Sandra Hiraoka De Oliveira Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10096762020208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009676-20.2020.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Walkiria Allegretti Orlando - SANDRA LIA WENCESLAU - - Maria Amelia Wenceslau Vieira - Vistos. 1 - Fls. 182 e 184: Ciente dos documentos acostados aos autos. 2 - Retifique a inventariante as declarações e plano de partilha apresentados às fls. 107/110 a fim de incluir a renúncia de Walkíria ao usufruto do imóvel. 3 - Com o correto cumprimento, manifestem-se as demais coerdeiras sobre as declarações e plano de partilha que serão apresentados. 4 - Com o consenso de todos, tornem conclusos para eventual homologação. 5 - Aguarde-se cumprimento supra pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, suspendo o andamento do feito por prazo indeterminado, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRA HIRAOKA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 382897/SP), ROSANA PAZ DE JESUS WHITE (OAB 233219/SP), ALFREDO VAZ CARDOSO (OAB 314272/SP)
3. Processo 00008170320198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000817-03.2019.8.26.0001 (processo principal 1027056-95.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosa Nunes Rodrigues Barbosa - Plinio Pereira Gomes e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SANDRA HIRAOKA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 382897/SP), SANDRA HIRAOKA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 382897/SP), LUIZ JUSCELINO DA SILVA (OAB 160315/SP)
4. Processo 00194768420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019476-84.2024.8.26.0001 (processo principal 1004204-33.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Prossege Administradora de Bens - Elcio José Contrera - - Juan Diogo Contrera - Vistos. F.376/377: Mantenho a decisão de f.74/75 por seus próprios e jurídicos fundamentos. INDEFIRO o pedido de designação de audiência de tentativa de conciliação na fase de cumprimento do julgado e ou execução de título extrajudicial posto que se houvesse interesse da parte em formalizar composição com a parte adversária já o teria feito. Intime-se. - ADV: BARBARA SILVA SANTOS (OAB 464150/SP), SANDRA HIRAOKA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 382897/SP), BARBARA SILVA SANTOS (OAB 464150/SP)
5. Processo 10191559520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019155-95.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria de Ascenção de Sousa - Vistos. Complemente a parte autora o valor da taxa judiciária, observando o §1º do artigo 04 da Lei n.º 11.608/03. Indefiro o pedido de caução por meio de bem imóvel como garantia para a concessão da liminar de despejo. Nos termos do art. 59, § 1º, da Lei nº 8.245/91, a concessão da medida liminar está condicionada à prestação de caução no valor equivalente a três meses de aluguel, requisito este que visa assegurar a efetiva reparação por eventuais prejuízos causados ao locatário, caso a medida seja posteriormente revogada. Promova a parte autora o depósito caucionário equivalente a três aluguéis, conforme disposto no artigo 59, § 1º, da Lei 8.245/91, tendo em vista o pedido de liminar, e considerando que o débito suplanta o valor dado em garantia. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento sem apreciação do pedido liminar. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: SANDRA HIRAOKA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 382897/SP)
6. Processo 21510255520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2151025-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Juan Diogo Contrera - Agravante: Elcio Jose Contrera - Agravado: Prossege Administradora de Imóveis Ltda - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra decisão proferida pela magistrada, Doutora Fernanda de Carvalho Queiroz, em cumprimento de sentença de ação de despejo cumulada com cobrança, que rejeitou a impugnação dos Executados, além de determinar a comprovação da necessidade de concessão do benefício da justiça gratuita. Insurgem-se os Executados, alegando que o acordo foi celebrado sem assistência jurídica, gerando vício de consentimento, na medida em que não foram orientados acerca das implicações jurídicas de suas assinaturas. Argumentam que é abusiva a previsão de que, em caso de inadimplemento do acordo, todos os pagamentos realizados seriam desconsiderados. Asseveram que houve pagamento de R$ 13.000,00 à vista e há depósito caução no valor de R$ 6.000,00, valores que deveriam ser descontados. Defendem a exclusão do Executado Juan Diogo do cumprimento de sentença, pois nem sequer tinha ciência do alcance da obrigação assumida, não usufrui dos benefícios do acordo tampouco se beneficiou da locação. Pugnam pela concessão da justiça gratuita e do efeito suspensivo. Contudo, ausentes os requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo. À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Advs: Barbara Silva Santos (OAB: 464150/SP) - Sandra Hiraoka de Oliveira Castro (OAB: 382897/SP) - 5º andar
7. Processo 00194768420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019476-84.2024.8.26.0001 (processo principal 1004204-33.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Prossege Administradora de Bens - Elcio José Contrera - - Juan Diogo Contrera - Vistos. Prossiga-se com o cumprimento da decisão de f.115/116. Cumpra-se a decisão proferida no dia 06/05/25. Intime-se. - ADV: BARBARA SILVA SANTOS (OAB 464150/SP), BARBARA SILVA SANTOS (OAB 464150/SP), SANDRA HIRAOKA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 382897/SP)
8. Processo 00194768420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Barbara Silva Santos (OAB 464150/SP), Sandra Hiraoka de Oliveira Castro (OAB 382897/SP) Processo 0019476-84.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Prossege Administradora de Bens - Reqdo: Elcio José Contrera, Juan Diogo Contrera - Vistos. Ciente do agravo de instrumento tirado contra decisão deste juízo. Mantenho a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Comprove, o agravante, em quais efeitos foi recebido o recurso. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.