Paula Cristina Castro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10089017820188260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008901-78.2018.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.P.L. - V.P.L.F. - Os autos digitais/digitalizados encontram-se desarquivados e disponíveis pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), ELAINE GOUVEA CABRAL COSTA (OAB 338146/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP)
3. Processo 10109550720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010955-07.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.A. - F.P.A. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: OLÍVIA APARECIDA STRAZZA (OAB 423268/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP)
4. Processo 10151312920248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015131-29.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Idevaldo de Marchi - Ivone de Marchi Leite - - Espólio de Naércio de Marchi e Adelaide Messias de Marchi e outros - VISTOS. Fls. 288/291: ao adverso. Int. - ADV: ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB 260585/SP), DAYANE CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 399736/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP)
5. Processo 10159596920178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015959-69.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.V.C.F. - - G.F.N. - W.C.C. - Vistos. 1) A penhora dos bens que guarnecem a residência da parte devedora é medida absolutamente invasiva e, diante da inviolabilidade domiciliar consagrada pela Constituição da República, entendo que deve ser reservada para hipóteses excepcionais, quando esgotados outros meios para a satisfação da dívida. Tal modalidade de expropriação implica em uma devassa da intimidade da parte e, na maioria das vezes, não traz resultados práticos à execução, eis que os bens encontrados, não raro, são de baixa liquidez e de difícil avaliação do valor econômico. No caso em exame, já foi encontrado veículo em nome do devedor e, por isso, relego a apreciação do pedido de penhora dos bens móveis para momento oportuno. 2) Expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo indicado a fls. 301, lavrando o respectivo auto e intimando a parte executada na mesma oportunidade. Deverá o Sr. Oficial de Justiça nomear a parte executada como fiel depositária do bem penhorado. Como forma de emprestar celeridade ao cumprimento, desde já determino o cumprimento das diligências com os benefícios/prescrições do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil, servindo a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado. 2) Vindo resposta positiva, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, §11, do Código de Processo Civil. 3) Se infrutífera a diligência, deverá a zelosa Serventia providenciar (por meio de ato ordinatório) a intimação da parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. No silêncio, deverá a zelosa Serventia determinar, por ato ordinatório, a intimação pessoal da parte credora para que proceda ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil). 4) Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), FERNANDO SANTANA GONÇALVES (OAB 413424/SP), FERNANDO SANTANA GONÇALVES (OAB 413424/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP)
6. Processo 00084430520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008443-05.2023.8.26.0625 (processo principal 1020284-14.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Retivale Taubaté Ind Comerc. Ltda. - Processo com vista ao credor para manifestação em termos de prosseguimento ante o resultado da pesquisa eletrônica de bens do devedor. - ADV: PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP)
7. Processo 10014191120208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001419-11.2020.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.A.Z. - Ofício(s) expedido(s). Após assinatura do juiz estará disponível nos autos para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP)
8. Processo 10005672320238260579
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000567-23.2023.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juliana Cristina dos Santos Lotufo - Josefa Correa Lotufo - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA (OAB 119038/SP), PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA (OAB 382858/SP), MARILIA ELAINE LOBO (OAB 384572/SP), JOÃO CARLOS BORGES DA SILVA (OAB 155608/SP)