Leticia Silva Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00141099020238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014109-90.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO - Fls. 240/241: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 32 (trinta e dois) dias do total da pena imposta a GUSTAVO SANTOS NASCIMENTO, CPF: 477.781.128-09, MTR: 1297263-4, RG: 53328668, RJI: 224236928-28, recolhido(a) no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 04/12/24 a 15/06/25). - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 395166/SP)
3. Processo 15008895720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500889-57.2025.8.26.0565 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - V.C.P. - G.R.R. e outros - Trata-se de pedido de decretação da prisão preventiva do requerido porque, ao receber a intimação das medidas protetivas, não teria desmentido ou negado os fatos à sua esposa, tia das vítimas, além de possuir parentes residentes no exterior. Havia pedido anteriormente busca e apreensão para localização de dispositivos eletrônicos Houve manifestação do requerido em que nega risco de fuga O MP manifesta-se pelo indeferimento do pedido, tanto da busca e apreensão como da prisão. Decido. Não entendo que haja fatos novos a ditar a necessidade da decretação da prisão. Não houve qualquer descumprimento da medida imposta. O fato de o requerido não ter desmentido os fatos à esposa não implica que seja responsável. Ainda que tivesse confessado, a prisão processual é instrumental e só deve ser decretada se houver ameaça ou intimidação às vítimas, o que não ocorre, ou risco concreto, não potencial, de que venha a deixar o pais. Assim, indefiro o pedido. Indefiro também o pedido de busca e apreensão pela falta de evidências de que o requerido armazene ou possua material pornográfico. Int. - ADV: LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB 484608/SP), DAYSE BRITO DA SILVA (OAB 505789/SP), LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB 484608/SP), LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB 484608/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB 483712/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)
4. Processo 10420026420208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042002-64.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Marcelo Borges do Nascimento - - Silvia Regina de Castro Conceicao e outro - Considerando que a emissão de novo boleto por meio do sistema Arisp implica a necessidade de um novo pedido de averbação da penhora, comprove o recolhimento das custas para realização da constrição, no prazo de 5 (cinco) dias, por meio de guia FEDTJ, código 434-1, no valor atualizado de 1 UFESP (R$ 37,02). - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), ALINE CRISTINA GUARDIA (OAB 419283/SP), TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO (OAB 326056/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
5. Processo 10253589620238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025358-96.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Almx Intermediacao de Negocios Ltda - Nexus Pay Ltda - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). - ADV: LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP), JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 521499/SP)
6. Processo 00043376820248050004
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:42:01): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Conforme cálculos acostados ao evento 80, fica intimada a pagar a dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora.
7. Processo 21854726920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185472-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Apple Computer Brasil Ltda - Agravada: Saiane de Carvalho Avelar - VISTOS. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada a fls.22/23 (fls.180/181, origem), que deferiu o pedido de inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, cabendo à ré, ora agravante, demonstrar a ausência a inexistência de vício no produto, bem como determinou a realização perícia técnica, nomeou perito judicial em informática e ordenou à ré o pagamento integral dos honorários periciais, em cinco dias, após a apresentação dos valores estimados pelo perito judicial. Alega a agravante que a agravada afirmou ter adquirido em fevereiro de 2022, um MacBook Air e que, somente em maio de 2023, a tela do notebook apresentou mau funcionamento, momento em que a agravada levou o aparelho a uma assistência técnica autorizada que observou que foi identificado que uma peça do aparelho foi DANIFICADO COM UM TRINCO INTERNO, OCASIONANDO AS LISTAS, o que inviabilizaria o reparo. Sustenta que o técnico da assistência técnica autorizada recebeu o produto, verificou que a tela estava danificada com um trinco interno, ocasionando as listras no display, fator este que caracteriza mau uso, inviabilizando o reparo sem custo. Afirma que não é possível lhe ser atribuído o ônus de arcar com o pagamento dos honorários periciais, devido ao acolhimento do pedido da agravada para inversão do ônus da prova. Defende que cabe à Defensoria Pública do Estado de São Paulo arcar com os honorários periciais, eis que foi a agravada quem pleiteou a realização de perícia técnica. Busca a reforma da r. decisão. Requer efeito suspensivo. A hipótese se enquadra na casuística disciplinada no art. 1.015, inciso XI, do CPC/2015. Da narrativa apresentada pela agravante, se vislumbra plausibilidade, uma vez que a inversão do ônus probatório não altera as regras relativas ao custeio da prova. Diante disso, DEFIRO o efeito suspensivo. Comunique-se o Juízo a quo. Dispensadas as informações. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Julieta Yasmin Coronda (OAB: 446661/SP) - João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012A/SP) - Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita (OAB: 222014/SP) - Saiane de Carvalho Avelar (OAB: 439924/SP) - Leticia Silva da Costa (OAB: 382178/SP) - 5º andar
8. Processo 00220319520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022031-95.2024.8.26.0576 (processo principal 1055830-49.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Clayton de Campos Euzebio - Nexus Pay Ltda - Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLAYTON DE CAMPOS EUZEBIO (OAB 223318/SP), LETICIA SILVA DA COSTA (OAB 382178/SP)