Renata Maria Leão Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10053010420198260176
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005301-04.2019.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.S.A.R. - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para que possa responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: RENATA MARIA LEÃO GOMES (OAB 382344/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
3. Processo 21885576320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188557-63.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravada: Milene de Souza Silva - Nos termos do artigo 1.021, parágrafo 2º do CPC, manifeste-se a parte agravada. Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Renata Maria Leão Gomes (OAB: 382344/SP) - 4º andar
4. Processo 10882180720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1088218-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.A.M. - Recebo a petição e documentos de fls. 53/77 como emenda à inicial. Anote-se. Cuida-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Marcela Arruda Andrade de Moura em face de Associação de Beneficiência e Filantropia São Cristóvão. A título de tutela de urgência, pediu seja a parte ré compelida a realizar a cobertura integral do tratamento médico prescrito à parte autora (internação em hospital de retaguarda). É o relatório passo a decidir. Inicialmente, informo à parte autora que ela não cumpriu o determinado às fls. 48/49, no sentido de comprovar sua hipossuficiência econômica. Isso porque, não trouxe aos autos o relatório do Registrato do Banco Central (item b da decisão). Além disso, não justificou como sobrevive (já que desempregada), nem trouxe declaração de parentes. Assim, int.-se a parte autora para, no prazo improrrogável de cinco dias, juntar aos autos os documentos/informações necessários a fim de comprovar sua alegada hipossuficiência econômica, sob pena de revogação da ordem abaixo. Sem prejuízo, para análise da tutela de urgência, reputo pertinente a elaboração de parecer técnico preliminar pelo NAT-JUS. Isso porque são necessários maiores subsídios técnicos para indicar a natureza dos procedimentos solicitados diante do histórico da parte autora. A fim de viabilizar a emissão de parecer técnico pelo NAT-JUS, determino à parte autora que, no prazo de 24 horas, apresente o formulário disponível em https://www.tjsp.jus.br/NatJus, devidamente preenchido, bem como todos os documentos necessários listados no Portal do NAT-JUS. Para maior agilidade, poderá a parte autora encaminhar e-mail ao endereço gabpablopalaro@tjsp.jus.br alertando sobre o protocolo dos documentos acima. Após, remetam-se ao NAT-JUS, preferencialmente por e-mail. Ainda, sobre o pedido de tutela provisória, int.-se a parte ré para, no prazo de cinco dias, querendo, se manifestar. Inclusive para afirmar se a decisão de negativa foi por junta médica, nos termos do julgamento do c. STJ, tema 1.069. Com a resposta do Natjus e a manifestação da parte ré (ou decurso do prazo para tanto), voltem conclusos para decidir, na urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, inciso VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Sem prejuízo, cite(m)-se a(s) ré(s) para, no prazo de 30 dias, querendo, contestar a demanda e juntar os documentos necessários. Int.-se. - ADV: RENATA MARIA LEÃO GOMES (OAB 382344/SP)
5. Processo 00099834920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009983-49.2025.8.26.0001 (processo principal 1001964-40.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - K.D.R. - P.S. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para que realize o pagamento do débito indicado, no prazo de quinze dias, cientificando-se de que, na inércia, serão acrescidos multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, parágrafo 1º, do CPC. Int. - ADV: MATEUS APARECIDO GODOY DA COSTA (OAB 463818/SP), RENATA MARIA LEÃO GOMES (OAB 382344/SP)
6. Processo 10057959220228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1005795-92.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005795-92.2022.8.26.0003; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: U. ( P. A. L.,; Advogada: Juliana Rodrigues da Silva (OAB: 343780/SP); Apda/Apte: F. P. D. A.; Advogada: Renata Maria Leão Gomes (OAB: 382344/SP); Apelado: P. R. de M. G.; Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Interessado: A. C. F. e outros; Advogada: Carla Geovana de Oliveira Bacco (OAB: 388064/SP); Interessado: B. de O. B.; Advogado: Caio Martins Cabeleira (OAB: 316658/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 22268397320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2226839-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000966-85.2021.8.26.0564; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Tatiana Rosangela de Souza; Advogada: Renata Maria Leão Gomes (OAB: 382344/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10084774620208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1008477-46.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008477-46.2020.8.26.0405; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: N. D. I. S. S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelada: F. S. S.; Advogada: Renata Maria Leão Gomes (OAB: 382344/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.