Guilherme Fernando Vilela

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00112410420255150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0011241-04.2025.5.15.0017 REQUERENTES: LEANDRO FERNANDES DA SILVA 22680976843 REQUERENTES: AILTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c1447 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO 1. Indefiro, por ora, o pedido de isenção de custas, uma vez que não juntado qualquer documento apto a comprovar os requisitos do benefício da Justiça Gratuita, na forma do art. 790, § 3º e 4º, da CLT. Para a concessão do benefício, o interessado deverá juntar aos autos cópia sequencial de sua CTPS ou qualquer documento idôneo capaz de comprovar situação de desemprego ou recebimento de salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (para trabalhador) e comprovar a insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo (para empresa). Nestes termos, meras declarações de pobreza anexas não se prestam ao fim colimado. 2. Não se aplica aos processos de homologação de acordo extrajudicial o art. 789 da CLT, quanto ao momento de recolhimento das custas (§ 1º) ou responsabilidade pelo pagamento (§ 3º). Isso porque, nessa espécie de procedimento não existem vencidos (§ 1º) ou litigantes (§ 3º). Evidenciada a omissão, por força do art. 769 da CLT, as custas de 2% sobre o valor do acordo, devem ser adiantadas pelos requerentes e rateadas entre os interessados, conforme art. 88 do CPC, aplicado subsidiariamente. Assim sendo, determino, no prazo de 10 dias. o recolhimento das custas, no total de R$200,00, sendo R$10,00 para cada parte requerente, CÓDIGO RECOLHIMENTO (GRU) 18740-2, UG (080011), comprovando-o nos autos. No mesmo prazo, deverá anexar aos autos um documento oficial de identidade com foto (por exemplo, RG ou CNH), tudo sob pena de extinção do feito sem resolução. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FERNANDES DA SILVA 22680976843
3. Processo 00110343620165150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011034-36.2016.5.15.0044 AUTOR: ANDRE LUIS DE ABREU LEITE RÉU: ALESSANDRO PEREIRA DA COSTA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2769b95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO P. DA COSTA RESTAURANTE
4. Processo 00110343620165150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0011034-36.2016.5.15.0044 AUTOR: ANDRE LUIS DE ABREU LEITE RÉU: ALESSANDRO PEREIRA DA COSTA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2769b95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS DE ABREU LEITE
5. Processo 00124989520165150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0012498-95.2016.5.15.0044 AUTOR: MARCIA DE FATIMA LINHARES E OUTROS (2) RÉU: SPA SANTA CRUZ POUSADA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ee0ead proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos. Intime-se a executada Adriana do Valle Barato do despacho id.ac25e38  por oficial de justiça. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISMARINA INACIO - DENILSON DA SILVA BERTHOLDI - MARCIA DE FATIMA LINHARES
6. Processo 00124989520165150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0012498-95.2016.5.15.0044 AUTOR: MARCIA DE FATIMA LINHARES E OUTROS (2) RÉU: SPA SANTA CRUZ POUSADA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ee0ead proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos. Intime-se a executada Adriana do Valle Barato do despacho id.ac25e38  por oficial de justiça. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SPA SANTA CRUZ POUSADA LTDA - ME
7. Processo 00102145620155150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0010214-56.2015.5.15.0107 AUTOR: FRANCISCA MARIA SANTOS DE VASCONCELOS E OUTROS (17) RÉU: IDNEY FAVERO - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4da5ee proferido nos autos. DESPACHO Reconsidero o despacho sob o id 2ed250c, uma vez que há resposta do 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Olímpia/SP conforme anexo sob o id 07ea622. Dê-se ciência às partes exequentes das respostas dos oficiais cartorários para as providências que entender devidas. Ressalta-se que a abertura de inventário deve ser intentada pelo interessado junto ao Juízo competente. OLIMPIA/SP, 04 de julho de 2025 ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IDNEY FAVERO - EPP - IDNEY FAVERO
8. Processo 00102145620155150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0010214-56.2015.5.15.0107 AUTOR: FRANCISCA MARIA SANTOS DE VASCONCELOS E OUTROS (17) RÉU: IDNEY FAVERO - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4da5ee proferido nos autos. DESPACHO Reconsidero o despacho sob o id 2ed250c, uma vez que há resposta do 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Olímpia/SP conforme anexo sob o id 07ea622. Dê-se ciência às partes exequentes das respostas dos oficiais cartorários para as providências que entender devidas. Ressalta-se que a abertura de inventário deve ser intentada pelo interessado junto ao Juízo competente. OLIMPIA/SP, 04 de julho de 2025 ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA CONCEICAO ALVES MARINHO - ANA LUCIA DOS SANTOS - SILVIA DE OLIVEIRA MARTINES - PAULO SERGIO DA COSTA - DAIANA CRISTINA CANEVAROLO - FRANCISCA MARIA SANTOS DE VASCONCELOS - TUANE AUGUSTA ANTONIO - VIVIANE GATTI - GRASIELE CRISTINA DA SILVA - FLAVIA MAIRA ROQUE - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - ROSANA DO NASCIMENTO - ANA PAULA LOURENCO - TATIANA MARIA FERREIRA - GABRIELA CAVALCANTE - PAULO ANTONIO - CLAUDIA CRISTINA CARNEVALE - CLAUDINE DE OLIVEIRA PAIVA