Gabriel Gonçalves Correa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00033432220108260400
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Baraldi (OAB 161306/SP), Leonardo Rossi Goncalves de Mattos (OAB 215350/SP), Mauricio Barella (OAB 307673/SP), Gabriel Gonçalves Correa da Silva (OAB 382039/SP) Processo 0003343-22.2010.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Curador: A. T. B. - Reqda: D. B. dos S. - Vistos. Arquivem-se, definitivamente, os presentes autos. Intime-se.
3. Processo 15147241620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel Gonçalves Correa da Silva (OAB 382039/SP) Processo 1514724-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: D. de P. S. - Vistos. Apesar de ter sido oportunizado que o requerido adequasse a reconvenção com a finalidade de se apurar eventual afetividade em relação à menor para que fosse eventualmente mantido como pai registral no assento de nascimento, nada providenciou. Portanto, o feito seria julgado apenas sob o ponto de vista do que requerido na inicial e nesse sentido, desnecessária seria a realização de audiência de conciliação, pois o pleito visa apenas o reconhecimento jurídico do que já evidenciado pelo laudo pericial de fls. 10/12 com a retificação do registro de nascimento da criança. Não obstante verifica-se que o Ministério Público pugnou pela manutenção dos pedidos relacionados ao eventual reconhecimento de efetividade entre a criança e o requerido, porém ante a tenra idade da menor, que na época da separação possuía menos de 01 ano de idade, além do expediente de fls. 13/18 apontar que o requerido havia realizado apenas uma visita à menor durante a separação do casal, remetam-se novamente os autos ao Ministério Público para que ratifique que pretende a apuração da existência de afetividade entre a criança e o réu. Após conclusos para demais deliberações. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intime-se.
4. Processo 15147241620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel Gonçalves Correa da Silva (OAB 382039/SP) Processo 1514724-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: D. de P. S. - Vistos. Apesar de ter sido oportunizado que o requerido adequasse a reconvenção com a finalidade de se apurar eventual afetividade em relação à menor para que fosse eventualmente mantido como pai registral no assento de nascimento, nada providenciou. Portanto, o feito seria julgado apenas sob o ponto de vista do que requerido na inicial e nesse sentido, desnecessária seria a realização de audiência de conciliação, pois o pleito visa apenas o reconhecimento jurídico do que já evidenciado pelo laudo pericial de fls. 10/12 com a retificação do registro de nascimento da criança. Não obstante verifica-se que o Ministério Público pugnou pela manutenção dos pedidos relacionados ao eventual reconhecimento de efetividade entre a criança e o requerido, porém ante a tenra idade da menor, que na época da separação possuía menos de 01 ano de idade, além do expediente de fls. 13/18 apontar que o requerido havia realizado apenas uma visita à menor durante a separação do casal, remetam-se novamente os autos ao Ministério Público para que ratifique que pretende a apuração da existência de afetividade entre a criança e o réu. Após conclusos para demais deliberações. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Intime-se.
5. Processo 15004502320248260390
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel Gonçalves Correa da Silva (OAB 382039/SP) Processo 1500450-23.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. D. P. S. - O Comunicado CG Nº 612/2024, item "1.2", determinou que para condenações ao cumprimento de pena corporal em regime aberto, deverá ser verificado se o réu está em liberdade e, caso esteja em liberdade, não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento. Diante disso, deixo de determinar a expedição de mandado de prisão em desfavor do condenado. Expeça-se a guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente, com urgência. Quanto às custas processuais, intime-se o sentenciado, na pessoa de seu Advogado constituído (artigo 1.098, §1º e artigo 274 do CPC), para, no prazo de 60 (sessenta) dias, comprovar o devido pagamento, sob pena de expedição de certidão e encaminhamento à Procuradoria Regional do Estado, para devida inscrição na dívida ativa (artigo 1.098 e seus parágrafos das NSCGJ). Quanto a condenação ao pagamento de danos morais em favor da vítima, proceda a serventia a atualização conforme determinado à fl. 141. Em seguida, intime-se o réu, também na pessoa de seu advogado constituído, para pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de propositura de ação na esfera cível, bem como intime-se a vítima sobre o conteúdo desta decisão. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int.
6. Processo 15013911820218260603
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB 230704/SP), Bruno Barros Mendes (OAB 376553/SP), Gabriel Gonçalves Correa da Silva (OAB 382039/SP), José Walter Correia Tonchis (OAB 383958/SP), Nathalia Cristina Alves Ferreira (OAB 459216/SP) Processo 1501391-18.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO FELIPE ARAUJO ALVES, PEDRO HENRIQUE TASCA, KAWAN VINÍCIUS DA SILVA - Vistos. Fls. 935/936: anote-se. Int.
7. Processo 15013911820218260603
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB 230704/SP), Bruno Barros Mendes (OAB 376553/SP), Gabriel Gonçalves Correa da Silva (OAB 382039/SP), José Walter Correia Tonchis (OAB 383958/SP), Nathalia Cristina Alves Ferreira (OAB 459216/SP) Processo 1501391-18.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO FELIPE ARAUJO ALVES, PEDRO HENRIQUE TASCA, KAWAN VINÍCIUS DA SILVA - Vistos. Fls. 928/929: Intime-se o sentenciado Pedro Henrique Tasca que a douta defesa constituída, Dra. Nathalia Cristina Alves Ferreira, renunciou ao mandato e para, no prazo de dez (10) dias, constituir novo defensor. Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento do recurso especial nº 2079643/SP (2023/0203312-0). Int.