Renato Macedo Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 15024609220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502460-92.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - E. - - A.R. - - D. - D.S.G. e outros - Fls. 500/511: Recebo o recurso. Às contrarrazões, no prazo legal - ADV: RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP), JOAO LÉO BARBIERI DA SILVA (OAB 187775/SP), ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB 138141/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP)
3. Processo 10000181120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000018-11.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Elisabeth Pereira Cesar (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Colégio Exata Ltda-me - Magistrado(a) Alfredo Attié - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINARES AFASTADAS. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE. ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE QUE A RÉ CAUSOU CONSTRANGIMENTOS AO MENOR. CONDUTA NÃO COMPROVA NOS AUTOS. RÉ QUE SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS. TESTEMUNHAS QUE CONFIRMARAM QUE OS ATOS NÃO OCORRERAM COMO ALEGADO PELOS AUTORES. RÉ QUE PROVOU QUE, DESDE O INGRESSO DO MENOR NO COLÉGIO, VINHA ORIENTANDO A GENITORA ACERCA DAS DIFICULDADES DO MENOR. EXCESSO NÃO EVIDENCIADO NA CONDUTA DA RÉ. CUMPRIMENTO DO ESTRITO DEVER LEGAL DA INSTITUIÇÃO RÉ, INSCULPIDO NO ART. 245, DO ECA. INDENIZAÇÃO INJUSTIFICÁVEL. GENITORA QUE, NO MAIS, REALIZOU A TRANSFERÊNCIA DO FILHO QUANDO JÁ ULTRAPASSADA MAIS DA METADE DO MÊS DE NOVEMBRO. INEXIGIBILIDADE DESSA MENSALIDADE INDEVIDA. SUCUMBÊNCIA QUE, NO ENTANTO, É RECÍPROCA E NÃO MÍNIMA. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Weverton Jonas Santos de Magalhães Mudo (OAB: 409484/SP) - Weslle
4. Processo 00220091520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022009-15.2021.8.26.0100 (processo principal 1016597-28.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Suede de Araujo Batista - - Marlene Domingos Batista - Deve o exequente juntar ao processo comprovante de pagamento que possua o respectivo código de barras referente à Guia de fls. 191. - ADV: EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP)
5. Processo 15028422620218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502842-26.2021.8.26.0006 - Inquérito Policial - Roubo - Jefferson Guilherme de Oliveira Moraes - Expeçam-se as comunicações finais, procedendo-se às devidas anotações. Após, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP)
6. Processo 15024609220208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502460-92.2020.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - E. - - A.R. - - D. - D.S.G. e outros - Ante o exposto, e atento ao que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo ALEX RIBEIRO CALDAS, DANILO DA SILVA GONÇALVES e EDUARDO AUGUSTO ASSEIRO, já qualificados, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP), JOAO LÉO BARBIERI DA SILVA (OAB 187775/SP), ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB 138141/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP), EVANDRO MACEDO SANTANA (OAB 103966/SP)
7. Processo 00270022520188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027002-25.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Sebastião Bezerra da Silva - Luiz Carlos Ferreira Melo - Compete ao Juízo da Vara de Execuções Criminais declarar extinta a punibilidade, bem como decidir sobre progressão u regressão nos regimes, detração e remição de pena, conforme o artigo 66, incisos II e III, alínea "b" e "c", da Lei no. 7.210/84. Sendo assim, INDEFIRO o requerimento. Certifique-se a Serventia de que o mandado de prisão de fls. 766/767 foi devidamente encaminhado aos órgãos competentes. No mais, aguarde-se a comunicação da prisão. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP)
8. Processo 00270022520188260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027002-25.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Sebastião Bezerra da Silva - Luiz Carlos Ferreira Melo - Compete ao Juízo da Vara de Execuções Criminais declarar extinta a punibilidade, bem como decidir sobre progressão u regressão nos regimes, detração e remição de pena, conforme o artigo 66, incisos II e III, alínea "b" e "c", da Lei no. 7.210/84. Sendo assim, INDEFIRO o requerimento. Certifique-se a Serventia de que o mandado de prisão de fls. 766/767 foi devidamente encaminhado aos órgãos competentes. No mais, aguarde-se a comunicação da prisão. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 258717/SP), RENATO MACEDO SANTANA (OAB 382890/SP)