Pedro Paulo Fernandes De Aguiar Tonetto

Processos do Advogado

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2. Processo 10484401520218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048440-15.2021.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - N.A.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: PATRICIA KELER MIOTO (OAB 183927/SP), PEDRO PAULO FERNANDES DE AGUIAR TONETTO (OAB 382317/SP)
3. Processo 10487898120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048789-81.2022.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.M.S. - Vistos. 1. À luz do disposto nos artigos 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo à parte ré os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Fls. 149: o Ministério Público declinou de sua intervenção no feito. Anote-se. 3. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Após, tornem os autos conclusos para o saneamento do feito, salvo se a hipótese autorizar pronto julgamento. Intimem-se (Defensoria Pública). - ADV: PEDRO PAULO FERNANDES DE AGUIAR TONETTO (OAB 382317/SP)
4. Processo 00090960520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009096-05.2025.8.26.0506 (processo principal 1005256-72.2022.8.26.0506) - Liquidação por Arbitramento - Tutela de Evidência - J.C.G. - M.I.G. - - M.A.G.S. - Vistos. Fls. 26: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Havendo necessidade de se comprovar o valor atualizado dos aluguéis, o presente incidente deve seguir o rito comum, nos termos do artigo 509, II, do CPC. Assim, intime-se os requeridos, na pessoa de seu advogado, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a seguir, no que couber, o disposto no Livro I da Parte Especial do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP), PEDRO PAULO FERNANDES DE AGUIAR TONETTO (OAB 382317/SP), IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP)
5. Processo 00265096520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026509-65.2024.8.26.0506 (processo principal 1040514-85.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.H.R.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte requerente/exequente intimada a informar a ordem de preferência para diligência de citação da parte requerida/executada, conforme artigo 1.012, §3º, II e IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PEDRO PAULO FERNANDES DE AGUIAR TONETTO (OAB 382317/SP)
6. Processo 00110681020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011068-10.2025.8.26.0506 (processo principal 1027517-31.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirao Preto - Mariana Luisa Mendes dos Santos Justiniano - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher O COMPLEMENTO da taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial, quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, § 2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), PEDRO PAULO FERNANDES DE AGUIAR TONETTO (OAB 382317/SP)
7. Processo 00075342920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007534-29.2023.8.26.0506 (processo principal 1025555-12.2018.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.E.C.B. - - D.B.C.B. - C.M.M.O. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP), LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP), PEDRO PAULO FERNANDES DE AGUIAR TONETTO (OAB 382317/SP)
8. Processo 10255551220188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025555-12.2018.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.E.C.B. - - D.B.C.B. - C.M.M.O. - - J.D.B. - NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes acerca do ofício retro juntado. - ADV: LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP), LUCIANA CARRENHO SERTORI PANTONI (OAB 158547/SP), PEDRO PAULO FERNANDES DE AGUIAR TONETTO (OAB 382317/SP), OLAVO MARTINS RODRIGUES (OAB 371131/SP), VILMA PEREIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 298460/SP)