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Paulo Henrique De Oliveira Zuchi

Paulo Henrique De Oliveira Zuchi

Número da OAB: OAB/SP 382860

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 33
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001880-47.2022.8.26.0619 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - A.V. - Vistos. O regime aberto foi sustado cautelarmente aos 21/05/2025, ante o Boletim de ocorrência comunicando que o sentenciado não atendeu os Agentes de Polícia no dia 19/02/2025 às 22 horas e 24 minutos (folhas 120/123). Sendo ouvido aos 24/06/2025, informou que está trabalhando numa empresa, e saiu para realizar uma entrega em Minas Gerais, com previsão de retorno no mesmo dia. Entretanto, foi necessário permanecer naquele Estado até o dia seguinte, o que foi comprovando com a apresentação da Declaração de seu Empregador (folhas 161/162). Uma vez que constou na advertência de regime aberto: "... e) não mudar de endereço e não deixar a sede da Comarca onde reside, por mais de 08 dias, sem a necessária autorização judicial", não é o caso de descumprimento, pois ausentou-se apenas por 01 dia. Ante a manifestação do Ministério Público, ACOLHO A JUSTIFICATIVA e RESTABELEÇO o regime aberto e suas condições, não sendo o cado de interrupção da pena, uma vez que não houve descumprimento. Ante o vencimento da pena aos 02/06/2025, tornem os autos ao Ministério Público. Após, ciência às partes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Taquaritinga, 30 de junho de 2025. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500713-47.2024.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - GLAUCIO JOSE SALUSTRIANO - Vistos. Foram encontrados três endereços da vítima. Expeça-se mandado aos três: 1) Rua Vicente João Olivério, 358, CONJUNTO HABITACIONAL ARSENIO MICALLI, 15906-69; 2) RUA JOSÉ RESTANI, 226, JARDIM MARIA LUIZA I TAQUARITINGA SP, 15906826; 3) R JOSE RESTANI, 256 , JARDIM MARIA LUIZA I TAQUARITINGA SP, 15906826. Há, ainda, e-mail. Tente-se contato por ele. e-mail OLIVEIRAZORAIDE145@GMAIL.COM Designo audiência para sua oitiva. Data: 06 de agosto de 2025 Horário: 13:00h Local: Fórum de Taquaritinga ou virtualmente, conforme especificado. LINK e QR code para audiência serão disponibilizados neste processo, em página seguinte. Não serão enviados em particular. Comparecimento das vítimas e testemunhas: Poderão optar entre comparecer ao Fórum de Taquaritinga ou da cidade de sua moradia, ou participar da audiência virtualmente (on-line), pelo aplicativo Microsoft Teams, utilizando o QR CODE que acompanha esta decisão. Intimem-se a vítima (s) e/ou testemunha(s), pessoalmente. Caso funcionário público, oficie-se requisitando o comparecimento. Intime-se o(s) advogado(s), pessoalmente, se dativo; por publicação, se constituído. Intime-se o Ministério Público, pessoalmente, nos termos do artigo 370, § 4º, do CPP. Deverá o Cartório juntar ao mandado de intimação das vítimas e testemunhas o documento que se colocará abaixo, com explicações necessárias, competindo ao oficial de justiça entregá-lo; Esta decisão, devidamente assinada, servirá como ofício, mandado e demais comunicações necessárias. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2099720-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Marcio José de Oliveira Zuchi - Agravante: Paulo Henrique de Oliveira Zuchi - Agravante: Sandra Aparecida de Oliveira - Agravado: Kellen Duarte Favero de Oliveira - Agravado: Vagner Pereira de Oliveira - Vistos. Em cumprimento à r. decisão do Min. Marco Buzzi, relator do REsp 1955539/SP e REsp 1955574/SP (Tema Repetitivo 1137), do Superior Tribunal de Justiça, que visa definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos, determino a suspensão deste agravo até julgamento de referido incidente. Remetam-se os autos ao acervo virtual, aguardando-se oportuna requisição. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. PAULO ALONSO Relator - Magistrado(a) Paulo Alonso - Advs: Paulo Henrique de Oliveira Zuchi (OAB: 382860/SP) - Duelis Antonio Buzelli (OAB: 438980/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000601-04.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.E.P.M. - - G.B.M.S. - G.K.L.S. - Ciência da nomeação à Dra. Taisa Lemos Cavalini Marchete. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP), PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP), TAISA LEMOS CAVALINI MARCHETE (OAB 232296/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000801-62.2024.8.26.0619 (apensado ao processo 1000173-56.2024.8.26.0619) (processo principal 1000173-56.2024.8.26.0619) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - P.C.M.O. - R.C.M.O. - Ciência às partes do oficio de fls. 228/234, para manifestação em prosseguimento. - ADV: JOCIANA CARLA NEGRI NUNES (OAB 249087/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001251-85.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Fidelcino Fernandes e outro - Apelado: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Deram parcial provimento ao recurso na parcela conhecida. V.U. - CIVIL. CONTRATOS. COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO. RESCISÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RESTITUIÇÃO PARCIAL DAS PARCELAS PAGAS. POSSIBILIDADE. HIPÓTESE CONCRETA EM QUE OS VALORES COBREM MINIMAMENTE AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS. INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. POSSIBILIDADE. POSSE DE BOA-FÉ.1. A RESTITUIÇÃO PARCIAL DAS PARCELAS PAGAS É POSSÍVEL, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NA SÚMULA 543 DO STJ, MAS NÃO APLICÁVEL NO CASO PRESENTE DEVIDO À AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE PARCELAS PELOS ADQUIRENTES.2. NÃO HOUVE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXA DE FRUIÇÃO, NÃO SENDO O CASO DE CONHECIMENTO DO RECURSO NESSA PARCELA DA PRETENSÃO.3. A INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS É CABÍVEL, EM RAZÃO DA POSSE DE BOA-FÉ, DEVENDO SER AFERIDA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO COMO FORMA DE EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.4. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, NA PARCELA CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique de Oliveira Zuchi (OAB: 382860/SP) - Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP) - Fabricio Mark Contatore (OAB: 245623/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500604-72.2020.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEX EVANDRO DOS REIS PAULINO - - HUGO PEREIRA DE SOUZA - - WILLIAN WALLACE SILVA DO NASCIMENTO - - GUILHERME DEPIRO NETO - - BRUNO FERNANDO DIAS DA SILVA - Vistos etc. Fls. 1150: Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários nos termos do Convênio OAB/SP x DPE/SP. Após, aguarde-se o resultado do recurso especial interposto pelo réu Bruno. P. Int. - ADV: RODRIGO CELLI ESTRACINE (OAB 230957/SP), ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP), ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP), NATALIA RIBEIRO (OAB 204542/SP), MARCIA APARECIDA ZUCCHI LIBANORE (OAB 143202/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000759-59.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fatima Batista Barbosa de Matos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes em todos seus termos, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil c/c o parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, as partes ficam cientes de que o processo será arquivado independentemente de nova intimação, sendo a dívida considerada quitada. A considerar a consensualidade do pleito e preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera nesta data independentemente de certidão. P.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001187-58.2025.8.26.0619 (processo principal 1000105-72.2025.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Maria Regina Martinelli Papassidro - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 42 - A parte exequente informou que houve o pagamento integral do débito, dando quitação e requerendo a extinção do feito. Considerando que o adimplemento é causa extintiva da obrigação, declaro extinta(o) a(o) presente execução/cumprimento de sentença e o faço com fundamento nos artigos 924, II e 925, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, esta decisão transita em "julgado" na data em que foi proferida. Certifique-se, sem a baixa do processo. Nos termos do artigo 4º, III, da Lei nº 11.608/2003, satisfeita a execução, é devida a taxa judiciária de 1% (um por cento) sobre o valor a causa, observado o valor mínimo de 5 UFESP's (R$185,10), para as execuções e cumprimentos de sentença, com peticionamento inicial até 02/01/2024. Considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem deu causa ao ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, na pessoa do Advogado Constituído, fica a parte executada intimada para pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, em não o fazendo, ser expedida certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se a certidão. Eventual baixa nos órgãos de proteção ao crédito é medida que incumbe à parte interessada e independe de intervenção do Poder Judiciário. EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico em favor de seu respectivo credor, nos termos dos formulários eletrônicos apresentados às fls. 43/44. Oportunamente, anote-se na movimentação unitária a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino. P.I.C. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001440-46.2025.8.26.0619 (processo principal 1000170-09.2021.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.G.S.A. - E.A.J. - Vistos. 1) Defiro gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Tramite-se no rito do artigo 523 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil. 3) Intime-se o devedor para pagar o débito, referente ao remanescente das prestações alimentares dos meses de outubro de 2021 a abril de 2025, no valor de R$ 27.437,32 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acrescido de custas, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. 4) Se, decorrido o prazo supra, o executado não efetuar o pagamento, expeça-se certidão para protesto do débito alimentar, observados requisitos do artigo 517, §2º, bem como realize-se pesquisa de bens pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, desde já autorizadas. 5) Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A presente decisão, devidamente assinada, serve como MANDADO. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZUCHI (OAB 382860/SP), HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP)
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