520238260390
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500478-25.2023.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: A. A. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Rejeitada a preliminar, no mérito, negaram provimento ao recurso. V.U. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Gonçalves Correa da Silva (OAB: 382039/SP) - 10º Andar
5. Processo 00000837320258130334
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica o réu intimado para apresentar alegações finais, conforme determinado em id 10466243952.
6. Processo 15000520820208260264
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500052-08.2020.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - W.G.S. - Vistos. Fl. 437: Ante o inadimplemento parcial, efetue a serventia o cálculo atualizado da taxa judiciária e providencie a expedição da certidão para inscrição da dívida ativa do Estado no valor em aberto (art. 1098, § 1º, das NSCGJ). Oportunamente, arquive-se definitivamente. Intime-se. - ADV: GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB 382039/SP)
7. Processo 00046244220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004624-42.2025.8.26.0576 (processo principal 1050878-71.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transação - J.S.F. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório de fl. 33. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB 382039/SP)
8. Processo 15147241620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514724-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - D.P.S. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: a) declarar a paternidade de L. R. P.. em relação à H. M. M. S. passando a infante, que adotará o apelido de família do genitor, a chamar-se H. M. M. P. (fl. 4). Deverá, ainda, ocorrer a inclusão dos genitores de L. R. P.. em seu assento de nascimento, como avós paternos, tal como consta do documento de fl. 9; b) reconhecer a negatória de paternidade em relação ao réu D. de P. S., retirando-se a informação deste como genitor da coautora H. M. M. S. e os avós paternos a ele relacionados do assento de nascimento dela . Por força da sucumbência, condeno a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo, considerando o grau de zelo e o tempo despendido pelo profissional, além da natureza da causa, com fundamento no artigo 85 e parágrafos, do Código de Processo Civil, em 10% do valor atualizado da causa. Não há custas ou despesas processuais a serem reembolsadas, visto que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. A execução de tal condenação, todavia, considerando que foram concedidos os benefícios da justiça gratuita à parte requerida (fl. 96), deverá observar o artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, observada a ordem cronológica de cumprimento, para que proceda à necessária averbação da paternidade de L. R. P.. , ora declarada, no assento de nascimento de H. M. M. S. passando a infante, que adotará o apelido de família do genitor, a chamar-se H. M. M. P. , conforme indicado à fls. 4. Deverá, ainda, ser incluído em seu assento de nascimento os nomes dos avós paternos J. F. P. e L.R.R. P. (fl. 9) e ser excluído o nome de D. de P. S., retirando-se este genitor e os avós paternos a ele relacionados do assento de nascimento de H. M. M. S. . P. I.C. - ADV: GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB 382039/SP)