Nilton Dos Santos Da Silva Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00033621520098260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003362-15.2009.8.26.0157 (157.01.2009.003362) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.B.S.A. - R.S.A. - Ciência a requerente da juntada do ofício do INSS, fls.56/57. - ADV: ERICA NEVES RODRIGUES (OAB 307268/SP), NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP)
3. Processo 00013662020258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001366-20.2025.8.26.0157 (processo principal 1004743-16.2024.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - J.R.S.R. - S.A.C.S.S. - Vistos, 1- Constato que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Anote-se. 2- Consigno que o presente cumprimento seguirá tão somente em relação a obrigação de fazer imposta no julgado, por ser incabível a sua cumulação com execução por quantia certa em um mesmo incidente, tendo em vista os distintos procedimentos previstos para cada modalidade executiva. Portanto, em relação a eventual obrigação de pagar, deverá a parte interessada instaurar novo cumprimento de sentença. 3- Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de autorizar e custear o tratamento de que necessita o autor, conforme prescrição médica, no prazo de 30 dias, ou apresentar impugnação. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 95502/RJ)
4. Processo 00027569320238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002756-93.2023.8.26.0157 (processo principal 1002621-98.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Advocacia Correa de Castro & Associados - - Banco Rci Brasil S/A - Vitor Luis Azevedo de Oliveira - Fica a parte executada INTIMADA para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 185,10 (5 UFESPs), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet - ADV: ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
5. Processo 10031683620258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003168-36.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Sergio Augusto de Santana Calçados - - Sergio Augusto de Santana - Vistos, I - Instado a se justificar a adequação da via eleita [fls. 22/24], o requerente apresentou pedido de desistência [fls. 30]. Tal pedido dispensa argumento para sentença terminativa. II - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, sem resolução de mérito. Sem custas, à vista da natureza da demanda. DISPENSADO o Tabelião de prestar informações. Notifique-se com urgência. Arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se. P.I.C. - ADV: NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP), NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP)
6. Processo 10040512220218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004051-22.2021.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R. - - P.V.R. - - A.C.R. - Fls. 293: Certifique a serventia. Int. - ADV: NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP), NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP), NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP)
7. Processo 10026357720258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002635-77.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Urgência - José Vicente Lira da Silva - Vistos. Em sede de apreciação do pedido de tutela antecipada, mantenho a decisão de fl. 32 por seus próprios fundamentos. Após a publicação, tornem conclusos para o saneador. Intime-se. - ADV: NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP)
8. Processo 00002678320238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000267-83.2023.8.26.0157 (processo principal 1001487-70.2021.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Marcio da Silva - - Claudinéa Becker Costa da Silva - Aviso do cartório: ciência do(s) ofício(s) resposta para manifestação da parte interessada, no prazo legal. - ADV: NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP), NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO (OAB 382298/SP)