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Leticia Silva Da Costa

Leticia Silva Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 382178

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 67
Total de Intimações: 85
Tribunais: TJMG, TJSP, TJBA
Nome: LETICIA SILVA DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 85 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151525-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. L. R. - Agravada: C. P. C. R. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS À AGRAVANTE. INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS NÃO DEMONSTRADA. DOCUMENTOS QUE INDICAM A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Railda Reis Muramoto (OAB: 370595/SP) - Juliana Reis Muramoto (OAB: 360290/SP) - Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP) - Thamara Fernanda Calicchio Isidoro (OAB: 424105/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012652-94.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Silvia Regina de Castro Conceicao e outros - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0074828-84.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - V.S.V.O. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a manifestação apresentada pelo Ministério Público às fls. 167/169 requeria a promoção de arquivamento do presente inquérito com relação às averiguadas Viritien Sancearai Voltz de Oliveira e Nathalie Eliza Pires, sendo que a decisão de acolhimento do pedido ministerial apontou o arquivamento com relação a apenas uma averiguada, incorrendo em omissão. Desta forma, corrijo de ofício a decisão de fl. 171, para que conste o seguinte: Considerando a fragilidade das provas produzidas no decorrer da instrução inquisitorial, desautorizando a propositura da competente ação penal contra o autor dos fatos Viriten Sancearai Voltz de Oliveira e Nathalie Eliza Pires, determino o ARQUIVAMENTO destes autos sem embargo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Ficam mantidos os demais termos da referida decisão. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), SAIANE DE CARVALHO AVELAR (OAB 439924/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037857-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - J.S.A. - - L.C.B. - C.R.B.F. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FELIPE VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB 452427/SP), SAIANE DE CARVALHO AVELAR (OAB 439924/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003253-04.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elizia Venancio - Qhouse Comercio e Importadora de Utilidades Domésticas Ltda - - Nexus Pay Ltda e outro - Vistos. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03 e demais despesas processuais (cartas, mandados, pesquisas, etc...), no prazo de sessenta dias, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. Para facilitar os cálculos, o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dispõe de tabela que pode ser acessada: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria O cálculo cabe ao próprio devedor, conforme planilha disponibilizada em: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=168832 O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6 e FEDTJ pelo portal de custas do TJSP. http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas A intimação do devedor deverá ocorrer pela imprensa, caso esteja representado por advogado. Caso a parte não tenha advogado constituído ou não efetue o pagamento com a intimação pela imprensa, intime-se por carta postal (código 505590) ou mandado (código 506011). Decorrido o prazo em branco, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002788-29.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS DE SOUZA CRUZ - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1513696-29.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Sidnei Aparecido Barreto - Apelante: Bruno Lopes de Oliveira - Apelante: Tulio Ykaro Pires Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Renan Buzzetto e Victor Araujo da Silva (Assistente do Ministério Público) para apresentação das contrarrazões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 1º, do CPP. PRAZO: 03 (três) dias. - Advs: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624/SP) - Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP) - Alex Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP) - Alberto Veríssimo Rodrigues de Souza (OAB: 423732/SP) - Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415/SP) - Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 446806/SP) - Renan Buzzetto (OAB: 409374/SP) - Victor Araujo da Silva (OAB: 439533/SP) - Ipiranga - Sala 12
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009544-75.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - ELIMAR PEREIRA DIAS - Vista ao Ministério Público. - ADV: ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014109-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO - Fls. 240/241: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 32 (trinta e dois) dias do total da pena imposta a GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO, CPF: 477.781.128-09, MTR: 1297263-4, RG: 53328668, RJI: 224236928-28, recolhido(a) no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 04/12/24 a 15/06/25). - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 395166/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500889-57.2025.8.26.0565 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - V.C.P. - G.R.R. e outros - Trata-se de pedido de decretação da prisão preventiva do requerido porque, ao receber a intimação das medidas protetivas, não teria desmentido ou negado os fatos à sua esposa, tia das vítimas, além de possuir parentes residentes no exterior. Havia pedido anteriormente busca e apreensão para localização de dispositivos eletrônicos Houve manifestação do requerido em que nega risco de fuga O MP manifesta-se pelo indeferimento do pedido, tanto da busca e apreensão como da prisão. Decido. Não entendo que haja fatos novos a ditar a necessidade da decretação da prisão. Não houve qualquer descumprimento da medida imposta. O fato de o requerido não ter desmentido os fatos à esposa não implica que seja responsável. Ainda que tivesse confessado, a prisão processual é instrumental e só deve ser decretada se houver ameaça ou intimidação às vítimas, o que não ocorre, ou risco concreto, não potencial, de que venha a deixar o pais. Assim, indefiro o pedido. Indefiro também o pedido de busca e apreensão pela falta de evidências de que o requerido armazene ou possua material pornográfico. Int. - ADV: LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB 484608/SP), DAYSE BRITO DA SILVA (OAB 505789/SP), LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB 484608/SP), LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB 484608/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
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