Celso Gumiero Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10085747320198260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Leal Sandoval (OAB 101561/SP), Aparecido Perpetuo Gelain (OAB 144563/SP), Celso Gumiero da Silva (OAB 382697/SP), Cleiton Rodrigo Machado Furlane (OAB 396357/SP) Processo 1008574-73.2019.8.26.0084 - Inventário - Reqte: L. M. , L. M. , A. A. M. P. , M. R. M. - AutHerança: A. dos S. V. M. , M. H. M. - Relação: 0349/2025 Teor do ato: À parte autora, ciência das pesquisas juntadas aos autos. Advogados(s): Adriana Leal Sandoval (OAB 101561/SP), Aparecido Perpetuo Gelain (OAB 144563/SP), Celso Gumiero da Silva (OAB 382697/SP), Cleiton Rodrigo Machado Furlane (OAB 396357/SP)
3. Processo 21427719320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2142771-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - Requerente: Acácio Palmas - Requerido: Edivaldo Rodrigues de Oliveira - Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de Recurso de Apelação interposto como inicial, compete ao patrono corrigir tal equívoco. Int. São Paulo, 14 de maio de 2025. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Celso Gumiero da Silva (OAB: 382697/SP)
4. Processo 21441800720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2144180-07.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Campinas - Agravante: Edivaldo Rodrigues de Oliveira - Agravado: Acácio Palmas (Justiça Gratuita) - Vistos. Intime-se a parte agravada para manifestação sobre o agravo interno interposto, no prazo de quinze dias, conforme art. 1.021, §2º, do CPC. Intime-se. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Advs: Rachid Mahmud Lauar Neto (OAB: 139104/SP) - Celso Gumiero da Silva (OAB: 382697/SP) - 3º andar
5. Processo 10087698220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Gumiero da Silva (OAB 382697/SP) Processo 1008769-82.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Rodrigo Padilha da Silva - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, dessa forma, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a rescisão do contrato de compra e venda do veículo, objeto da presente ação, devendo o autor proceder a devolução do veículo à loja; CONDENAR o requerido a ressarcir ao autor os valores por ele dispendidos para a compra do veículo e realização de consertos, devendo ser corrigido a partir de cada desembolso e acrescido de juros de mora, a contar da citação; e, CONDENAR o requerido ao pagamento de indenização por dano moral ao autor no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo ser corrigido a partir da publicação desta sentença e acrescido de juros de mora, a contar da citação. Anoto que, diante do início da eficácia da Lei n. 14.905/2024 que alterou a redação dos arts. 389 e 406 do Código Civil, em observância aos critérios de direito intertemporal, a correção monetária e os juros de mora serão calculados da seguinte forma: I - até a data de 29/08/2024, o índice da correção monetária será calculado pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora serão de 1% ao mês; II - a partir 30/08/2024, o índice da correção monetária será o do IPCA ou do que vier a substituí-lo (art. 389, parágrafo único, CC); e os juros de mora será o da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzida a variação do IPCA (índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC. Sucumbente em maior grau, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do proveito econômico obtido, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, a ser apurado em sede de liquidação. Caso a liquidação resulte em valor irrisório, fixo os honorários de sucumbência, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais). Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que os pedidos de ambas as partes foram apreciados e rejeitados nos limites em que foram formulados. Ficam desde já advertidos que a interposição de embargos protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência da pena de multa de até 2% do valor atualizado da causa, termos do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Assim, eventual irresignação deverá ser objeto de recurso próprio. Oportunamente, com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. C.
6. Processo 00103023720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Zanetti Godoi (OAB 139051/SP), Camilo Francisco Paes de Barros E Penati (OAB 206403/SP), Celso Gumiero da Silva (OAB 382697/SP) Processo 0010302-37.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Pinto Sandrini - Exectdo: Sueli Gonçalves Moura - Vistos. Fls. 86/88: 1 . Primeiramente deverá a parte exequente comprovar o recolhimento das custas pertinentes (1 UFEPS / PESQUISA / CPF). Após, defiro a pesquisa do relatório do DECRED. Com a resposta, abra-se vistas à parte exequente para manifestação Expeçam-se oficios às operadoras de cartão de crédito MASTERCARD, CIELO e REDECARD e GET NET, para que informem sobre a existência de eventual crédito em nome da executada Sueli Gonçalves Moura - CPF - 262.776.888-39 e, na hipótese de serrem localizados saldos positivos, para que sejam os valores bloqueados, efetuando-se, em seguida o depósito judicial em conta bancária vinculada a estes autos. Expeçam-se oficios aos sistemas de pagamento online: PAG SEGURO (UOL), Pay PAL e Mercado Pago para que informem sobre a existência de eventual crédito em nome da executada Sueli Gonçalves Moura - CPF - 262.776.888-39 e, na hipótese de serrem localizados saldos positivos, para que sejam os valores bloqueados, efetuando-se, em seguida o depósito judicial em conta bancária vinculada a estes autos. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofícios, a serem impressos, instruídos com as cópias necessárias, e encaminhados pela parte interessada. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj5a8campinascv@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com as respostas, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender necessário, no prazo de dez dias. Intime-se.
7. Processo 10193921820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rachid Mahmud Lauar Neto (OAB 139104/SP), Celso Gumiero da Silva (OAB 382697/SP) Processo 1019392-18.2024.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Edivaldo Rodrigues de Oliveira - Reqdo: Acácio Palmas - Vistos. Fls. 275/276. Ciência do Agravo interposto, anotando-se a concessão de efeito suspensivo para suspender a eficácia da sentença diante da relevância da fundamentação relacionada ao possível cerceamento de defesa e do fato de que a desocupação forçada do imóvel geraria danos de difícil reparação. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comunique-se a Central de Mandados e o Oficial de Justiça responsável COM URGÊNCIA acerca da dispensa do cumprimento da diligência determinada, ante ao decidido pelo E. Tribunal de Justiça. Cumprido, considerando que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se os autos ao E.TJSP para apreciação do recurso, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. Campinas, 20 de maio de 2025.
8. Processo 10487113120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Gumiero da Silva (OAB 382697/SP) Processo 1048711-31.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romilda Aparecida Ferreira Saturnino, Sebastião Saturnino - Vistos. Fls. 113: defiro à Municipalidade o prazo adicional de dez dias, nos termos requeridos. Int.