Ney Rolim De Alencar Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00173011920148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017301-19.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NILSON CARDOSO DE OLIVEIRA - Vistos. Requisite-se a certidão de óbito do réu Francisco Adriano Almeida da Cruz. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP)
3. Processo 10127474520228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012747-45.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.S.L. - A autora deverá dar andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. - ADV: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP)
4. Processo 10015952220228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001595-22.2022.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Yoko Taira - Julio Kioshi Fugiwara - - Lauro Fugiwara e outros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, parecer do Ministério Público - Prestação de contas em relação ao veículo. - ADV: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP), FERNANDA SGALBI MONTEIRO OLEJNIK (OAB 324893/SP), NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP), NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP), NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP), NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP)
5. Processo 50061850420244036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006185-04.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco CRIANÇA INTERESSADA: S. R. C. R. REPRESENTANTE: ALANA CORREIA QUEIROZ Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO - SP382941-B, REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: D. S. D. M. R. REPRESENTANTE: DANIELE FERREIRA DE MORAES FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e dos artigos 436 e 437 §1º ambos do do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de dar vista as partes quanto ao teor dos documentos anexados . Prazo: 15 (quinze) dias. OSASCO, 17 de julho de 2025.
6. Processo 00162327520198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016232-75.2019.8.26.0405 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - NILSON CARDOSO DE OLIVEIRA - Trata-se de execução penal em que o sentenciado NILSON CARDOSO DE OLIVEIRA foi condenado à pena de 02 anos de reclusão, e 10 dias-multa, como incurso no artigo 155, § 4º, II e IV do Código Penal, substituída por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade e 10 dias-multa. O reeducando cumpriu integralmente a pena restritiva de direitos (fls. 131/133). O Ministério Público requereu a extinção da pena (fls. 157). DECIDO. Face ao cumprimento da pena restritiva de direito na modalidade prestação de serviços à comunidade e multa, JULGO EXTINTA a pena imposta ao sentenciado NILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, no processo nº 0017301-19.2014.8.26.0050 da 23ª Vara Criminal de Foro Central Criminal Barra Funda - SP. Conforme fls. 134/135, a pena de multa foi extinta pelo pagamento no juízo de origem. P. I. C. Cumpra-se servindo a presente como ofício. Após arquivem-se os autos observando-se as anotações e cautelas de praxe. - ADV: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP)
7. Processo 50023554920194036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002355-49.2019.4.03.6130 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: SELMA CIPRIANO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO - SP382941-B D E S P A C H O Ciência às partes acerca da redistribuição deste processo, em razão do art. 1º do Provimento CJF3R n. 127 de 22/11/2024. Considerando a ciência inequívoca da parte executada acerca da constrição de valores, aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução fiscal (art. 16 da Lei n. 6.830/80), que se iniciará a partir da publicação desta decisão. Após o decurso de prazo, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.
8. Processo 00096184420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009618-44.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1035071-92.2023.8.26.0405) (processo principal 1035071-92.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.Y.M.S. - A.A.S.B. - Defiro a gratuidade da justiça. Intime-se o executado, nos termos do art. 528, § 8º c/c art. 523, caput e §§ 1º e 3º, do CPC, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito objeto desta demanda, sob pena de incorrer no pagamento de multa e honorários de advogado, ambos no importe de 10% (dez por cento), além de penhora e avaliação de bens. Int. Cumpra-se. - ADV: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP), KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARÃES (OAB 394890/SP)