Rosemary Fordelone Rodrigues Da Rocha Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 04151904719988260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0415190-47.1998.8.26.0053 (053.98.415190-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edi Marcio Regalau Jodas - - Jose Carlos Vidotto e outros - LESTE CREDIT PRECATÓRIOS II – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - para fins de intimações e outro - VISTOS. Fls. 1180/1885 - A fim de viabilizar a homologação da habilitação de herdeiros, intime-se o patrono do herdeiro Bruno Lopes Alcântara de Carvalho para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) do referido herdeiro. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se pagamento. Int. - ADV: WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), MIGUEL DA ROCHA MARQUES NETO (OAB 267784/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), CARLA WALQUIRIA VIEIRA (OAB 140616/SP), LARAINE SEABRA MUNHOZ (OAB 359224/SP), ROSEMARY FORDELONE RODRIGUES DA ROCHA SOUSA (OAB 382894/SP), CAROLINA PALUMBO FERREIRA (OAB 424351/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP), WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO (OAB 170227/SP)
3. Processo 10000600620235020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000060-06.2023.5.02.0442 RECLAMANTE: ANATALINO CAITANO DOS SANTOS RECLAMADO: J.M.G.JANUARIO EMPREITEIRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d7f2db2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, conheço do IDPJ e, no mérito, julgo-o PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supra. Os suscitados JOSÉ MILTON JANUÁRIO DA SILVA - CPF 652.401.544-49 e TATIANA JANUÁRIO DE OLIVEIRA - CPF 299.585.728-00, incluídos pelo incidente de desconsideração de personalidade jurídica, permanecerão no polo passivo, agora na qualidade de executados. O cadastro processual já se encontra atualizado. CITEM-SE OS EXECUTADOS, ora incluídos, para pagarem o valor da execução, no prazo de 8 dias, sob pena de execução. Proceda-se através de edital. Intime-se o obreiro. Cumpra-se. GUSTAVO DEITOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANATALINO CAITANO DOS SANTOS
4. Processo 10006797520175020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000679-75.2017.5.02.0302 RECLAMANTE: JOSE ARNALDO DO NASCIMENTO RECLAMADO: JANUARIO - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d986cf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP, ante a devolução do mandado de ID. c1fe725 GUARUJÁ, 18/07/2025 GUSTAVO EBERLE MORAES ALVES   Tendo em vista o quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça no ID. d130a96 em que foi procedida a imissão na posse, defiro a liberação dos valores disponíveis no SISCONDJ a quem de direito, dando a respectiva ciência. Após, aguarde-se o implemento das demais parcelas ante a arrematação havida. GUARUJA/SP, 18 de julho de 2025. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA JANUARIO DE OLIVEIRA - SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. - J.M.G.JANUARIO EMPREITEIRAS LTDA - JANUARIO - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME - JOSE MILTON JANUARIO DA SILVA
5. Processo 10006797520175020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1000679-75.2017.5.02.0302 RECLAMANTE: JOSE ARNALDO DO NASCIMENTO RECLAMADO: JANUARIO - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d986cf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 2a. Vara do Trabalho de Guarujá/SP, ante a devolução do mandado de ID. c1fe725 GUARUJÁ, 18/07/2025 GUSTAVO EBERLE MORAES ALVES   Tendo em vista o quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça no ID. d130a96 em que foi procedida a imissão na posse, defiro a liberação dos valores disponíveis no SISCONDJ a quem de direito, dando a respectiva ciência. Após, aguarde-se o implemento das demais parcelas ante a arrematação havida. GUARUJA/SP, 18 de julho de 2025. EDUARDO JOSE MATIOTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ARNALDO DO NASCIMENTO
6. Processo 10001325620245020442
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000132-56.2024.5.02.0442 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE DIAS DA COSTA RECLAMADO: J.M.G.JANUARIO EMPREITEIRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Destinatário: ANTONIO JOSE DIAS DA COSTA   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SANTOS/SP, 15 de julho de 2025. MARIA CLAUDIA FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE DIAS DA COSTA
7. Processo 10008530720215020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000853-07.2021.5.02.0444 RECLAMANTE: ANTONIO RIBEIRO RECLAMADO: JANUARIO - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f0629c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto na fundamentação, parte integrante deste dispositivo, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para condenar incidentalmente o suscitado RAIMUNDO GOMES DE SOUZA a responder pela integralidade do crédito exequendo não quitado. Inclua-se o sócio no polo passivo da presente execução, prosseguindo-se com mandado de citação para pagamento, nos termos do Artigo 880 da CLT. Na inércia, determino ao Sr. Oficial de Justiça que realize o bloqueio online de valores em contas bancárias do(s) executado(s) por meio do convênio SISBAJUD. Caso referida ordem extrapole exacerbadamente o valor estimado para satisfação da dívida, ante demonstração pela parte ou constatação pelo juízo, fica desde já autorizada a Secretaria da Vara ou o Núcleo de Pesquisa Patrimonial a tomar medidas urgentes para que seja efetuado o desbloqueio do valor em excedente. Se negativa ou insuficiente a diligência supra, proceda à pesquisa junto ao DETRAN (RENAJUD) e à ARISP (independente do recolhimento de emolumentos) quanto a eventual existência de veículos e imóveis de propriedade do(s) executado(s), bem como solicite à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (INFOJUD)  a declaração de operações imobiliárias e à CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB) o bloqueio geral de seu patrimônio. Intimem-se. se SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RIBEIRO
8. Processo 10008530720215020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000853-07.2021.5.02.0444 RECLAMANTE: ANTONIO RIBEIRO RECLAMADO: JANUARIO - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f0629c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto na fundamentação, parte integrante deste dispositivo, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para condenar incidentalmente o suscitado RAIMUNDO GOMES DE SOUZA a responder pela integralidade do crédito exequendo não quitado. Inclua-se o sócio no polo passivo da presente execução, prosseguindo-se com mandado de citação para pagamento, nos termos do Artigo 880 da CLT. Na inércia, determino ao Sr. Oficial de Justiça que realize o bloqueio online de valores em contas bancárias do(s) executado(s) por meio do convênio SISBAJUD. Caso referida ordem extrapole exacerbadamente o valor estimado para satisfação da dívida, ante demonstração pela parte ou constatação pelo juízo, fica desde já autorizada a Secretaria da Vara ou o Núcleo de Pesquisa Patrimonial a tomar medidas urgentes para que seja efetuado o desbloqueio do valor em excedente. Se negativa ou insuficiente a diligência supra, proceda à pesquisa junto ao DETRAN (RENAJUD) e à ARISP (independente do recolhimento de emolumentos) quanto a eventual existência de veículos e imóveis de propriedade do(s) executado(s), bem como solicite à DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL (INFOJUD)  a declaração de operações imobiliárias e à CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB) o bloqueio geral de seu patrimônio. Intimem-se. se SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANUARIO - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME