Thaís Escobar Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10458594020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045859-40.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Angela Cristina Martins Jalles e outro - Apelado: Associação dos Moradores do Loteamento Condomínio Village Flamboyant - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DESPESAS ASSOCIATIVAS. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE MANUTENÇÃO E DE CONSERVAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO POLO PASSIVO. NÃO CONVENCIMENTO. PARTE AUTORA QUE COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO. ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ARQUIVO ENVIADO POR ENDEREÇAMENTO ELETRÔNICO FOI CORRETO. RELEVÂNCIA DA CONDUTA ASSUMIDA PELA RECORRENTE POR DEIXAR DE CONFERIR, QUANDO OPORTUNO, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PAGAMENTO, TAIS COMO OS DADOS DO BENEFICIÁRIO E DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP) - Beatriz Avila Sanchez (OAB: 385337/SP) - Araci Lopes Onofre (OAB: 95443/SP) - Thaís Escobar da Silva (OAB: 382406/SP) - 4º andar
3. Processo 10026387020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002638-70.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Idalo Giannotti - Adilson da Silveira Gervazio - Vistos. Em face do pagamento integral do débito, informado pelo(a) exequente à(s) fl(s). 151, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO(A) o(a) presente Execução de Título Extrajudicial, movido(a) por Condomínio Edifício Idalo Giannotti, em face de Adilson da Silveira Gervazio, reconhecendo a satisfação integral da obrigação. O trânsito em julgado desta sentença ocorre nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido e a falta de interesse para recorrer. Verificada a existência de custas finais em aberto, intime-se a parte executada para o recolhimento, em 15 (quinze) dias. Na inércia, certificado a respeito nos autos, intime-se a parte devedora, pessoalmente OU na pessoa do(a) seu(sua) procurador(a), para proceder ao recolhimento, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extração de certidão para inclusão na Dívida Ativa do Estado (artigo 1.098 das NCGJ). Não recolhidas as custas, extraia-se a competente certidão. Certificado o trânsito em julgado, e cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observando-se a necessidade de eventual expedição da certidão de dívida ativa. P.I.C. - ADV: BEATRIZ AVILA SANCHEZ (OAB 385337/SP), THAÍS ESCOBAR DA SILVA (OAB 382406/SP), ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP), ANDRESSA VANZO DOS SANTOS (OAB 225588/SP)
4. Processo 10157382920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015738-29.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Arpoador - Roberto da Costa Amaro - Fls. 193/194: ciência à parte exequente da certidão de penhora juntada aos autos do processo. - ADV: ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP), THAÍS ESCOBAR DA SILVA (OAB 382406/SP), LETÍCIA SANT ANA AMARO (OAB 391652/SP)
5. Processo 10458594020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1045859-40.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Angela Cristina Martins Jalles - Apelante: Luiz Fernando Jalles - Apelado: Associação dos Moradores do Loteamento Condomínio Village Flamboyant - Vistos . 1. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls. 157/159, que acolheu a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo requerido LUIZ FERNANDO JALLES e, no mérito, julgou a ação parcialmente procedente para condenar a requerida ANGELA CRISTINA MARTINS JALLES a pagar à requerente a quantia de R$ 1.927,77, com correção monetária a partir da distribuição da demanda e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, bem como a suportar as custas e despesas processuais, com honorários fixados por equidade em R$ 1.000,00. Inconformada, apela a ré ANGELA CRISTINA MARTINS JALLES às fls. 162/168 e alega que o pronunciamento originário deve ser reformado pela total improcedência da demanda. Nesse diapasão, sustenta que o magistrado a quo não se atentou à totalidade do acervo documental amealhado, porquanto as folhas 118/122 evidenciariam que a demandada efetuou o pagamento de boleto das despesas associativas segundo o arquivo enviado pela autora. Inclusive, o boleto efetivamente pago conteria os dados corretos sobre o nome, cadastro e endereço da recorrida, a evidenciar a patente boa-fé na conduta da requerida. Demais disso, reforça a tese de que a apelada lidava com problemas para a emissão de boletos confiáveis, haja vista a alteração da instituição financeira à época dos fatos. Pugna, ainda, pela incidência do diploma consumerista à hipótese dos autos e a consequente inversão do ônus da prova, sobretudo diante da hipossuficiência da recorrente. Contrarrazões oferecidas pela recorrida às fls. 175/179 em prol do não provimento do recurso. Os autos vieram conclusos a este Relator em 27 de março de 2025. 2. Recurso tempestivo e preparado. 3. Recebo a presente apelação em seus regulares efeitos, suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. 4. Voto nº 11838. 5. Considerando-se a inexistência de manifestação expressa contrária das partes ao julgamento virtual, inicie-se o referido procedimento. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Silverio Polotto (OAB: 27199/SP) - Paulo Eduardo de Souza Polotto (OAB: 79023/SP) - Beatriz Avila Sanchez (OAB: 385337/SP) - Araci Lopes Onofre (OAB: 95443/SP) - Thaís Escobar da Silva (OAB: 382406/SP) - 4º andar
6. Processo 10401043520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040104-35.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Alonso Tebet - Astrogildo Alonso Filho - - Luiz Carlos Alonso - Condominio Edificio Mara - - Condomínio Edifício Ulisses Jamil Cury - Vista às partes do extrato das contas judiciais vinculadas ao presente feito (fls. 744/745). - ADV: BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP), ANTONIO TEBET JUNIOR (OAB 5182/MS), CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 151742/SP), BEATRIZ AVILA SANCHEZ (OAB 385337/SP), THAÍS ESCOBAR DA SILVA (OAB 382406/SP), ANTONIO TEBET JUNIOR (OAB 5182/MS)
7. Processo 00295619720178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029561-97.2017.8.26.0576 (processo principal 1039604-47.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Liberty Residence - Fl. 262: Quanto a devolução de carta de INTIMAÇÃO NEGATIVA, manifeste-se a parte autora/exequente indicando novo endereço ou requerendo pesquisas eletrônicas e, não sendo beneficiário da gratuidade, a petição deverá vir acompanhada do recolhimento das respectivas despesas conforme orientações, códigos e valores disponíveis no site www.tjsp.jus.br - menu despesas processuais - link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: BEATRIZ AVILA SANCHEZ (OAB 385337/SP), ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP), THAÍS ESCOBAR DA SILVA (OAB 382406/SP)
8. Processo 00006007720248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000600-77.2024.8.26.0358 (processo principal 1006119-50.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Residencial Setlife Mirassol II - Em 5 dias, manifeste-se a parte exequente, cumprindo a decisão de fls. 118/119, indicando "os respectivos endereços a serem diligenciados e providenciar o recolhimento das taxas necessárias para expedição de carta de Intimação", sob pena de arquivamento. - ADV: THAÍS ESCOBAR DA SILVA (OAB 382406/SP), ARACI LOPES ONOFRE (OAB 95443/SP)