Rogerio De Souza Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15002494120258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500249-41.2025.8.26.0246 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.B.M. - Recebo o recurso de apelação apresentado às fls. 214/234. Em juízo de retratação a que alude o art. 198, inciso VII, da Lei 8.069/1990, mantenho a sentença guerreada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste juízo, procedidas às anotações necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: KETHINY NADINY RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB 468268/SP), ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP)
3. Processo 15015944720228260246
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501594-47.2022.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - ANDRE DOS SANTOS BONFIM - Manifeste-se a defesa técnica, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do cálculo da taxa judiciária (pág. 379), sob pena de homologação. - ADV: ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP)
4. Processo 00008863720238260246
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000886-37.2023.8.26.0246 (processo principal 1000880-13.2023.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cirlene Soares de Oliveira - Eliseu Fernandes Veloza - Vistos. Fl. 85: Defiro a dilação de prazo. Concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para promoção da habilitação dos herdeiros, contados da intimação desta decisão. Int. - ADV: ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP), CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), VALDIR ROCHA SANTOS (OAB 431753/SP)
5. Processo 15002546820228260246
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500254-68.2022.8.26.0246 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilha Solteira - Apelante: R. J. F. M. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Não conhecidas as três primeiras questões preliminares, e rejeitada a quarta, no mérito negaram provimento ao apelo ajuizado em prol de R.J.F.M. e de K.N.F. do C.S., mantendo-se a r. sentença, como prolatada, com determinações. V.U. - - Advs: Kethiny Nadiny Rodrigues de Figueredo (OAB: 468268/SP) - Maria Fabiana Alves de Melo (OAB: 466733/SP) - Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) - 10º Andar
6. Processo 15002300620238260246
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500230-06.2023.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROSA CLAUDIA PINTO DE SANTANA - CREUDEMIR DE PONTES - suspensão no art. 89, lei 9.099/95 - ADV: CIRLENE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 366827/SP), ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP)
7. Processo 15035908620218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1503590-86.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Luciano Barros de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogerio de Souza Silva (OAB: 383119/SP) - Liberdade
8. Processo 10019892820248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001989-28.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.N.A. - K.N.R.F. - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial. Condeno a parte autora ao pagamento: a) das despesas processuais (atualizadas do desembolso; art. 1º da Lei nº 6.899/1981); b) de honorários advocatícios aos patronos da parte ré , que fixo em 10% do valor corrigido da causa, com juros de mora de 1% ao mês do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC). Observe-se a gratuidade da justiça. - ADV: ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP), MARTINA KELI DE OLIVEIRA (OAB 461050/SP), VALDIR ROCHA SANTOS (OAB 431753/SP), KETHINY NADINY RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB 468268/SP), BRUNO PAULINO DE ABREU (OAB 513100/SP)