Wilson Pedroso Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10686036820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068603-68.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cdeo Clinica Integrada Em Odontologia e Estética Em Saúde Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: WILSON PEDROSO JUNIOR (OAB 382445/SP)
3. Processo 10175440420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017544-04.2025.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - L.B.O. - Vistos. 1) Não há nos autos elementos suficientes para a concessão do benefício da gratuidade judiciária, sendo imprescindível a comprovação da efetiva condição de necessidade. Dispõe o art. 5º, LXXIV que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos..." Assim, determino a parte requerente que comprove sua situação financeira, mediante juntada de cópias da CTPS ou holerite, última declaração de bens e rendimentos enviada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos 30 dias, ou alternativamente, comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção do processo. 2) Junte o requerente seus documentos de identificação civil, bem como seu comprovante de endereço, no prazo de 15 dias. 3) Cumpridos, tornem conclusos. Int. - ADV: WILSON PEDROSO JUNIOR (OAB 382445/SP)
4. Processo 10151062120248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015106-21.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.S.F.L. - J.P.F.L. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do dispositivo, resolvendo o processo pelo mérito (CPC, art. 487, I, 2ª figura), condenando a parte-vencida, diante da sucumbência experimentada, nas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, ver cuja execução suspendo, por ser a parte-autora beneficiária da gratuidade (CPC, art. 98, §§ 3º e 4º). Expeça-se certidão (p. 88), segundo a tabela OAB/Defensoria. Ciência ao Ministério Público. O valor do preparo recursal é de R$474,40. P.I.C. E, oportunamente, ao arquivo. - ADV: JORGE HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 359215/SP), WILSON PEDROSO JUNIOR (OAB 382445/SP)
5. Processo 10373627620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037362-76.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Karina Peres - Vistos. Fls. 164/165: A execução dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-á por meio de instauração de cumprimento de sentença. Dessa forma, caberá à parte credora apresentar requerimento de cumprimento da sentença com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença) - com procurações/substabelecimentos das partes. Outrossim, em relação aos presentes autos, certifique-se se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias. Ausentes custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ. Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), WILSON PEDROSO JUNIOR (OAB 382445/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
6. Processo 00020271920228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002027-19.2022.8.26.0152 (processo principal 1004475-26.2014.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.W.S.C. - F.B.C. - Vistos. Redistribua-se o presente feito à Vara de Família desta Comarca, com as nossas homenagens, para prosseguimento do feito, haja vista cessada a competência desta Vara. Ao Distribuidor, com as cautelas de praxe, observada ainda a necessidade de encaminhamento de eventuais incidentes. Intime-se. - ADV: WILSON PEDROSO JUNIOR (OAB 382445/SP), LUCINEIA APARECIDA DA SILVA (OAB 321463/SP)
7. Processo 10175440420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017544-04.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - L.B.O. - Vistos. O caso em apreço não se subsume a nenhuma das hipóteses do art. 286 do CPC/2015, não havendo que se falar em dependência entre a ação em que fixada a guarda e visitas e a presente ação de modificação de visitas. Assim, redistribua-se o feito livremente a uma das Varas da Família e Sucessões deste Foro Regional. Intimem-se. - ADV: WILSON PEDROSO JUNIOR (OAB 382445/SP)
8. Processo 10141137520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014113-75.2024.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.S.F.L. - J.P.F.L. - Certidão de honorários expedidda. - ADV: PALOMA INACIA FABRICIO DE SOUZA (OAB 484997/SP), WILSON PEDROSO JUNIOR (OAB 382445/SP)