Márcio Roberto De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00021488620198260270
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002148-86.2019.8.26.0270 (processo principal 0003081-35.2014.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Rodrigues & Andrade Comercio de Colchões Ltda - - Gilmar Rodrigues dos Santos - 1) Fls. 311/315: Oficie-se às principais operadoras (Cielo, Rede, GetNet, Stone, PagSeguro entre outras), para apurar recebíveis advindos de vendas por cartão de crédito e débito dos executados acima. 2) Oficie-se às empresas como Livelo, Smiles, Tudo Azul, Méliuz, DOTZ, entre outras, para identificação de ativos não financeiros como de pontos, milhas e créditos em programas de fidelidade, passíveis de conversão em valor e posterior penhora. 3) Oficie-se às respectivas administrações tributárias para obtenção de informações sobre dívidas ativas, restituições de tributos e precatórios ou créditos de qualquer natureza em nome dos Executados. 4) Oficie-se solicitando consulta a exchanges e custodiante de criptoativos sediadas no Brasil ou com operaçãonacional, como: Mercado Bitcoin, Binance, BitPreço, Foxbit, Novadax, entre outras passiveis de penhora. 5) Oficie-se ao INSS, fundos de previdência privada (abertos e fechados), entidades de previdência complementar e seguradoras, para localização de reservas de capital ou benefícios a receber pelos executados acima. 6) Oficie-se à ABAC para apuração da existência de cotas de consórcio ativas ou contempladas em nome do Executado 7) Oficie-se à CNSEG (endereço eletrônico: sjur@cnseg.org.Br), bem como às corretoras de valores, instituições de câmbio e investimentos, inclusive com atuação internacional, para localização de apólices de seguro (vida, automóvel, residencial, empresarial) ou eventuais valores indenizatórios pendentes de pagamento, ativos mobiliários, fundos, ações ou contas em moeda estrangeira, inclusive mantidas em contas globais ou offshores em nome dos executados acima qualificados. 8) Oficie-se à Bet365, Betano, Pixbet, Blaze, entre outras, para verificação da existência de contas ativas e créditos em nome dos executados. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA COMO OFÍCIO a ser encaminhado pelo exequente, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MÁRCIO ROBERTO DE MORAES (OAB 382826/SP), RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP)
3. Processo 10026101620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002610-16.2025.8.26.0270 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica - C.D.M. - Vistos. Apense-se este procedimento cautelar ao inquérito policial correlato, certificando-se em ambos os autos, conforme requerido pelo Ministério Público. Após, certifique eventual cumprimento do mandado de prisão expedido nos presentes autos, regularizando-o e encaminhando-se à fila para controle. No mais, prossiga-se nos autos principais. Int. Itapeva - SP, - ADV: MÁRCIO ROBERTO DE MORAES (OAB 382826/SP)
4. Processo 10026101620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002610-16.2025.8.26.0270 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica - C.D.M. - Vistos. Apense-se este procedimento cautelar ao inquérito policial correlato, certificando-se em ambos os autos, conforme requerido pelo Ministério Público. Após, certifique eventual cumprimento do mandado de prisão expedido nos presentes autos, regularizando-o e encaminhando-se à fila para controle. No mais, prossiga-se nos autos principais. Int. Itapeva - SP, - ADV: MÁRCIO ROBERTO DE MORAES (OAB 382826/SP)
5. Processo 00020442120248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002044-21.2024.8.26.0270 (processo principal 1004868-67.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruna Maschietto Barros - Murilo Thierry da Silva Leite - Intime-se parte exequente: Vistos. Fls. 54/55: diante do acordo extrajudicial realizado entre as partes, aguarde-se o integral cumprimento. Ainda, intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do bloqueio realizado nas contas bancárias do executado, bem como sobre a liberação a favor do executado da quantia bloqueada às fls. 24/25. - ADV: MÁRCIO ROBERTO DE MORAES (OAB 382826/SP), ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB 180751/SP)
6. Processo 00021488620198260270
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002148-86.2019.8.26.0270 (processo principal 0003081-35.2014.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Rodrigues & Andrade Comercio de Colchões Ltda - - Gilmar Rodrigues dos Santos - Certifico e dou fé, que foi solicitado a inclusão dos nomes dos executados, no sistema SERASAJUD - ADV: RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP), RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 435895/SP), MÁRCIO ROBERTO DE MORAES (OAB 382826/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
7. Processo 00014373320098260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001437-33.2009.8.26.0270 (270.01.2009.001437) - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Geni de Almeida Leite Arruda - - José Fernando Leite Arruda - - Maria Aparecida Arruda Pontes - - Maria Benedita de Araujo - - Maria Ines Leite Arruda Rodrigues - - Marilena Arruda de Oliveira - - Rosana Aparecida Leite Arruda Santos - - Terezinha de Jesus Leite Arruda Aquino Barbosa - - João Batista Leite Arruda e outro - Honorato de Arruda Filho - - Lourdes Maria de Almeida Arruda - - Roberto Rodrigues de Araujo - - Benedita Rodrigues Araujo - - Dirceu Pinheiro Rodrigues - - Rosa Rodrigues de Arruda - - Severiana de Arruda Rodrigues - - Ana Rodrigues de Arruda - - Aristides Pinheiro Rodrigues - - Aristeu Pinheiro Rodrigues - - Ana Rodrigues de Camargo Neves - - Cleusa Rodrigues de Camargo - - Neuci Rodrigues de Camargo - - Antonio Setembrino Pereira - - Maria Eunice Theobaldo Pereira - - Helena Theobaldo Pereira - - Terezinha Theobaldo Pereira - - Waldira Theobaldo Adriano - - Laudelina Maria Gomes - - Maria Benedita Araújo Veloso - - Roseli Araujo Torres - - Francisca Maria Araujo - - Leo Araujo - - Antonio de Araujo - - Luiz Carlos de Almeida Arruda - - Durvalino de Almeida Arruda - - Claudio Almeida Arruda - - Laercio Almeida Arruda - - Matias de Almeida Arruda - - Daniel Almeida Arruda - - Milton Carlos Araújo - - Rosangela Jesus de Araújo - - Vladimir de Araújo - - Rosinei de Almeida Arruda da Silva - - Evandro Almeida Arruda - - Tadeu Almeida Arruda - - Sandra Almeida Arruda - - Honorato de Arruda Neto e outros - Vistos. Ante a regularização do polo ativo e passivo, digam as partes se possuem provas que pretendem produzir ou se possuem interesse em audiência de conciliação. Int. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), MARCIO ROBERTSON CHRISCHNER FIGUEIREDO (OAB 249595/SP), MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), MARIO LOBO RIBEIRO NETO (OAB 178911/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES (OAB 205816/SP), FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 196782/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), HENRIQUE KNAP RIBEIRO (OAB 172489/SP), FLAVIA MUZEL GOMES NITEROI (OAB 145159/SP), FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), MARIA BENE VILELA FIDÊNCIO (OAB 107823/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), CARLOS ROBERTO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP), LUCIMARA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 321115/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), ELAINE DE ALMEIDA COSTA (OAB 384139/SP), MÁRCIO ROBERTO DE MORAES (OAB 382826/SP), FABÍOLA GOBBO DALCIN (OAB 355517/SP), PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB 354221/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), WALTER LUIZ SANTOS BARBOSA JUNIOR (OAB 318242/SP), FRANCINE DE CARVALHO PEDROSO (OAB 293059/SP), MAGDIEL CORREA DOS SANTOS (OAB 303219/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP)
8. Processo 00020442120248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002044-21.2024.8.26.0270 (processo principal 1004868-67.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Bruna Maschietto Barros - Murilo Thierry da Silva Leite - Vistos. Fls. 54/55: diante do acordo extrajudicial realizado entre as partes, aguarde-se o integral cumprimento. Ainda, intime-se a exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do bloqueio realizado nas contas bancárias do executado, bem como sobre a liberação a favor do executado da quantia bloqueada às fls. 24/25. Int. - ADV: MÁRCIO ROBERTO DE MORAES (OAB 382826/SP), ANTONIO ROSSI JÚNIOR (OAB 180751/SP)