Luzineiva Novais Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00043025020188260161
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004302-50.2018.8.26.0161/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Maria das Graças da Silva - Vistos. Trata-se de incidente de Precatório para pagamento do valor da parte autora, porém verifica-se a notícia de seu falecimento, de acordo com a certidão de fl. 30. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Providencie a patrona da parte autora o necessário à regularização do polo ativo, nos autos de cumprimento de sentença. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUZINEIVA NOVAIS SANTOS (OAB 382207/SP)
3. Processo 00043025020188260161
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004302-50.2018.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Silvana Maria Figueredo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUZINEIVA NOVAIS SANTOS (OAB 382207/SP)
4. Processo 10034332020218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003433-20.2021.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.S. - N.C.S. - VISTOS... Os embargos de declaração, oponíveis no prazo de 05 dias, prestam-se a sanar eventual obscuridade, contradição, omissão em ponto em que devia pronunciar-se o juiz ou, então, corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada, deverá a parte embargada manifestar-se, previamente, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023 do NCPC. Assim, i-se a parte embargada, via imprensa, para que assim se manifeste, em 05 dias. - ADV: SILVANA MARIA FIGUEREDO (OAB 230413/SP), ELIAS DA CUNHA FILHO (OAB 332997/SP), LUZINEIVA NOVAIS SANTOS (OAB 382207/SP)
5. Processo 10034332020218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003433-20.2021.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.S. - N.C.S. - VISTOS... Os embargos de declaração, oponíveis no prazo de 05 dias, prestam-se a sanar eventual obscuridade, contradição, omissão em ponto em que devia pronunciar-se o juiz ou, então, corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada, deverá a parte embargada manifestar-se, previamente, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023 do NCPC. Assim, i-se a parte embargada, via imprensa, para que assim se manifeste, em 05 dias. - ADV: SILVANA MARIA FIGUEREDO (OAB 230413/SP), ELIAS DA CUNHA FILHO (OAB 332997/SP), LUZINEIVA NOVAIS SANTOS (OAB 382207/SP)
6. Processo 10034332020218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvana Maria Figueredo (OAB 230413/SP), Elias da Cunha Filho (OAB 332997/SP), Luzineiva Novais Santos (OAB 382207/SP) Processo 1003433-20.2021.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Reqte: L. C. dos S. - Reqdo: N. C. dos S. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se.
7. Processo 10034332020218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvana Maria Figueredo (OAB 230413/SP), Elias da Cunha Filho (OAB 332997/SP), Luzineiva Novais Santos (OAB 382207/SP) Processo 1003433-20.2021.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Reqte: L. C. dos S. - Reqdo: N. C. dos S. - VISTOS... Vide o retro deliberado.
8. Processo 10034332020218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvana Maria Figueredo (OAB 230413/SP), Elias da Cunha Filho (OAB 332997/SP), Luzineiva Novais Santos (OAB 382207/SP) Processo 1003433-20.2021.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Reqte: L. C. dos S. - Reqdo: N. C. dos S. - VISTOS... Vide o retro deliberado.