Jefferson Rodrigues Do Espirito Santo

Processos do Advogado

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2. Processo 10002000320185020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000200-03.2018.5.02.0705 RECLAMANTE: LEONILDO BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a993bd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à Meritíssima Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. SERGIO DA SILVA WERMELINGER   DESPACHO Revejo parcialmente a determinação contida no id 2a21a2a de 11/06/2025, segundo parágrafo, no que concerne à fixação dos valores a título de recolhimentos fiscais e previdenciários. Tendo em vista a homologação da discriminação das verbas contidas no id 1617eba, deverá a reclamada promover os recolhimentos fiscais e  previdenciárias sobre as verbas de natureza salarial, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. O agravo de petição de id 375875d perdeu o seu objeto, diante disso, deixo de processá-lo. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ISSAMU NUNES SHIMADA - EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO - CLAUDIA AULICINO - SILVANA AULICINO
3. Processo 10002000320185020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000200-03.2018.5.02.0705 RECLAMANTE: LEONILDO BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a993bd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à Meritíssima Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. SERGIO DA SILVA WERMELINGER   DESPACHO Revejo parcialmente a determinação contida no id 2a21a2a de 11/06/2025, segundo parágrafo, no que concerne à fixação dos valores a título de recolhimentos fiscais e previdenciários. Tendo em vista a homologação da discriminação das verbas contidas no id 1617eba, deverá a reclamada promover os recolhimentos fiscais e  previdenciárias sobre as verbas de natureza salarial, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. O agravo de petição de id 375875d perdeu o seu objeto, diante disso, deixo de processá-lo. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONILDO BEZERRA DA SILVA
4. Processo 10003280520255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000328-05.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: MICHELLE ROBERTA DE SOUZA VALENTIM RECLAMADO: EDILSON FELIX DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b30b9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, cumprida a sentença, determino o arquivamento do feito nos termos do art. 54, §7º do Provimento GP/CR N. 13/2006.   Intimem-se.   MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON FELIX DOS SANTOS
5. Processo 10003280520255020373
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000328-05.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: MICHELLE ROBERTA DE SOUZA VALENTIM RECLAMADO: EDILSON FELIX DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b30b9c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, cumprida a sentença, determino o arquivamento do feito nos termos do art. 54, §7º do Provimento GP/CR N. 13/2006.   Intimem-se.   MATHEUS DE LIMA SAMPAIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE ROBERTA DE SOUZA VALENTIM
6. Processo 15065672020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506567-20.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - DANILO AUGUSTO TEDESCHI LINTZ - Vistos. Certidão retro: diante da inercia da defesa, declaro preclusa a oitiva da testemunha de defesa Simone de Moraes Santana (fls. 98). Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO (OAB 382095/SP)
7. Processo 00056507520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005650-75.2024.8.26.0361 (processo principal 1021844-41.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Washington Luiz Raimundo Siqueira - - Rodrigo de Oliveira Andrade - Rodrigo França de Miranda - Tendo em vista a certidão supra, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 406213/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 406213/SP), JEFFERSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO (OAB 382095/SP)
8. Processo 00006171620188260523
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000617-16.2018.8.26.0523 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - VICENTE GOMES - Vistos. Fls. 264: Indefiro. O réu tem advogado constituído, dando-o por intimado da sentença. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se ofício ao IIRGD. Tendo em vista que o réu foi assistido pela Defensoria Pública ou por advogado dativo e em analogia ao art. 98 do CPC: "Art. 98.A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 1ºA gratuidade da justiça compreende: I- as taxas ou as custas judiciais", defiro a assistência judiciária ao réu e suspendo, por ora, a cobrança das custas processuais. Não havendo objetos apreendidos, cumpridas todas as determinações anteriores e, atualizado o histórico de partes, regularizados os autos, inclusive no BNMP, efetuando-se as necessárias anotações e comunicações de praxe, e procedendo-se às devidas baixas junto ao sistema. Arquive-se. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO (OAB 382095/SP)