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Cid Manoel Rodrigues

Cid Manoel Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 382698

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP
Nome: CID MANOEL RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008725-82.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Teddy Miller Ponciano - Ciência do recurso de apelação. Apresente a parte contrária suas contrarrazões no prazo legal. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002254-45.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Família - R.A.A.H. - R.R.H.F. - Vistos. Intimem-se ambas as partes para que especifiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Consigno, desde já, serem insuficientes meros requerimentos genéricos de provas, devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência, bem como o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de provas, mesmo que requeridas na inicial e contestação. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JASON LUIS DA SILVA (OAB 385745/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021091-56.2022.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.O.C.M. - I.O.S. - - G.O.S. - - B.O.S. e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021091-56.2022.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.O.C.M. - I.O.S. - - G.O.S. - - B.O.S. e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502823-23.2024.8.26.0068 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Lucas Ferreira Gonzaga - Abro vista dos autos às partes, para análise. - ADV: CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020125-25.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - I.M.L.S. - I.G.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição de Ivan Gabriel Leopoldino da Silva, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, III, do Código Civil. Custaspela parte Autora. A exigibilidade fica suspensa em caso de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários advocatícios. Nomeio como curadora a pessoa de Inair Maria Leopoldino da Silva, mediante compromisso. Em razão do encargo, deverá representá-lo nos atos que importem na administração de seus bens e valores, celebração de contratos e todos os outros que exijam maior capacidade intelectual, além dos atos previstos no artigo 1.782, caput, do Código Civil (emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e atos que não sejam de mera administração), na forma do art. 84, §1º da Lei nº 13.146/2015. Dispenso-a da prestação de caução, em razão do vínculo biológico. Dispensável a especialização de hipoteca legal, uma vez que a curadora é mãe do interditando, e a venda de bens imóveis dependerá de autorização judicial. Contudo, deverá a curadora estar ciente da obrigatoriedade de prestação de contas quando solicitada. - ADV: LAÍS ALVES URBANO (OAB 381006/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501526-78.2024.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.R.F. - Vistos. Concedo prazo de 10 dias em favor da defesa para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos. Após, remetam-se os autos à conclusão para prolação da sentença de mérito. Saem os presentes intimados - ADV: CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011749-16.2025.8.26.0068 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.C.S. - - F.E.C. - Vistos. Defiro a Gratuidade da Justiça à parte requerente. Anoto que a certidão de óbito está à fl. 09 e que há outro descendente menor de idade, que presumidamente é dependente do falecido. Assim, apesar de ter a autora demontrado sua condição de dependente à fl. 11, o presente feito seguirá apenas para levantamento de metade dos valores deixados pelo autor da herança. Determino que a Z. Serventia realize pesquisa de ativos financeiros em nome da pessoa falecida, via SISBAJUD, inclusive em aplicações de quaisquer natureza. Cabe à parte autora realizar as diligências necessárias junto a qualquer agência do INSS, com cópia da certidão de óbito, ficando autorizada, pessoalmente ou por seu patrono, a retirar e receber certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte em nome da pessoa falecida acima indicada, documento que lhe deve ser fornecido imediatamente quando da apresentação desta decisão. A Autarquia deverá atender à determinação judicial, sob pena de responder por crime de desobediência. Autorizo a parte autora a realizar diligências necessárias junto à Caixa Econômica Federal de sua preferência, devendo-lhe ser entregue, pessoalmente ou ao seu Patrono, saldo atualizado do PIS e FGTS, documento que lhe deve ser fornecidos imediatamente quando da apresentação desta decisão. A instituição bancária deverá atender à determinação judicial, sob pena de responder por crime de desobediência. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser cumprida na forma e sob as penas da Lei. A autenticidade pode ser conferida eletronicamente junto ao site do Tribunal de Justiça, consoante informações que vão à margem do documento. Eventuais questionamentos e respostas ao Juízo devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (barueri2fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021091-56.2022.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.O.C.M. - I.O.S. - - G.O.S. - - B.O.S. e outro - Ficar ciente de que a petição de fls.168, não veio acompanhada do RGI, assim sendo no prazo legal apresente o RGI para posterior expedição de certidão de honorários. - ADV: CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), SABRINA PINHEIRO DE GODOY (OAB 323598/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013739-28.2014.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.V.L.O. - Vistos. Anote-se que se trata de processo com PRIORIDADE de cumprimento, por ser antigo e estar incluído na META DO CNJ. Diante do desejo na continuidade da execução (fl. 298), busque a serventia novos endereços do executado por todos os meios possíveis. Certifique se há mandado de prisão em vigor. Não havendo, expeça-se imediatamente, comunicando à D. Autoridade Policial para cumprimento. Sem prejuízo, junte-se certidão do INSS para saber se o executado possui vínculo empregatício. Caso positivo, oficie-se para desconto de 30% mensal, até quitação do débito. Intimem-se. - ADV: CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP), CID MANOEL RODRIGUES (OAB 382698/SP)
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