Idalice Aparecida Rosa Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 02676627620048260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0267662-76.2004.8.26.0577 (577.04.267662-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA SA (ATUAL BANCO DO BRASIL SA) - Banco do Brasil S/A - Paulo Afonso de Rezende Jafet e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 00051342320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005134-23.2023.8.26.0577 (processo principal 1006091-17.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.R.S.A.F.L. - D.F.L. - MLE expedido nos autos. Manifeste-se a parte autora em termos do prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP), IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP)
4. Processo 00188311420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018831-14.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1005276-10.2023.8.26.0577) (processo principal 1005276-10.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joel Rezende de Seixas - Marcos Rogerio Emiliano - - Lígia Letícia Lima Santos - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento/complementação em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da taxa no valor equivalente a 1 (uma) UFESP no valor de R$ 37,02 por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado (Provimento CSM 2684/2023), em 15 dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 00188311420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018831-14.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1005276-10.2023.8.26.0577) (processo principal 1005276-10.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joel Rezende de Seixas - Marcos Rogerio Emiliano - - Lígia Letícia Lima Santos - Providencie a parte autora/exequente o recolhimento/complementação em guia própria (FEDTJ - código 434-1), da taxa no valor equivalente a 1 (uma) UFESP no valor de R$ 37,02 por CPF/CNPJ e por sistema a ser pesquisado (Provimento CSM 2684/2023), em 15 dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 10195357320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019535-73.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aureliano Ferraz da Costa - Rico Motors - RMM Multimarcas Ltda - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da demanda movida por AURELIANO FERRAZ DA COSTA contra RICO MOTORS - RMM MULTIMARCAS LTDA para, confirmando a liminar de fls. 58/59, condenar a requerida na obrigação de fazer consistente em fornecer o CRLV do veículo adquirido pela parte autora, através do contrato de fls. 24/28. Consigna-se que a obrigação já foi efetivamente cumprida (fls. 76). Considerando a rejeição do pedido de indenização por danos morais e dos lucros cessantes, fixo os encargos de sucumbência (custas e despesas processuais) em 68% para o autor e 32% para a requerida. Arbitro os honorários de sucumbência em 10% do valor atualizado da causa, com juros de mora a partir do trânsito em julgado. Condeno autor e requerida ao pagamento dos honorários ao patrono adverso na proporção da sucumbência acima fixada, a incidir sobre os honorários arbitrados. Se a parte vencida for beneficiária da gratuidade, a condenação nas verbas de sucumbência estará sujeita a condição suspensiva de exigibilidade (art. 98, §3º, CPC). Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º do CPC), lembrando-se que o juízo de admissibilidade será feito diretamente pela Instância Superior (art. 1.010, §3º, CPC). Oportunamente, e se for o caso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento dos apelos com as homenagens e cautelas de estilo, independentemente de nova decisão. Nada sendo requerido, oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), FLAVIO TRUNKL NETO (OAB 358647/SP), KELLY CRISTINA BARROS SOUSA (OAB 277257/SP)
7. Processo 10292738520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029273-85.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Uso - Eva Lina da Silva - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. São José dos Campos, 06 de junho de 2025. - ADV: IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP)
8. Processo 10186170620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018617-06.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ruti Maria da Silva - Luis Carlos Teixeira - Vistas ao(à) advogado(a) IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA, OAB n.º 382072, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação. Ciência de que foi nomeado(a) como Curador(a) Especial para representar a parte ré citada por Edital/Hora Certa, conforme nomeação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: IDALICE APARECIDA ROSA DA COSTA (OAB 382072/SP), GISELLA MARIA SANTOS VIANA CAMARA MARQUES (OAB 393694/SP)