Marcos Vinícius Liberato Latorre

Processos do Advogado

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2. Processo 00112946020225150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0011294-60.2022.5.15.0026 AUTOR: EDIVANIA TRINDADE OLIVEIRA RÉU: DE PAULA & DE PAULA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ada3f8f proferida nos autos. DECISÃO Visto. HOMOLOGO o acordo celebrado, para que produza os jurídicos e legais efeitos. O exequente deverá informar eventual inadimplemento, no prazo de 5 dias a contar da última parcela do acordo, sendo que no silêncio presumir-se-á satisfeito o seu crédito.  Expeça-se alvará para liberação ao exequente dos valores bloqueados por meio da ferramenta Sisbajud, observando-se os dados bancários indicados na petição de acordo.  As executadas deverão comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, anexando uma via da DARF (código 6092), observada a proporcionalidade entre o valor devido e o valor que será pago ao credor trabalhista.     As custas processuais deverão ser recolhidas pelas executadas, no prazo de 30 dias a contar da última parcela do acordo.  Se regularmente cumprido o acordo, torne concluso para extinção da execução. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 07 de julho de 2025. ROGERIO JOSE PERRUD Juiz do Trabalho Substituto GCAM Intimado(s) / Citado(s) - DE PAULA ALIMENTOS LTDA - ME - VANESSA CRISTINA ARRUDA - MADURO GOURMET LTDA - DE PAULA & DE PAULA ALIMENTOS LTDA - ANGELA IVANA FEDATTO PINHEIRO DE PAULA
3. Processo 00112946020225150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0011294-60.2022.5.15.0026 AUTOR: EDIVANIA TRINDADE OLIVEIRA RÉU: DE PAULA & DE PAULA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ada3f8f proferida nos autos. DECISÃO Visto. HOMOLOGO o acordo celebrado, para que produza os jurídicos e legais efeitos. O exequente deverá informar eventual inadimplemento, no prazo de 5 dias a contar da última parcela do acordo, sendo que no silêncio presumir-se-á satisfeito o seu crédito.  Expeça-se alvará para liberação ao exequente dos valores bloqueados por meio da ferramenta Sisbajud, observando-se os dados bancários indicados na petição de acordo.  As executadas deverão comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, anexando uma via da DARF (código 6092), observada a proporcionalidade entre o valor devido e o valor que será pago ao credor trabalhista.     As custas processuais deverão ser recolhidas pelas executadas, no prazo de 30 dias a contar da última parcela do acordo.  Se regularmente cumprido o acordo, torne concluso para extinção da execução. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 07 de julho de 2025. ROGERIO JOSE PERRUD Juiz do Trabalho Substituto GCAM Intimado(s) / Citado(s) - EDIVANIA TRINDADE OLIVEIRA
4. Processo 00006154320255120005
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/ITAJAÍ ATSum 0000615-43.2025.5.12.0005 RECLAMANTE: PHILLIPE NUNES DE CARVALHO RECLAMADO: VIDRACARIA VAL E REPAROS INDUSTRIAIS E NAVAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA  - Processo PJe-JT Destinatário: PHILLIPE NUNES DE CARVALHO DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL: 04/09/2025 13:37 Fica V.Sa intimado(a) da designação da audiência telepresencial, que será realizada com utilização da ferramenta Zoom, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes e advogados por intermédio de telefone celular, tablet ou computador (sendo que este deverá possuir câmera e microfone). LINK DE ACESSO (o qual deverá ser transcrito/copiado na barra de endereços do seu navegador ou no aplicativo Zoom):  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4732411294  Ou pelo ID da reunião:  473 241 1294 (para acesso pelo aplicativo Zoom) No dia e horário da audiência, as partes e procuradores deverão acessar o Sistema Zoom, selecionar a sala correspondente ao horário da sua audiência no ícone “Salas Simultâneas” e permanecer na sala até o início da audiência. Na página do TRT12 da internet está disponível tutorial para a utilização da ferramenta de videoconferência: https://portal.trt12.jus.br/noticias/tutorial-orienta-como-acessar-nova-plataforma-para-audiencias-e-sessoes-telepresenciais. O autor deverá comparecer na audiência, sob pena de arquivamento, na forma da lei. O réu deverá comparecer à audiência telepresencial inicial e de tentativa de conciliação marcada para o dia e horário acima mencionados, pessoalmente ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT e súmula 377 do TST). O não comparecimento telepresencial importará revelia (os fatos alegados na inicial serão considerados verdadeiros), conforme art. 844 da CLT. Recomenda-se que se tenha em mãos os documentos da contratualidade para facilitar na negociação. No caso de comparecimento telepresencial, e não havendo conciliação, ser-lhe-á, com fundamento nos arts. 765 e 849 da CLT, concedido prazo não inferior a 10 (dez) dias para apresentar defesa, por meio eletrônico (sistema PJe). Este Juízo adverte que a partir de 1º de março de 2024 é obrigatório o cadastro de pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico para recebimento de citações e intimações. Faça o seu cadastro (https://domicilio-eletronico.pdpj.jus.br/). E-mail para contato: cejusciai@trt12.jus.br- Telefone / WhatsApp: (48) 3216-4234 ITAJAI/SC, 03 de julho de 2025. LUCIANA NEVES BOHNERT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PHILLIPE NUNES DE CARVALHO
5. Processo 10049897020258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004989-70.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Augusta Maiolini de Lima Cardoso - - Hugo Tadeu Silva Cardoso - Alfa Seguradora S/A - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Hugo Tadeu Silva Cardoso e Amanda Augusta Maiolini de Lima Cardoso em face de Alfa Seguradora S/A, para condenar a ré a pagar a cada autor, a titulo de danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) corrigida monetariamente pela tabela prática do TJSP a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora, a partir do evento danoso - 03/12/2024, adotando-se os índices e a forma de cálculo previstos nos artigos 389 e 406 do Código Civil, observadas as alterações contidas na Lei nº 14.905/2024. Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, com fundamento no artigo 55, da Lei nº 9.099/95. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 951/2023 CPA nº 2023/113460 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDETJ. Assim, ressalvada a hipótese de gratuidade da justiça, a partir de 03/01/2024, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs (quando não se tratar de execução de título extrajudicial);ou, 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de titulo extrajudicial, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, o trânsito em julgado, façam-se as anotações pertinentes e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento. Publique-se e intimem-se. - ADV: TIAGO MORAES GONÇALVES (OAB 242177/SP), MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP), FERNANDA DORNBUSCH FARIAS LOBO (OAB 218594/SP), MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP)
6. Processo 10030566220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003056-62.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarice Francisca do Nascimento - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP), MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP)
7. Processo 10129665020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012966-50.2024.8.26.0482 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - S.M.R. - I.A.R. - 1- Proceda-se à penhora da motocicleta identificada a página 98 por meio da aplicação Renajud. 2- A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nas revistas e na internet. 3- Proceda-se à penhora "on line" de ativos financeiros de titularidade do devedor, por meio do Sisbajud, desde já autorizada a utilização da ferramenta "teimosinha" por 60 dias, observando-se o valor atualizado da dívida (página 225). 4- Providencie o servidor conferente à conferência do formulário MLE de fl. 226 e, estando em termos, expeça-se o mandado de levantamento do valor depositado a fls. 212 e 216, com os acréscimos legais, em favor do exequente. - ADV: LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS (OAB 459143/SP), MARCELO ALVES FEITOSA (OAB 432421/SP), LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB 437957/SP), MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP), THAINARA SILVA SANTANA (OAB 500313/SP), MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP)
8. Processo 10141902320248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014190-23.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria das Neves Santos Bazoti - Banco BMG S/A - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 443, expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor do Perito, nos moldes do formulário de fls. 442, devendo o Perito: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP), PATRÍCIA GONÇALVES MACEDO (OAB 181717/MG), MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310786/SP), MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB 382227/SP)