Carlos Roberto Becalete Vaz

Processos do Advogado

1. Processo 01094767620258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 0109476-76.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Amparo; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 4000238-11.2025.8.26.0022; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Agravado: Ismael Soares de Campos; Advogado: Carlos Roberto Becalete Vaz (OAB: 382451/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2. Processo 00000724720258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000072-47.2025.8.26.0022 (processo principal 1002095-22.2020.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Carlos Roberto Becalete Vaz - Marcelo Araújo Hauptmann - (nota do cartório: Parte exequente manifestar no prazo legal, com relação a certidão de fls. 26, requerendo o que de direito). - ADV: DÉBORA MARTINEZ SANCHEZ (OAB 192982/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP)
3. Processo 10022684120238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002268-41.2023.8.26.0022 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Mair Aparecido da Silva - Vistos. Certifique a serventia quanto a eventuais penhoras no rosto dos autos, ou pedidos de reserva de valores. Acaso haja qualquer outra pendência que impeça a expedição do mandado de levantamento, fica a serventia autorizada a instar o responsável/advogado para providências ou esclarecimentos, antes do cumprimento do ato. Regulares as questões, decorridos 05 (cinco) dias da publicação deste despacho, certifique-se quanto ao eventual decurso do prazo legal para apresentação de impugnação e, desde que apresentado o competente formulário MLE preenchido pelo interessado (condicionado o ato a isso), expeça-se mandado de levantamento do numerário depositado a nos autos, em favor do postulante. Para a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, a parte interessada deverá previamente juntar aos autos o respectivo formulário com os dados necessários para a emissão. Anoto que, para a expedição do competente mandado, deverá a serventia atentar para que todos os dados das partes (CPF, CNPJ, procuração) constem dos autos, bem como aos poderes conferidos ao causídico na procuração, cabendo ao interessado, em caso negativo, providenciar o necessário, no prazo de 10 dias. Em se tratando de mandado de levantamento eletrônico, tão logo assinado, estará disponível ao interessado junto ao banco depositário, ou mesmo depositado junto a conta indicada pela parte interessada. Após, CUMPRA-SE o determinado as fls .222, arquivando-se os autos oportunamente. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
4. Processo 10015507320258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001550-73.2025.8.26.0022 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Jose Maria Campos Isaac - - Vinicius Rondon Isaac - - Renato Rondon Isaac - Solange Rondon Isaac - Ciência às partes quanto à disponibilização do(s) documento(s) retro acostado(s). - ADV: CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), ANA CLARA MAZARINI (OAB 472311/SP), ANA CLARA MAZARINI (OAB 472311/SP), ANA CLARA MAZARINI (OAB 472311/SP)
5. Processo 00015537920248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001553-79.2024.8.26.0022 (processo principal 1004172-67.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - A.P.A.U. - - A.C.R. - M.A.S. - (nota de cartório: Conforme Ordem de Serviço 01/08, fica deferido o prazo de 15 dias, requerido pela parte exequente). - ADV: ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), ANA PAULA ANIBAL URBANO (OAB 342935/SP)
6. Processo 15043759820238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504375-98.2023.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - THÁLISSON ALEXANDRE CAETANO - Vistos. Com o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença proferida às fls. 43 e seguintes, com a expedição de guia de recolhimento e posterior encaminhamento à VEC competente. Cumpridas as determinações supra, como não há pena de multa penal impostas, cobrem-se as custas finais. O réu foi condenado ao pagamento de custas na forma da Lei. Ao final, realize o cálculo de acordo com o que determina a Lei 11.608/03 e intime-se o réu para pagamento. Decorrido o prazo estipulado pelas NSCGJ artigo 1098, sem pagamento, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa. Por fim, proceda-se às anotações, comunicações e observações necessárias, arquivando-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), BRUNO CÉSAR BAPTISTA DE SIQUEIRA (OAB 455360/SP)
7. Processo 00008400720248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000840-07.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1500092-95.2024.8.26.0022) (processo principal 1500092-95.2024.8.26.0022) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - A.J.B. - R.L.G. - VISTOS. Fls. 40: Manifeste-se o MP. Int. - ADV: VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP)
8. Processo 10024967920248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002496-79.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Eduardo Leme Fernandes - Alexandre da Silva Baldo - Alexandre da Silva Baldo - Tiago Eduardo Leme Fernandes - VISTOS. Homologo a renuncia manifestada (fls.131/132), cuja certidão de honorários já se encontra expedida nos autos. Providencie a serventia a atualização do quadro de patronos, incluindo, inclusive, o novo patrono (fls. 137). Petição de fls. 133/136: A proposta de acordo deverá ser dirigida aos corretos autos. Nada a apreciar. Arquivem-se os autos, nos termos da decisão de fls. 128. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). - ADV: ANA CLARA MAZARINI (OAB 472311/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), ANA CLARA MAZARINI (OAB 472311/SP), JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP)
9. Processo 10015273020258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-30.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Brasilio Gomes de Moraes Neto - Gmac Adminstradora de Consórcios Ltda - VISTOS. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo Civil, especifiquem as partes em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando seu silêncio em recusa tácita, ressaltando-se que não serão aceitos requerimentos genéricos, tudo sob pena de preclusão. No mesmo prazo manifestem-se sobre o interesse na realização de audiência de mediação/conciliação, atentando-se para a Resolução n.809/2019 do TJSP (DJE de 21.03.2019) que fixou remuneração aos Srs.Conciliadores/Mediadores. Eventuais questões preliminares serão apreciadas por ocasião da decisão saneadora. Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença/decisão, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (art.1.026, §2º, do NCPC). INTIME-SE. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP)
10. Processo 15002411020248260631
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500241-10.2024.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - DANIEL FERREIRA DE LIMA SILVA - VISTOS. Fls. 263: Intime-se a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da multa e das custas processuais. INTIME-SE. - ADV: CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), SUELEN ALVES DE CAMPOS (OAB 358986/SP)