Rafaela Zapater Boni

Processos do Advogado

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2. Processo 15155123220208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515512-32.2020.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.C.P. - Vistos. Proceda-se à alteração da competência da guia de recolhimento no BNMP. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Ciência às partes. - ADV: LUCIANA VIDALI BALIEIRO (OAB 161838/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), RAFAELA ZAPATER BONI (OAB 382874/SP), MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP), SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI (OAB 199486/SP)
3. Processo 15054249520218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505424-95.2021.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ROBSON WILLIAN SACARDO - Aguarde-se o cumprimento do ANPP, após tornem os autos conclusos. - ADV: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), RAFAELA ZAPATER BONI (OAB 382874/SP)
4. Processo 00068978820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006897-88.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1014827-48.2021.8.26.0071) (processo principal 1014827-48.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.S.S. - A.F.C. - Vista dos autos ao(à) executado para se manifestar acerca da petição de fls. 60-70. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), RAFAELA ZAPATER BONI (OAB 382874/SP), MICHAEL EDUARDO DA SILVA SIMÕES (OAB 334660/SP), MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP), LUCIANA VIDALI BALIEIRO (OAB 161838/SP)
5. Processo 50039907220204036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5003990-72.2020.4.03.6181 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: G. L. R. M. Advogados do(a) APELANTE: MAYARA ALCANTARA - SP434093-A, RAFAELA ZAPATER BONI - SP382874-A, THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI - SP214007-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O "ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Primeira Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado." - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI São Paulo, 18 de julho de 2025.
6. Processo 10177744120228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017774-41.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - E.B.G.J. - - I.C.G.D.G. - - P.S.G. - - C.R.J. e outros - Vistos. Fls. 23520/23522: Anote-se e intime-se o(a) réu(ré) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias. Cientifique-o(a), outrossim, de que no seu silêncio ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Intime-se. - ADV: DANIELA HALPERIN (OAB 472978/SP), LIGIA DE SOUZA CERQUEIRA (OAB 449453/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), JULIANA OLIVEIRA PHELIPPE (OAB 424544/SP), RAFAELA ZAPATER BONI (OAB 382874/SP), VICTOR HUGO OLIVA NEGRÃO (OAB 459200/SP), BEATRIZ ESTEVES (OAB 450249/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB 221410/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), LUCIANA VIDALI BALIEIRO (OAB 161838/SP), ALMYR BASILIO (OAB 121503/SP)
7. Processo 15012322920228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501232-29.2022.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.S.R. - G.L.S. - VISTOS. Transitada em julgado a condenação. 1) O réu foi definitivamente condenado por sentença penal transitada em julgado. Assim, nos termos do art. 4º, § 9º, "a" da Lei Estadual nº 11.608/2003, deve arcar com as custas processuais no valor de 100 (cem) UFESPs. Intime-se-o para pagamento, anotado que, na hipótese de inadimplemento, o valor será inscrito em dívida ativa. 2) Verifico que o réu foi condenado a pena a ser cumprida em regime aberto, e não está preso por outro processo. Desse modo, nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC com as cópias pertinentes. Cumpridas as determinações retro, providenciem-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive quanto à eventual destinação de objetos ou dinheiro apreendidos, se o caso, na forma da sentença, dê-se ciência final ao Ministério Público e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos após conferência da Escrivã. Intime-se. - ADV: RAFAELA ZAPATER BONI (OAB 382874/SP), MONICA REITER FERREIRA (OAB 419696/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP)
8. Processo 15087679420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508767-94.2024.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.M. - C.W.O.M. - Vistos. Fls. 250: Não havendo oposição pelo Ministério Público (fls. 257), defiro o pedido da defesa. Intime-se a testemunha. Dil. - ADV: JOÃO VICENTE ANTUNES BARBOSA BULHÕES DUARTE ARCOVERDE CAVALCANTI (OAB 290264/SP), RAFAELA ZAPATER BONI (OAB 382874/SP), MAYARA ALCANTARA (OAB 434093/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), CÁSSIO PASSANEZI PEGORARO (OAB 185742/SP)