Cosmo Jose Do Nascimento Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10041261020218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004126-10.2021.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Luiza Torres Mallegni - ALEXANDRE TORRES MALLEGNI - Fls. 441: Fica concedido o prazo suplementar requerido de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, ficam os interessados cientes que o decurso do prazo concedido, sem qualquer manifestação, implicará a suspensão automática do presente andamento processual e o arquivamento dos autos. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), THAIS LOVETRO GUARNIERI (OAB 283608/SP), LINO DE BARROS (OAB 320448/SP), COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP)
3. Processo 10011329520258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001132-95.2025.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aldaisa Oliveira de Macedo - Vistos. Defiro o processamento do feito. Tendo em vista que o caso versa matéria, cuja prova se apresenta eminentemente documental, por inteligência ao Enunciado nº 15 de Colégio Recursal da 21ª Circunscrição Judiciária, deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se o Estado de São Paulo, através do Portal Eletrônico, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para que apresente defesa no prazo legal. Depois da apresentação da defesa, intime-se o pólo ativo para que no prazo de 10 dias, querendo, manifeste-se em réplica. A seguir, tornem conclusos para decisão ou sentença. - ADV: COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP)
4. Processo 00165024020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016502-40.2024.8.26.0562 (processo principal 1027957-19.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Adriana Rodrigues de Souza - Vistos. Petição e documentos retro: ciência ao(s) exequente(s). No mais, diga(m) o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento, em 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se impulso em arquivo, suspendendo-se a execução (art. 921, III, CPC). Intime-se. - ADV: COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP)
5. Processo 10040122620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004012-26.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daniela Ulliana Lopes - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO - VERBAS NÃO INCORPORADAS DENOMINADAS: 1) SALÁRIO BASE DO CARGO EM COMISSÃO, 2) "DESIGNAÇÃO EM CARGO VAGO" OU “PRO-LABORE”, 3) “GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA” E 4) “GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO ” - DEVIDA EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ART. 8º, § 1º, 7, DA LCE 1.012/2007 - CESSAÇÃO DOS DESCONTOS E RESTITUIÇÃO DOS VALORES - VERBAS QUE NÃO SÃO MAIS INCORPORÁVEIS AOS VENCIMENTOS, ANTE A INCLUSÃO DO § 9º NO ART. 39 DA CRFB E A REVOGAÇÃO DO ART. 133 DA CE/SP - ART. 8º, § 2º DA LCE 1.012/2007 ESTABELECE A OPÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E NÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE INCLUSÃO DAS VERBAS NÃO INCORPORÁVEIS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cosmo Jose do Nascimento Santos (OAB: 382452/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00002745320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000274-53.2025.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Lucia Salvadori Linhares - Vistos. Certidão retro: ciência à parte requerente. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a requerente manifestar-se acerca da inconsistência apontada. Caso haja retificação nos moldes da certidão, fica desde já a serventia autorizada a complementar os dados do incidente no sistema. Após, tornem-me conclusos para análise do pedido de expedição de ofício requisitório. Intime-se. - ADV: COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP)
7. Processo 00107851320258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010785-13.2025.8.26.0562 (processo principal 1026238-02.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Cosmo Jose do Nascimento Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda, por meio eletrônico (Portal), para falar em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP)
8. Processo 10171523620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017152-36.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jose Carlos de Almeida - Vistos. Considerando as especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores da(s) ré(s), a designação de audiência específica para esse fim, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139). A questão é somente de direito e dispensa a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação. Intime-se. - ADV: COSMO JOSE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 382452/SP)