Samuel Barbosa Soares

Processos do Advogado

1. Processo 10323526320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1032352-63.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032352-63.2022.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mariana Zaher e outros; Advogado: Samuel Barbosa Soares (OAB: 382950/SP); Advogada: Ana Angelica G Carneiro Fernandes (OAB: 104106/SP); Advogada: Daisy Blanco (OAB: 104110/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP) (Procurador)
2. Processo 01460255620128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0146025-56.2012.8.26.0100 (583.00.2012.146025) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - José Affonso Junqueira Netto - - Ladi Biezus - Márcio Luiz Tadeu de Seixas Borba - - Borba Consultoria e Projetos S/s - - Antônio Ricardo Accioly Campos - ANTONIO CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Fazenda Butia Agropecuaria S/A - Andreia Dantas Lacerda Moneta - - Gabriela Rollember Advocacia - 1) Deixo de conhecer dos embargos de declaração apresentados. À decisão proferida acrescento que este juízo não se pronunciará sobre questões laterais, que não dizem respeito ao presente processo (por exemplo eventual fraude que se diz praticada em processo que sequer tramita perante este juízo), nem voltará a apreciar questões já decididas e transitadas em julgado (como a questão da suspensão do feito em razão da "sindicância" em curso no C. STJ ou dos efeitos de decisão proferida pelo E. TJPE). 2) Pelos mesmos argumentos já exaustivamente apresentados, e porque não houve efetiva alteração na situação fática ou jurídica, rejeito o pedido de fls. 9070/9071. 3) Considerando que os credores rejeitaram a proposta de acordo apresentada, o feito retomará seu curso regular. Havendo valor substancial ainda a ser pago, defiro a penhora no rosto dos autos dos seguintes processos, devendo incidir sobre créditos de titularidade (créditos presentes ou futuros) de Antonio Campos ou Marcelo Borba, conforme abaixo indicado, até o limite de R$ 4.226.111,00, incontroverso até o momento (quanto ao restante, deixo anotado que será acrescido á ordem tão logo definido em perícia). (i) Ação de Cobrança nº 0034319-88.2022.8.17.2001, em trâmite na 29ª Vara Cível da Comarca do Recife/PE, proposta por ANTÔNIO CAMPOS; (ii) Ação Indenizatória nº 0002256-69.2017.8.17.0001, em trâmite na 29ª Vara Cível da Comarca do Recife/PE, proposta por MÁRCIO BORBA; (iii) Ação de Compensação nº 0071367-27.2013.8.26.0100, em trâmite na 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP, também ajuizada por MÁRCIO BORBA; Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem. A advogada dos exequentes deverá imprimir esta decisão e levá-la diretamente aos destinatários que julgar pertinentes para o cumprimento, pois trata-se de documento assinado digitalmente e de fácil conferência. Deve ainda o patrono comprovar a(s) respectiva(s) entrega(s), nestes autos, em 10 dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta ao ofício pelo prazo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a5cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 4) Intime-se o executado Antonio Campos a esclarecer, em cinco dias, o número do processo de sua habilitação de crédito nos autos da recuperação judicial mencinada no item b de fls. 9086. 5) Ao perito para cumprimento do quanto já deliberado. - ADV: FREDERICO DE MELO CAHÚ BELFORT (OAB 24526/PE), FREDERICO DE MELO CAHÚ BELFORT (OAB 24526/PE), AUREA D`AVILA MELLO COTRIM (OAB 204742/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), ANDREIA DANTAS LACERDA MONETA (OAB 16391/PE), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/SP), JOÃO DOS SANTOS LIMA (OAB 46620/PE), ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS (OAB 12310/PE), ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS (OAB 12310/PE), PEDRO HENRIQUE BASTOS GUEDES (OAB 414683/SP), SAMUEL BARBOSA SOARES (OAB 382950/SP), WILSON DE LIMA JUNIOR (OAB 352832/SP), MATEUS AKIRA KIKUCHI (OAB 338923/SP), MATEUS AKIRA KIKUCHI (OAB 338923/SP), GRAZIELA CREMONINI FRATI (OAB 160723/SP), GABRIELA ROLLEMBERG (OAB 25157/DF), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/SP), NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP), NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP), GRAZIELA CREMONINI FRATI (OAB 160723/SP), DANIEL HENRIQUE CALVOSO ALVARENGA (OAB 227386/SP), ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA (OAB 233243/SP), EMERSON YOSHIYUKI UEHARA (OAB 315262/SP), AUREA D`AVILA MELLO COTRIM (OAB 204742/SP)
3. Processo 01945645320128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0194564-53.2012.8.26.0100 (583.00.2012.194564) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - J.A.J.N. - - L.B. - M.L.T.S.B. - - B.C.P.S. - - A.R.A.C. - A.C.S.I.A. - F.B.A. e outros - A.D.L.M. - A decisão de fls. 6543 deixou de acolher os embargos de declaração por considerar ausente qualquer das hipóteses legais de cabimento. Considerando que de lá para cá as petições limitaram-se a reiterar ou renovar os mesmos argumentos já exaustivamente apreciados, deixo de conhecer os novos embargos interpostos. - ADV: NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP), AUREA D`AVILA MELLO COTRIM (OAB 204742/SP), NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB 192175/SP), AUREA D`AVILA MELLO COTRIM (OAB 204742/SP), GRAZIELA CREMONINI FRATI (OAB 160723/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), FREDERICO DE MELO CAHÚ BELFORT (OAB 24526/PE), MATEUS AKIRA KIKUCHI (OAB 338923/SP), FREDERICO DE MELO CAHÚ BELFORT (OAB 24526/PE), ANDREIA DANTAS LACERDA MONETA (OAB 16391/PE), JOÃO DOS SANTOS LIMA (OAB 46620/PE), ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS (OAB 12310/PE), ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS (OAB 12310/PE), SAMUEL BARBOSA SOARES (OAB 382950/SP), WILSON DE LIMA JUNIOR (OAB 352832/SP), DANIEL HENRIQUE CALVOSO ALVARENGA (OAB 227386/SP), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/SP), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/SP), EMERSON YOSHIYUKI UEHARA (OAB 315262/SP), EMERSON YOSHIYUKI UEHARA (OAB 315262/SP), DANIELE DE OLIVEIRA NUNES (OAB 308804/SP), DANIELE DE OLIVEIRA NUNES (OAB 308804/SP), ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA (OAB 233243/SP)
4. Processo 15027909520248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502790-95.2024.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - J.S.T. - - V.P.P.V. - Vistos. Fl. 144 - Defiro. As testemunhas serão intimadas no momento oportuno. Aguarde-se a realização da audiência de apresentação designada para o dia 10/06/2025, às 15:20h. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ROCHA LEMOS FONTES (OAB 481264/SP), SAMUEL BARBOSA SOARES (OAB 382950/SP), ERICA LUMY NISHIGAKI TRIGO (OAB 162272/SP), FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO (OAB 107730/SP)
5. Processo 15027909520248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502790-95.2024.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia - J.S.T. - - V.P.P.V. - Vistos. Fl. 156 - Caberá ao próprio gabinete deste Juízo o contato e encaminhamento do link ao advogado constituído pelo adolescente, para acesso à audiência de apresentação designada para o próximo dia 10/06/2025 às 15:20h. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ROCHA LEMOS FONTES (OAB 481264/SP), SAMUEL BARBOSA SOARES (OAB 382950/SP), ERICA LUMY NISHIGAKI TRIGO (OAB 162272/SP), FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO (OAB 107730/SP)