Ilana Alcântara Monteiro Da Fonseca Albuquerque

Processos do Advogado

1. Processo 00006421620238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000642-16.2023.8.26.0309 (processo principal 1005412-74.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Maria Antonia Machado - Vistos. Aprovo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Aguarde-se pelo seu cumprimento no arquivo. Deve o credor se manifestar quanto ao efetivo cumprimento do acordo nos 5 dias seguintes à data do vencimento da última parcela. O silêncio será interpretado como satisfação. Int. - ADV: ILANA ALCÂNTARA MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB 382467/SP), CAMILA CRISTINA CAMARGO FANCHINI FREITAS (OAB 274922/SP)
2. Processo 00226726020148260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022672-60.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 0503561-33.2014.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - DAE S/A AGUA E ESGOTO - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), ILANA ALCÂNTARA MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB 382467/SP), REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP)
3. Processo 00226726020148260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022672-60.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 0503561-33.2014.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - DAE S/A AGUA E ESGOTO - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), ILANA ALCÂNTARA MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB 382467/SP), REGINA MARIA ROSADA PANTANO (OAB 147358/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP)
4. Processo 00102149320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010214-93.2023.8.26.0309 (processo principal 1002403-70.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ILANA ALCÂNTARA MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB 382467/SP)
5. Processo 00425568520088260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042556-85.2008.8.26.0309 (309.01.2008.042556) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Dae S/A Agua e Esgoto - Pedro Del Poio - - Oscarlindo Pereira Dutra - Maria José Lobile - Vistos. Intime-se o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso, sob pena de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: JABS CRES MAIA SANTOS (OAB 261648/SP), TÂNIA ELI TRAVENSOLO BARADEL (OAB 83444/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), WELLINGTON PICINATTO (OAB 316044/SP), WELLINGTON PICINATTO (OAB 316044/SP), THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), ILANA ALCÂNTARA MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB 382467/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), ALANA MARQUES NASCIMENTO (OAB 325169/SP)
6. Processo 10083899720238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008389-97.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. Por ora, proceda a z. Serventia a conferência da minuta apresentada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), GISELA VICENZI FERNANDES (OAB 192747/SP), ILANA ALCÂNTARA MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB 382467/SP)
7. Processo 10172255920238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017225-59.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elvis dos Santos Silva - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: ILANA ALCÂNTARA MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB 382467/SP), DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), RENATO LUÍS FERREIRA (OAB 309065/SP), THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP)
8. Processo 10222410420178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022241-04.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Lucineuza Rodrigues Fernandes - Vistos. Promova o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento (valor de 1,212 UFESP, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Se descumprida esta determinação, tornem ao arquivo. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: ILANA ALCÂNTARA MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB 382467/SP), FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP)
9. Processo 30029323620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 3002932-36.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Maria Do Socorro Sousa - Agravado: Dae S/A Água e Esgoto - Interessado: Departamento de Água e Esgoto de Jundiaí - Dae - Assim, de conformidade com o disposto no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, DETERMINO seja o agravado intimado para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Eventual juízo de retratação poderá advir depois de apresentadas as contrarrazões ou, em sendo o caso, se decorrer em branco o prazo supra. Com ou sem manifestação do agravado, escoado o prazo supra, tornem-me os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ilana Alcântara Monteiro da Fonsêca Albuquerque (OAB: 382467/SP) - 5º andar
10. Processo 10064525220238260309
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006452-52.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DAE S/A Água e Esgoto - Dineia Pinto de Lacerda - Intimação à Adv. Ariane Lopes McCann-Pepe, OAB/SP nº. 487.620, para retirar on-line a certidão de honorários expedida. - ADV: ARIANE LOPES MCCANN-PEPE (OAB 487620/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), ILANA ALCÂNTARA MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB 382467/SP)