Rogério De Assis Ferreira Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 00049219120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004921-91.2025.8.26.0562 (processo principal 1014934-11.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cahuê Alonso Talarico - - Luiz Henrique Soares Novaes - Espólio de Silvio Soares - Vistos. Fls. 46/47: Tendo em vista a certidão de fls. 48, providencie a serventia expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. Intime-se. - ADV: CAHUÊ ALONSO TALARICO (OAB 214190/SP), ROGÉRIO DE ASSIS FERREIRA PASSOS (OAB 382363/SP), LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP), LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP), CAHUÊ ALONSO TALARICO (OAB 214190/SP)
3. Processo 10199293620178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019929-36.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberto de Assis Ferreira Passos - Vistos. Defiro a penhora e bloqueio do veiculo, como requerido. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: FERREIRA PASSOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 382363/SP), ROGÉRIO DE ASSIS FERREIRA PASSOS (OAB 382363/SP)
4. Processo 00000161320128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-13.2012.8.26.0590 (590.01.2012.000016) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.L.M. - "À vista da determinação contida no r. provimento jurisdicional de página 452, procedi nesta data a expedição dos Mandados de Levantamentos Eletrônicos gravados e registrados no Portal de Custas sob números 20250721135407028488, 20250721140135028497 e 20250722120103034759 tendo sido observado rigorosamente o formulário apresentado e liberado na página 449/451. Referido mandado de levantamento eletrônico aguarda conferência e finalização pelo coordenador desta unidade e seguirá posteriormente para assinatura da magistrada e em até 10 (dez) dias úteis seguirá à instituição financeira para efetivo cumprimento" - ADV: ROGÉRIO DE ASSIS FERREIRA PASSOS (OAB 382363/SP), ROBERTO DE ASSIS FERREIRA PASSOS (OAB 415493/SP)
5. Processo 10069311720198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006931-17.2019.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Batista Santos - Rogério de Assis Ferreira Passos e outro - Vistos. Fls. 2097/2113: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. Oficie-se à Defensoria Pública para a liberação dos honorários, uma vez que o laudo foi entregue a contento. Intimem-se. - ADV: TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO E QUEIROGA (OAB 335818/SP), ROGÉRIO DE ASSIS FERREIRA PASSOS (OAB 382363/SP)
6. Processo 10006523220235020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000652-32.2023.5.02.0254 RECLAMANTE: THIEGO MENDES DA SILVA RECLAMADO: ENGEBASA MECANICA E USINAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f642745 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 18 de julho de 2025. GERSON CARTAPATTI JUNIOR Diretor de Secretaria     DECISÃO   Vistos. Com vista à celeridade e economia processual, a presente decisão serve como certidão para que o perito RICARDO FERREIRA DE MOURA possa requerer a habilitação de seu crédito (R$ 3.000,00, em 16.05.2024), conforme sentença de Id 7884ed9, transitada em julgado em 21.02.2025, na falência da executada (processo 1000524-33.2019.8.26.0157, da 4º Vara Cível da Comarca de Cubatão). No mais, aguarde-se em tarefa apropriada do sistema, lançando o movimento “Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial”. Publique-se. Cumpra-se. CUBATAO/SP, 18 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ENGEBASA MECANICA E USINAGEM LTDA
7. Processo 10006523220235020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000652-32.2023.5.02.0254 RECLAMANTE: THIEGO MENDES DA SILVA RECLAMADO: ENGEBASA MECANICA E USINAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f642745 proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 18 de julho de 2025. GERSON CARTAPATTI JUNIOR Diretor de Secretaria     DECISÃO   Vistos. Com vista à celeridade e economia processual, a presente decisão serve como certidão para que o perito RICARDO FERREIRA DE MOURA possa requerer a habilitação de seu crédito (R$ 3.000,00, em 16.05.2024), conforme sentença de Id 7884ed9, transitada em julgado em 21.02.2025, na falência da executada (processo 1000524-33.2019.8.26.0157, da 4º Vara Cível da Comarca de Cubatão). No mais, aguarde-se em tarefa apropriada do sistema, lançando o movimento “Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial”. Publique-se. Cumpra-se. CUBATAO/SP, 18 de julho de 2025. SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME
8. Processo 10006523220235020254
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000652-32.2023.5.02.0254 RECLAMANTE: THIEGO MENDES DA SILVA RECLAMADO: ENGEBASA MECANICA E USINAGEM LTDA Destinatário: THIEGO MENDES DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da expedição da certidão para habilitação do crédito no Juízo da falência (#id:5e379ac). CUBATAO/SP, 18 de julho de 2025. GERSON CARTAPATTI JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THIEGO MENDES DA SILVA