Regilene Luciana Carrara

Processos do Advogado

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2. Processo 00111336420245150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0011133-64.2024.5.15.0128 AUTOR: CLAUDEMIR FERREIRA DO NASCIMENTO RÉU: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f55e3c9 proferido nos autos. DESPACHO Ante a possibilidade de se atribuir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre o teor dos embargos declaratórios opostos no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos para julgamento. Intimem-se. LIMEIRA/SP, 14 de julho de 2025 SOLANGE DENISE BELCHIOR SANTAELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR FERREIRA DO NASCIMENTO
3. Processo 00106655920225150035
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010665-59.2022.5.15.0035 AUTOR: ANTONIO SCARABELLI FILHO RÉU: PAULO SERGIO GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4780d90 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando-se que o PREVJUD encontra-se indisponível e que o órgão previdenciário não mais responde ofícios físicos, determino aos herdeiros que diligenciem no sentido de juntar aos autos documento que comprove a existência de dependentes habilitados  à pensão por morte, a fim de dar prosseguimento ao feito. Prazo de 30 (trinta) dias. São José do Rio Pardo, 14 de julho de 2025.   PEDRO EDMILSON PILON Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SCARABELLI FILHO
4. Processo 00116754120245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0011675-41.2024.5.15.0077 AUTOR: MARIA HELENA SIMONATO RÉU: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DRA. EDNA JAGUARIBE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebcca18 proferido nos autos. DESPACHO 1) Transitada em julgado a sentença, dou início a fase de liquidação, essa considerada mero acertamento para que a execução seja efetiva, ou seja, fazendo parte dela. Custas devidas pela ré, no valor de R$ 300,00. Honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, pela ré, que deverão ser depositados diretamente na conta do perito nomeado, cujos dados bancários foram informados no Id 2469288, comprovando-se nos autos em até 10 dias. A ré deverá cumprir a obrigação de fazer - anotação na CTPS do autor - no prazo de 10 dias.   2) As partes deverão informar, em petição em apartado, com assunto “dados bancários”, os seguintes dados: nome do titular da conta, CPF/CNPJ, banco e seu número, número da agência SEM dv, número da conta COM dv e se se trata de conta corrente ou poupança.   3) Defiro às partes o prazo preclusivo de 08 dias para apresentação de seus cálculos, também no que tange ao INSS (a partir de 05/03/09, o cálculo previdenciário deverá ser mês a mês com os acréscimos legais decorrentes da correção monetária e dos juros de mora - SELIC). Na fase pré-processual fica mantida a aplicação do IPCA-E, mais juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177/91 - juros TRD simples) e na fase processual a atualização deve se dar pela SELIC SIMPLES e, a partir de 30/08/2024, vigente a Lei 14.905/24, que modificou o Código Civil, a atualização monetária monetária deverá se dar pelo IPCA (IBGE), mais juros legais (taxa legal - §1º, do art. 406 do CC). Os cálculos apresentados pelas partes deverão ser OBRIGATORIAMENTE juntados em PDF e, preferencialmente, por meio do sistema “PJeCalc Cidadão”,  mediante exportação do arquivo PJC através do sistema PJECALC (Atualização/Liquidar Atualização/Enviar para o PJe). Atentem-se as partes que o PJeCalc Cidadão já foi atualizado, permitindo o cálculo com a modificação legislativa acima anotada.   4) No mesmo prazo a ré deverá depositar o valor líquido incontroverso apurado, preferencialmente na conta informada pelo autor e juntando o recibo bancário para comprovar o ato, ou no feito, e efetuar os recolhimentos previdenciários, fiscal e das custas processuais, nas guias próprias, se o caso. Atente-se a ré que, quanto os recolhimentos previdenciários, esses deverão ser realizados via DARF (art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29/01/2021), com preenchimento por meio da DCTFWeb. Havendo recursal em valor inferior ao quantum líquido devido ao(à) autor(a), apurado pela ré nos seus cálculos, fica determinada sua liberação. Se depositado no feito, o valor que cabe ao(à) autor(a) deverá ser liberado.   5) Sem necessidade de nova intimação, nos 8 dias seguintes, as partes deverá(ão) apresentar impugnação, ou concordância, nos termos do §2º, do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.   6) Por fim, concluso para deliberações.   7) ATENTEM-SE as partes que os atos aqui determinados possuem prazos sucessivos, que deverão ser respeitados, embora conste na aba "expediente" o valor total - 16 dias. INDAIATUBA/SP, 08 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA SIMONATO
5. Processo 00116754120245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0011675-41.2024.5.15.0077 AUTOR: MARIA HELENA SIMONATO RÉU: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DRA. EDNA JAGUARIBE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebcca18 proferido nos autos. DESPACHO 1) Transitada em julgado a sentença, dou início a fase de liquidação, essa considerada mero acertamento para que a execução seja efetiva, ou seja, fazendo parte dela. Custas devidas pela ré, no valor de R$ 300,00. Honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, pela ré, que deverão ser depositados diretamente na conta do perito nomeado, cujos dados bancários foram informados no Id 2469288, comprovando-se nos autos em até 10 dias. A ré deverá cumprir a obrigação de fazer - anotação na CTPS do autor - no prazo de 10 dias.   2) As partes deverão informar, em petição em apartado, com assunto “dados bancários”, os seguintes dados: nome do titular da conta, CPF/CNPJ, banco e seu número, número da agência SEM dv, número da conta COM dv e se se trata de conta corrente ou poupança.   3) Defiro às partes o prazo preclusivo de 08 dias para apresentação de seus cálculos, também no que tange ao INSS (a partir de 05/03/09, o cálculo previdenciário deverá ser mês a mês com os acréscimos legais decorrentes da correção monetária e dos juros de mora - SELIC). Na fase pré-processual fica mantida a aplicação do IPCA-E, mais juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177/91 - juros TRD simples) e na fase processual a atualização deve se dar pela SELIC SIMPLES e, a partir de 30/08/2024, vigente a Lei 14.905/24, que modificou o Código Civil, a atualização monetária monetária deverá se dar pelo IPCA (IBGE), mais juros legais (taxa legal - §1º, do art. 406 do CC). Os cálculos apresentados pelas partes deverão ser OBRIGATORIAMENTE juntados em PDF e, preferencialmente, por meio do sistema “PJeCalc Cidadão”,  mediante exportação do arquivo PJC através do sistema PJECALC (Atualização/Liquidar Atualização/Enviar para o PJe). Atentem-se as partes que o PJeCalc Cidadão já foi atualizado, permitindo o cálculo com a modificação legislativa acima anotada.   4) No mesmo prazo a ré deverá depositar o valor líquido incontroverso apurado, preferencialmente na conta informada pelo autor e juntando o recibo bancário para comprovar o ato, ou no feito, e efetuar os recolhimentos previdenciários, fiscal e das custas processuais, nas guias próprias, se o caso. Atente-se a ré que, quanto os recolhimentos previdenciários, esses deverão ser realizados via DARF (art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29/01/2021), com preenchimento por meio da DCTFWeb. Havendo recursal em valor inferior ao quantum líquido devido ao(à) autor(a), apurado pela ré nos seus cálculos, fica determinada sua liberação. Se depositado no feito, o valor que cabe ao(à) autor(a) deverá ser liberado.   5) Sem necessidade de nova intimação, nos 8 dias seguintes, as partes deverá(ão) apresentar impugnação, ou concordância, nos termos do §2º, do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão.   6) Por fim, concluso para deliberações.   7) ATENTEM-SE as partes que os atos aqui determinados possuem prazos sucessivos, que deverão ser respeitados, embora conste na aba "expediente" o valor total - 16 dias. INDAIATUBA/SP, 08 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DRA. EDNA JAGUARIBE LTDA.
6. Processo 00113888520255150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011388-85.2025.5.15.0128 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Limeira na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301521500000264745890?instancia=1
7. Processo 00078052720228260521
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007805-27.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - CAMILA CLÁUDIO DE ASSIS PEREIRA - Ante o endereço declinado pelo sentenciado a fls. retro, remetam-se os autos ao d. Juízo competente, com urgência. - ADV: REGILENE LUCIANA CARRARA (OAB 382885/SP)
8. Processo 00119276920255150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ PROCESSO: ATSum 0011927-69.2025.5.15.0122 AUTOR: MILLARY BEATRIZ FIGUEREDO DA COSTA RÉU: 45.644.379 KATIA CRISTINE CRUZ TOLENTINO Prioridade(s): Pagamento de Salário INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante notificado(a),  por meio de seu (sua) patrono(a) constituído(a), para à audiência Una (rito sumaríssimo) designada para o dia 23/07/2025 09:20, que se realizará  PRESENCIALMENTE na sala de audiências da Vara do Trabalho de Sumaré, situada à RUA ERNESTO BARIJAN, 645, PLANALTO DO SOL, SUMARE/SP - CEP: 13171-180. O não comparecimento à referida audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, cabendo à parte reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. Intimado(s) / Citado(s) - MILLARY BEATRIZ FIGUEREDO DA COSTA