Jessica Almeida Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 00111161520245030111
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior ROT 0011116-15.2024.5.03.0111 RECORRENTE: AMBEV S.A. E OUTROS (1) RECORRIDO: AMBEV S.A. E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011116-15.2024.5.03.0111, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 16 de julho de 2025, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, sem divergência, em negar-lhes provimento. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Des. César Pereira da Silva Machado Júnior (Relator e Presidente em exercício), Des. Milton Vasques Thibau de Almeida e Juiz Convocado Marco Túlio Machado Santos (substituindo o Exmo. Des. Marcelo Moura Ferreira). Presente a il. Representante do Ministério Público do Trabalho, dra. Fabíola Bessa Salmito de Almeida. Secretária: Cristina Portugal Moreira da Rocha.   BELO HORIZONTE/MG, 23 de julho de 2025.   RUBENS PEREIRA DE ASSIS Intimado(s) / Citado(s) - RJ SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS EIRELI
3. Processo 10013660720245020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001366-07.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: QUASAR WORK SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9aae7d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares, declaro a nulidade da dispensa por justa causa da parte reclamante e a converto em dispensa imotivada, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JAQUELINE PEREIRA DA SILVA  em face de QUASAR WORK SOLUÇÕES LTDA. e, subsidiariamente, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., para condená-las às seguintes obrigações: 1. pagar um domingo por mês como labor extraordinário, com adicional de 100%, em razão da inobservância da escala quinzenal de repouso dominical; 2. pagar saldo salarial do mês de agosto/2024; 3. pagar multa do artigo 477 da CLT. Benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários de sucumbência em favor dos(as) advogados(as) das partes. Honorários periciais pela parte autora, a cargo da União. Tudo na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo, inclusive a liquidação e a atualização da dívida, assim como os recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas processuais a cargo da reclamada, no valor de R$200,00, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$10.000,00 As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração com conteúdo diverso do previsto em lei poderá ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé. Atendendo ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispensa-se a intimação da União para os fins de que trata o artigo 879, § 4º, da CLT. Intimem-se. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - QUASAR WORK SOLUCOES LTDA - WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
4. Processo 10013660720245020464
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001366-07.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: JAQUELINE PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: QUASAR WORK SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9aae7d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares, declaro a nulidade da dispensa por justa causa da parte reclamante e a converto em dispensa imotivada, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JAQUELINE PEREIRA DA SILVA  em face de QUASAR WORK SOLUÇÕES LTDA. e, subsidiariamente, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., para condená-las às seguintes obrigações: 1. pagar um domingo por mês como labor extraordinário, com adicional de 100%, em razão da inobservância da escala quinzenal de repouso dominical; 2. pagar saldo salarial do mês de agosto/2024; 3. pagar multa do artigo 477 da CLT. Benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários de sucumbência em favor dos(as) advogados(as) das partes. Honorários periciais pela parte autora, a cargo da União. Tudo na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo, inclusive a liquidação e a atualização da dívida, assim como os recolhimentos fiscais e previdenciários. Custas processuais a cargo da reclamada, no valor de R$200,00, calculadas sobre o montante da condenação, fixado em R$10.000,00 As partes ficam advertidas de que a oposição de embargos de declaração com conteúdo diverso do previsto em lei poderá ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé. Atendendo ao disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582, de 11 de dezembro de 2013, dispensa-se a intimação da União para os fins de que trata o artigo 879, § 4º, da CLT. Intimem-se. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE PEREIRA DA SILVA
5. Processo 00200354820255040234
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020035-48.2025.5.04.0234 RECLAMANTE: MANOELA ORNELLAS DOS SANTOS RECLAMADO: EBS2 TRADE E GESTAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aafc256 proferido nos autos. A parte autora requereu a desistência dos pedidos de adicional de insalubridade e de periculosidade.  Regularmente intimadas, as reclamadas quedaram-se inertes, configurando-se, assim, concordância tácita. Diante disso, homologo a desistência e extingo o feito, quanto a esses pedidos, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas processuais e eventual ressarcimento de despesas periciais serão analisados oportunamente, ao final. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre as contestações e documentos juntados pelas reclamadas. Observo que o presente feito pertence ao acervo da Juíza Titular. GRAVATAI/RS, 23 de julho de 2025. PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOELA ORNELLAS DOS SANTOS
6. Processo 10010918620255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001091-86.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: EBS2 TRADE E GESTAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4277b69 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA E CASTRO   DESPACHO Vistos. ID. #id:d6102cc: Manifestem-se as partes, em cinco dias, acerca do laudo pericial apresentado, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EBS2 TRADE E GESTAO LTDA - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A - L'ARGENT ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA LTDA.
7. Processo 10010918620255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001091-86.2025.5.02.0605 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA FERNANDES DA SILVA RECLAMADO: EBS2 TRADE E GESTAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4277b69 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO, data abaixo. ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA E CASTRO   DESPACHO Vistos. ID. #id:d6102cc: Manifestem-se as partes, em cinco dias, acerca do laudo pericial apresentado, sob pena de preclusão. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA FERNANDES DA SILVA
8. Processo 10002618320255020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 1000261-83.2025.5.02.0391 RECLAMANTE: BIANCA PRADO MACHADO DE OLIVEIRA RECLAMADO: GRAJ SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e5210e proferida nos autos. CONCLUSÃO Faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Poá/SP, à vista do que consta dos autos. À consideração de V. Exa. Poá, 22 de julho de 2025 PILLAR HAIALA GUTIERREZ   DECISÃO 1. O Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada (Id. bca1d24) é tempestivo, foi subscrito por advogado regularmente habilitado e está acompanhado do comprovante de recolhimento do preparo, pelo que deve ser regularmente processado. 2. O Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada (Id. a56532c) é tempestivo, foi subscrito por advogado regularmente habilitado e há pedido de aproveitamento do depósito recursal efetuado pela primeira ré,  pelo que deve ser regularmente processado. 3. Intime(m)-se a(s) parte(s) contraposta(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. 4. Após, subam os autos ao E. TRT 2 com as cautelas devidas. Cumpra-se. POA/SP, 23 de julho de 2025. WASSILY BUCHALOWICZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS - GRAJ SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS EIRELI - ME