Danilo Seródio De Oliveira

Danilo Seródio De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 382710

📋 Resumo Completo

Dr(a). Danilo Seródio De Oliveira possui 12 comunicações processuais, em 11 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 30 dias, processos entre 2014 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP
Nome: DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
12
Últimos 90 dias
12
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) APELAçãO CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1) INTERDIçãO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500311-20.2023.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.F. - Vistos. 1. Fl. 754: ciente. Comunicado pelo Ministério Público ou Juízo da Execução o ajuizamento da ação de cobrança, anote-se no histórico de partes o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo de execução, e lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo, nos termos do artigo 480, §1º, das Normas. Comunicada a extinção das penas aplicadas, lance-se a movimentação 61615 - Arquivado definitivamente. No mais, reporto-me à decisão de fl. 708. Nada mais havendo a cumprir, arquivem-se os autos. - ADV: DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA (OAB 382710/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002007-15.2014.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.C.P.R.E.I.P.S.C. - R.P.A. e outros - Vista dos autos ao exequente para - Manifeste-se, no prazo de 15 dias, sobre a satisfação do crédito, interpretando-se o silêncio como anuência tácita ao valor depositado e juntar, se o caso - formulário MLE. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-se disponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nos autos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA (OAB 382710/SP), DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA (OAB 382710/SP), MIRELE COLOMBO (OAB 398873/SP), MIRELE COLOMBO (OAB 398873/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1012336-54.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012336-54.2023.8.26.0344; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda. e outro; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP); Apdo/Apte: Milene Aparecida Possan de Almeida e outro; Advogado: Danilo Seródio de Oliveira (OAB: 382710/SP); Advogada: Mirele Colombo (OAB: 398873/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001416-47.2022.8.26.0417 (processo principal 1001820-23.2018.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - B. C. Garms Eireli Me - Tome Transportes e Pneus - Vistos. 1.Indefiro a pesquisa de endereço no sistema Renajud em razão de ser muito trabalhosa e pouco proveitosa. Se a parte tem veículo, há enormes chances de que também terá conta corrente em bancos, de maneira que os resultados estarão na pesquisa Sisbajud. Defiro o pedido de requisição de informações acerca do endereço da parte ré pelo(s) sistema(s) Infojud e Serasajud. 2.Providencie a parte autora o recolhimento das despesas , no prazo de 15 dias. 3.Após o recolhimento das despesas, determino a requisição de informações sobre endereço da parte requerida, através do sistema Infojud e Serasajud, Providenciando-se o necessário. 4.Com a juntada do(s) extrato(s) emitido(s) pelo(s) sistema(s), intime-se a parte autora para, analisando os resultados, indicar o atual endereço da parte ré, no prazo de 15 dias. 5.Se a parte indicar o(s) novo(s) endereço(s) e promover o recolhimento das custas e despesas necessárias, expeça-se o necessário para tentativa de citação/intimação no(s) endereço(s) indicado(s), conforme já deferido nos autos (f. 30). Int. Paraguacu Paulista, 10 de julho de 2025. Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Juiz(a) de Direito - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA (OAB 382710/SP), DIEGO CALIXTO BRÁS COSTA (OAB 365409/SP), JOSETE ALVES MENEZES (OAB 134601/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010018-93.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nathalye Gomez Bleunven - Apelado: Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CURSO DE MEDICINA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DA AUTORA PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. AFASTAMENTO QUE SE IMPÕE. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO MÉRITO CDC APLICABILIDADE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA IMPOSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. COM EFEITO, APESAR DE NÃO HAVER DÚVIDA ACERCA DA SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA AUTORA, NÃO SE PODE DIZER O MESMO EM RELAÇÃO À NECESSÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA DE SUAS ALEGAÇÕES. REALMENTE, OS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CONSTANTES DOS AUTOS DÃO CONTA DE QUE RAZÃO NÃO ASSISTE À AUTORA, ORA APELANTE, QUANDO DIZ QUE A RÉ E APELADA NÃO TERIA COMUNICADO SOBRE A ABERTURA DO CURSO REFERENTE À DISCIPLINA PENDENTE. DE FATO, A INSTITUIÇÃO COMPROVOU QUE A DISCIPLINA “CONSTITUIÇÃO E FORMAÇÃO DO SER HUMANO” FOI OFERTADA EM TURMA ESPECIAL, SEM CUSTOS, COM COMUNICAÇÃO REMETIDA AO E-MAIL DA ALUNA, QUE NÃO ADERIU À OFERTA. EM RELAÇÃO AOS AFASTAMENTOS MÉDICOS, OS ATESTADOS JUNTADOS NÃO ATENDERAM ÀS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS PREVISTAS EM RESOLUÇÃO INTERNA DA UNIVERSIDADE (PRAZO MÍNIMO DE 15 DIAS ÚTEIS E PROTOCOLO EM ATÉ 10 DIAS CONTADOS DO INÍCIO DO AFASTAMENTO), NORMA CONTRATUALMENTE ACEITA PELA APELANTE NO ATO DA MATRÍCULA. NÃO DEMONSTRADA A REGULAR FORMALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE ABONO OU A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO COMPLEMENTAR QUE DELIMITE O PERÍODO EFETIVO DE AFASTAMENTO PSIQUIÁTRICO, INEXISTE IRREGULARIDADE NA NEGATIVA DE COMPENSAÇÃO. AS REPROVAÇÕES DECORRERAM NÃO APENAS DE FALTAS, MAS TAMBÉM DA INSUFICIÊNCIA DE NOTAS. A CONDUTA DA INSTITUIÇÃO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM SEUS REGULAMENTOS, NÃO SE REVELANDO ILÍCITA OU ABUSIVA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS OS FATOS OCORRIDOS EM EVENTO UNIVERSITÁRIO ESPORTIVO EXTERNO NÃO CARACTERIZAM NEXO CAUSAL COM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCACIONAL, AFASTANDO A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA DA RÉ. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mirele Colombo (OAB: 398873/SP) - Danilo Seródio de Oliveira (OAB: 382710/SP) - João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500251-51.2023.8.26.0417 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHEL LIMA CONESSA - - EDUARDO MOURA RODRIGUES CORREIA - - KEVIN EDUARDO DE OLIVEIRA - - JONATHAN LUIS CABRAL e outros - Remessa à autoridade policial para ciência da certidão de págs. 588/590. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAPANHA (OAB 298659/SP), THIAGO HENRIQUE RAPANHA (OAB 298659/SP), MARCOS ESCOBAR GOMES PEREIRA (OAB 360354/SP), DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA (OAB 382710/SP), GUSTAVO DE SOUZA SILVA (OAB 439776/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000954-39.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Ortiz de Oliveira - Sandra Aparecida da Costa Silvestre - 1-Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 10/07/2025 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Paraguaçu Paulista, Avenida Siqueira Campos, 1429, Sala de Audiências 01, Vila Affine, 19703-001, Paraguacu Paulista, (18) 3362-8335, paraguacu2@tjsp.jus.br. Paraguacu Paulista. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. 2.Nos termos da decisão proferida nestes autos, cujo teor já foi anteriormente disponibilizado no DJE, fica a parte autora/partes intimada(s), por intermédio de seu(s) advogado(s): 2.1. para comparecer(em) virtualmente ou presencialmente à audiência acima designada (artigo 334, § 3º, do Novo Código Processo Civil). 2.2. caso se trate de ação de Alimentos/revisional de alimentos (aplicação analógica ao artigo 334, § 3º, do Novo Código Processo Civil), para comparecer (em) virtualmente ou presencialmente à audiência acima designada, bem como cientificada a parte autora de que a sua ausência(s) implicará arquivamento dos autos, nos termos do art. 7º da lei 5478/68. 2.3. independentemente do procedimento da ação, para que indique(m) endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular, ambos completos, a fim de que lhe seja enviado link para participação da audiência virtual, no prazo de cinco dias Nada Mais. Paraguacu Paulista, 23 de maio de 2025. Eu, ___, Carlos Alberto Camilo Monteiro, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR (OAB 263919/SP), DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA (OAB 382710/SP), EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINE (OAB 465910/SP), FERNANDO HENRIQUE BAPTISTA (OAB 331348/SP)
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