Idalice Aparecida Rosa Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10130208520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013020-85.2025.8.26.0577 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.C.C.F. - R.L.R.R.A. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: MARCELLO PARAVANI FIALHO (OAB 339290/SP), IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP)
2. Processo 00176192120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017619-21.2024.8.26.0577 (processo principal 1015084-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcela Carneiro Rocha Santos - - Everton Candido de Sousa Santos - E.s Malta Esquadrias e Temperados - Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Determinou-se a intimação do(s) réu(s) para pagamento nos termos do art. 513, § 2º, inciso IV do Código de Processo Civil, e o devedor foi intimado por edital. Não houve manifestação. Por esta razão, nomeou-se Curador Especial, que apresentou impugnação por negativa geral. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado à fl. 85, pois não há declaração firmada pela executada, tampouco comprovação de sua situação financeira. Também rejeito a alegação de nulidade de citação, pois foram esgotadas todas as vias possíveis para localização da parte ré, sem, contudo, lograr-se êxito em tal empreitada, como se vê nos autos principais. No mais, registro que não se discute a legitimidade do curador especial para apresentar impugnação. Entretanto, na espécie, o impugnante não alegou nenhuma das matérias previstas no artigo 525 do Código de Processo Civil, de modo que a impugnação carece de fundamento. O impugnante não deduziu nenhuma dessas matérias, porquanto apresentou defesa por negativa geral, que, à evidência, não tem o condão de desconstituir o título judicial. Assim sendo, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO, devendo prosseguir a execução. Deixo de condenar ao pagamento de verbas de sucumbência por se tratar de mero incidente processual, bem como por já ser devidos honorários decorrentes do não pagamento voluntário (CPC, art. 523, § 1º). Intimem-se. - ADV: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP), IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA (OAB 342809/SP)
3. Processo 10144021620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014402-16.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aureliano Ferraz da Costa - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$1.050,00, com correção monetária desde o evento danoso (STJ, Sumula 43), mais juros de mora, também, o ato ilícito, conforme art. 398 do Código Civil, e Súmula 54 do STJ. Na ausência de convenção em contrário a respeito de índice de juros e correção monetária, ou de legislação específica, serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações dadas pela Lei n. 14905/2024 ao Código Civil (CC, artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1º): correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre taxa Selic e IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5171/2024). Ponho fim ao processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo por equidade no valor de R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º do CPC, em vista do valor da condenação, bem como diante da baixa complexidade da demanda, do seu tempo, do trabalho desenvolvido. P.I.C. - ADV: IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP)
4. Processo 10349673520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034967-35.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Vinicius dos Santos Lopes - Maria Luiza Gomes Lopes - Manifeste(m)-se acerca da cota ministerial, cumprindo-se o que lá requerido, se o caso. - ADV: IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP)
5. Processo 10082331820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008233-18.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Maria Odete da Silva e outro - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
6. Processo 10062216020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006221-60.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.S.L. - E.V.R.L. - Manifestem-se as partes sobre o laudo do IMESC juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 236297/SP), POLLYANA DA SILVA RIBEIRO MARTINS (OAB 236932/SP)
7. Processo 02676627620048260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0267662-76.2004.8.26.0577 (577.04.267662-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA SA (ATUAL BANCO DO BRASIL SA) - Banco do Brasil S/A - Paulo Afonso de Rezende Jafet e outros - Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da despesa de acordo com a pesquisa pretendida (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), por CPF/CNPJ, por sistema a ser pesquisado, observando os termos do Provimento CSM n.º 2684/2023 (DJE de 30/01/2023 - pág. 02) . - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
8. Processo 10130208520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013020-85.2025.8.26.0577 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.C.C.F. - R.L.R.R.A. - Advogada devidamente habilitada nos autos. - ADV: IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), MARCELLO PARAVANI FIALHO (OAB 339290/SP)
9. Processo 10323147520158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032314-75.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Ipanema VI - Fundo de Investimento Multsegmentos Npl Ipanema Vi Não Padronizados - Edeilson Regis dos Santos - Vistos. Não havendo modificação de fato ou de direito, mantém-se a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte postulante, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP)
10. Processo 10308909520158260577
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030890-95.2015.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.E.R.M. - L.R.M. - Cumpra-se a decisão retro. Ciência da transferência dos valores junto ao Sisbajud para conta judicial.Providencie a parte exequente o formulário devidamente preenchido, no valor retro transferido. Feito isso, expeça-se o MLE em favor da parte credora.Por fim, apresente a parte exequente planilha atualizada do crédito remanescente, requerendo o que entender pertinente em termos de prosseguimento da execução. - ADV: IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), EDSON CERQUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 346933/SP)