Nicholas Calistro Berro

Processos do Advogado

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2. Processo 10002099320238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000209-93.2023.8.26.0535 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valentina dos Santos Moreira e outro - Escola de Educacao Infantil Mazali Ss Ltda Me - Vistos. Considerando o decurso do prazo certificado, abra-se oportunidade para manifestação do Ministério Público, pelo portal. Demais disso, manifestem-se as partes quanto à competência deste juízo para a tramitação e julgamento do feito, eis que, trata-se em verdade de produção antecipada de provas envolvendo ocorrência em instituição de prestação de serviços educacionais e menor, nos termos do artigo 148, inciso V, do ECA. Intime-se. - ADV: NICHOLAS CALISTRO BERRO (OAB 382292/SP), CLAUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 392488/SP), NICHOLAS CALISTRO BERRO (OAB 382292/SP)
3. Processo 15012235520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501223-55.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - ERICK DUQUE DAZ KVUIX - O acusado, citado por edital, não compareceu e não constituiu defensor, de forma que SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do disposto no art. 366, do Código de Processo Penal. Atualize-se o histórico de partes e comunique-se o IIRGD. Providenciem-se as pesquisas de praxe a cada 12 (doze) meses a fim de localizar o acusado (Art. 402 N.S.C.G.J.). - ADV: NICHOLAS CALISTRO BERRO (OAB 382292/SP)
4. Processo 20400012220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2040001-22.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Irina Malinowsky (Justiça Gratuita) - Agravado: Condomínio Edifício Tricélia - Magistrado(a) Lidia Conceição - Não conheceram do agravo interno, com aplicação de multa. V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DESTA C. CÂMARA JULGADORA. IMPOSSIBILIDADE. VIA RECURSAL INADEQUADA. ART. 1.021 DO CPC.RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. EXEGESE DO ARTIGO 1.021, § 4º, DO CPC. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nicholas Calistro Berro (OAB: 382292/SP) - Euzebio Inigo Funes (OAB: 42188/SP) - Marina Praxedes Cocurulli (OAB: 134997/SP) - Priscila de Lourdes Clal Corona (OAB: 177348/SP) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador) - Renan Lazarini Pereira (OAB: 460035/SP) - Eliezer Martins (OAB: 439661/SP) - Gelson Soares Junior (OAB: 278596/SP) (Causa própria) - 5º andar
5. Processo 00563202720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056320-27.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1068624-80.2020.8.26.0100) (processo principal 1068624-80.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vanessa Cristina de Souza Maia - - Nicholas Calistro Berro - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Vistos. Ciente do retorno dos autos a esta vara de origem. Tendo em vista que a Decisão de fls. 12/13 permanece inalterada, este incidente prosseguirá tão somente os honorários advocatícios fixados em sentença. Fixo o prazo de 15 dias à parte autora para que cumpra as determinações de fls. 12/13 no que concerne à retificação do polo ativo para constar apenas a advogada e a readequação dos cálculos deste incidente. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, para conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: PÂMELLA LESSA AMATE (OAB 496895/SP), SAMUEL DIAS PADILHA (OAB 385848/SP), NICHOLAS CALISTRO BERRO (OAB 382292/SP), NICHOLAS CALISTRO BERRO (OAB 382292/SP), ANDREA DE RAINI THEODORO (OAB 135391/SP)
6. Processo 10256417920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025641-79.2024.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Wellington Roberto Vieira Macedo - B&r Consultoria Imobiliária Ltda. (Re/max City) e outro - Nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023, para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das despesas necessárias, por meio da guia do F.E.D.T.J. - código 434-1, no valor de 1 UFESP por sistema e para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), NICHOLAS CALISTRO BERRO (OAB 382292/SP)
7. Processo 08017033920238120026
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 10713513620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071351-36.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Alves Moreira - - Kellen Aparecida Moreira Caris - Cuida-se de embargos de declaração. Presentes os requisitos de admissibilidade, conhece-se dos embargos. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), os embargos de declaração são cabíveis para a integração de decisão ou sentença que contenha omissão, obscuridade ou contradição. Trata-se, pois, de recurso que visa ao saneamento de vício formal (error in procedendo) tipificado (previamente elencado em lei), e não de recurso que visa à substituição da decisão recorrida, de modo que eventual eficácia modificativa ou infringente é meramente secundária (derivada) do saneamento. No caso, de nenhum desses vícios padece o pronunciamento judicial embargado. Na verdade, a leitura das razões recursais revela que, por meio de embargos de declaração, a parte pretende alterar o próprio conteúdo do provimento jurisdicional. A parte embargante, portanto, sob o pretexto de superar vício de julgamento, busca rediscutir questão já decidida, o que, embora legítimo, não é cabível por meio da oposição de embargos de declaração (recurso de fundamentação vinculada), e sim mediante interposição de recurso perante a instância superior. Por tais razões, REJEITAM-SE os embargos de declaração. Mantém-se o provimento jurisdicional embargado nos termos anteriormente lançados. A oposição de embargos declaratórios protelatórios ensejará imposição de multa, do que fica desde já a parte embargante advertida (CPC, art. 1.026, § 2º). Intimem-se. - ADV: NICHOLAS CALISTRO BERRO (OAB 382292/SP), NICHOLAS CALISTRO BERRO (OAB 382292/SP)