Luiz Henrique Fuhrmann Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10036512820188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003651-28.2018.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação Brasil - - Empreendimento Imobiliário Vargem Grande Paulista Spe Ltda - - LNPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - - CONSTRUCRESPI - CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA - Portanto, estando comprovados os pressupostos do art. 1.238, do Código Civil, só resta a este Juízo declarar o domínio do imóvel em favor da parte autora. Em razão disso, JULGOPROCEDENTEa presente ação deusucapiãopara declarar o domínio da autora sobre o imóvel descrito no levantamento planimétrico e memorial descritivo (fls. 215/224), que passam a fazer parte integrante desta sentença, e extingo o processo com resolução do mérito da causa, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o competente mandado de registro deusucapião, que deverá ser apresentado pela parte autora ao Serviço de Registro de Imóveis para ingresso no fólioreal. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: THIAGO FELIPE COMIN RODRIGUES (OAB 291193/SP), FERNANDO AUGUSTO PITOL DE ANDRADE (OAB 106785/SP), FERNANDO AUGUSTO OKUBO DE ANDRADE (OAB 162274/SP), LUIZ HENRIQUE FUHRMANN SILVEIRA (OAB 382823/SP), THIAGO FELIPE COMIN RODRIGUES (OAB 291193/SP), THIAGO FELIPE COMIN RODRIGUES (OAB 291193/SP)
3. Processo 10006567320215020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000656-73.2021.5.02.0049 RECLAMANTE: ANDRE LUIS PACHECO RECLAMADO: CLINICA PEDIATRICA USTARIZ LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO EM EXECUÇÃO   Destinatário: JUAN CARLOS USTARIZ GOMEZ   O(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho, à vista do presente edital e tendo em vista que o(a) executado(a)   encontra-se em local incerto e não sabido, -INTIME-O(A) da sentença em Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proferida. A sentença poderá ser consultada pela página https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 25052010213342600000401286529. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MARA NAKANE RIBEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JUAN CARLOS USTARIZ GOMEZ
4. Processo 01012570220235010037
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a60c119 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, para todos os efeitos legais. A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO DE PAGAMENTO. Notifiquem-se exequente e novo executado, quanto a presente decisão. Prazo de 08 dias.Em caso de interposição de Agravo de Petição, certifiquem-se os pressupostos de admissibilidade.Decorrido o prazo in albis, certifique-se e inclua-se o novo executado, no polo passivo.Após, proceda-se ao bloqueio on-line de seus ativos financeiros até atingir o crédito exequendo.Se positivo o bloqueio, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação dos executados, pelo prazo de cinco dias.Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores. Em caso de bloqueio parcial, reative-se o convênio para bloqueio on-line do valor remanescente.Se negativo, v. Conclusos para inclusão do executado no BNDT e demais determinações. ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELE FERREIRA SOARES
5. Processo 01012570220235010037
   Tribunal: TRT1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a60c119 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, para todos os efeitos legais. A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO DE PAGAMENTO. Notifiquem-se exequente e novo executado, quanto a presente decisão. Prazo de 08 dias.Em caso de interposição de Agravo de Petição, certifiquem-se os pressupostos de admissibilidade.Decorrido o prazo in albis, certifique-se e inclua-se o novo executado, no polo passivo.Após, proceda-se ao bloqueio on-line de seus ativos financeiros até atingir o crédito exequendo.Se positivo o bloqueio, fica convolado em penhora o quantum bloqueado, procedendo-se à cientificação dos executados, pelo prazo de cinco dias.Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores. Em caso de bloqueio parcial, reative-se o convênio para bloqueio on-line do valor remanescente.Se negativo, v. Conclusos para inclusão do executado no BNDT e demais determinações. ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELLO ZAKHOUR
6. Processo 10086859220228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008685-92.2022.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Lucia da Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao sr. Partidor, para conferência. Após, se o caso, publique-se a informação. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE FUHRMANN SILVEIRA (OAB 382823/SP)
7. Processo 10017829320235020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001782-93.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: KELITON MARCELO GOMES DE ALMEIDA RECLAMADO: PRE-BRASIL CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 430fd03 proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. GRAZIELI CRISTINA BADDINI MACHADO   DESPACHO   id. 5b18c71: Diga o autor em cinco dias, valendo o silêncio como concordância com a quitação do acordo, ocasião em que os autos deverão retornar conclusos para extinção e arquivamento.   COTIA/SP, 07 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KELITON MARCELO GOMES DE ALMEIDA
8. Processo 10017829320235020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001782-93.2023.5.02.0242 RECLAMANTE: KELITON MARCELO GOMES DE ALMEIDA RECLAMADO: PRE-BRASIL CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 430fd03 proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, data abaixo. GRAZIELI CRISTINA BADDINI MACHADO   DESPACHO   id. 5b18c71: Diga o autor em cinco dias, valendo o silêncio como concordância com a quitação do acordo, ocasião em que os autos deverão retornar conclusos para extinção e arquivamento.   COTIA/SP, 07 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRE-BRASIL CONSTRUCOES PRE-FABRICADAS S.A.