Fernando Cesar Campos De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 10013651720258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001365-17.2025.8.26.0028 - Mandado de Segurança Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Cesar Campos de Mello - Tendo em vista que a ação foi distribuída como "cumprimento de sentença", providencie a serventia o necessário para alteração da Classe Processual para "Mandado de Segurança". Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB 382483/SP)
3. Processo 10024472020248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002447-20.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Obrigação Acessória - Jose Luiz da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA e outro - Manifeste-se, o demandante, ante petição de fls.: 446. - ADV: KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB 280019/SP), FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB 382483/SP)
4. Processo 10010658920248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001065-89.2024.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), via Portal de Custas, da quantia depositada pelo executado às fls. 147, em favor da parte exequente PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA. Expeça-se MLE nos termos do formulário juntado às fls. 150. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB 382483/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 10006042020248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000604-20.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1502037-36.2023.8.26.0028) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celso Lopes Diniz - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Ciência à parte executada sobre o MLE expedido. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB 382483/SP)
6. Processo 15008982520188260028
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500898-25.2018.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Recebo a emenda à inicial. O ajuizamento da presente ação de execução fiscal atende os requisitos do Protocolo de Execução firmado pelo Município e relacionado ao programa execução fiscal eficiente, itens 3.1 e 3.2. Cite-se o(a) executado(a) ou seu representante legal, para pagar a dívida indicada na CDA, com os acréscimos legais, ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, com efetivação da citação pelo correio ou pelas sucessivas modalidades previstas no art. 8º, III e IV, da LEF. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB 382483/SP)
7. Processo 10034398320218260028
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003439-83.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ariádine Diniz Pinto - Edson José dos Santos - - Daniel Gustavo de Oliveira Ribeiro - - Geni Messias de Paula Ferreira - Defiro o pedido de habilitação de fl. 986. Anote-se. Intime-se. - ADV: ROBERTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 352309/SP), FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB 382483/SP), MARCO AURÉLIO DE TOLEDO PIZA (OAB 179543/SP), ANTHERO MENDES PEREIRA JÚNIOR (OAB 180414/SP), CARLA LOPES PIGATO AMARAL DE ALMEIDA (OAB 290753/SP), CELSO MORENO (OAB 242752/SP), CELSO MORENO (OAB 242752/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP), MOISES GOMES NETO (OAB 352782/SP)
8. Processo 00006647320258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000664-73.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1000604-20.2024.8.26.0028) (processo principal 1000604-20.2024.8.26.0028) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Celso Lopes Diniz - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Fica intimada a parte executada a manifestar sobre a impugnação apresentada pela Fazenda. Prazo: 15(quinze) dias. - ADV: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO (OAB 382483/SP)