Nathalia Chaves Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10039095920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003909-59.2025.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wesley Scantimburgo - Considerando-se que o monte-mor é composto de apenas um imóvel, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tarja aposta nesta oportunidade. Determino ao inventariante a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do herdeiro no polo passivo da lide e recategorização dos documentos de fls. 16 em diante na pasta do processo digital. O sistema possui um glossário com a indicação de diversos documentos específicos, como, por exemplo: RG, CPF, certidões de casamento, nascimento, etc. Portanto, os documentos devem ser classificados em observância a sua especificidade. A correta indicação dos documentos, quando da distribuição dos processos e juntada de petição é indispensável para o curso célere do processo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Com a correção do cadastro, CITE-SE o/a herdeiro/a acima qualificado, inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA, acompanhada da senha do processo ou por oficial de justiça (caso o aviso de recebimento não volte com a assinatura do próprio réuherdeiro), na forma do que dispõem os artigos 626/627 do CPC, para que tome ciência dos termos do inventário em andamento por esta Vara, conforme cópia da inicial que segue anexa e deste fica fazendo parte integrante. No ato da citação o/a herdeiro/a ficará advertido/a de que deverá manifestar-se sobre as primeiras declarações no prazo de 15 (quinze) dias úteis incumbindo-lhe, se do seu interesse, arguir erros, omissões, apontar eventual sonegação de bens, reclamar contra a nomeação de inventariante ou contestar a qualidade de quem foi incluído como herdeiro. No silêncio, arquivem-se. - ADV: JOAQUIM XAVIER DE FREITAS GOMES (OAB 362896/SP), NATHALIA CHAVES GOMES (OAB 383367/SP)
3. Processo 10729475520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072947-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Karine de Assis Bonfim Ou Karine de Assis Bonfim Gomes - Suhai Seguros S/A - Manifeste-se a parte Autora, no prazo legal, sobre a DEFESA apresentada. - ADV: JOAQUIM XAVIER DE FREITAS GOMES (OAB 362896/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), NATHALIA CHAVES GOMES (OAB 383367/SP)
4. Processo 10386351120218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Joaquim Xavier de Freitas Gomes (OAB 362896/SP), Nathalia Chaves Gomes (OAB 383367/SP) Processo 1038635-11.2021.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Prata da Rocha Goncalves - Reqdo: Bradesco Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, pondo fim ao processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de CONDENAR a ré ao reembolso dos R$ 20.068,66 gastos pela autora nos procedimentos tratados nos autos, devidamente corrigidos pela Tabela Prática do TJSP desde o efetivo desembolso (Agosto de 2021) e com juros de mora de 1% a partir da citação. Deixo de fixar os encargos sucumbenciais, haja vista a ausência de má-fé das partes (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95). O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. Desde já ficam as partes cientes da impossibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). PIC.
5. Processo 10876087620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivelize Thais Ferreira de Oliveira Campos (OAB 315474/SP), Joaquim Xavier de Freitas Gomes (OAB 362896/SP), Nathalia Chaves Gomes (OAB 383367/SP) Processo 1087608-76.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. M. M. - Reqdo: W. D. P. da S. - Vistos. Fls. 350/352: aguarde-se por dez dias. Após, exclua-se a advogada renunciante do cadastro da parte junto ao sistema SAJ. Caso a autora não constitua novo advogado dentro do prazo acima determinado, expeça-se carta intimando a autora a dar andamento ao feito em cinco dias, devendo constituir novo advogado, sob pena de extinção do feito. Int.