Pamela Leticia Marques De Souza E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008504620208260360
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000850-46.2020.8.26.0360 (processo principal 1002305-63.2019.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleber Donizeti Teodoro - J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Verifica-se que a parte devedora, embora possua Patrono constituído, quedou-se inerte no tocante à juntada de formulário para expedição do MLE, conforme determinado à p 148. Assim, nada mais a prover. Portanto, cumpra a serventia a parte final da referida sentença, elaborando-se o cálculo das custas finais, intimando-se a devedora para recolhimento. Caso decorrido, intime-se, via postal e, após o prazo de sessenta dias da expedição da notificação, sem recolhimento, expeça-se certidão para inscrição no setor da divida ativa do Estado. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: VALTER ANDRE TREVIZAN (OAB 324070/SP), PAMELA LETICIA MARQUES DE SOUZA E SILVA (OAB 383372/SP)
3. Processo 21511692920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151169-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Comum Cível - Mococa - Recorrente: Ana Clarice da Silva - Requerido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Percival Nogueira - Indeferimento da inicial e extinção do feito com fundamento nos arts. 330, inc. I e III, e 485, I e IV, ambos do CPC. v.u - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (QUERELA NULLITATIS) - VÍCIO TRANSRESCISÓRIO E INSANÁVEL - NÃO CONFIGURAÇÃO - ALEGAÇÃO DE FALTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO - A QUERELA NULLITATIS, TAMBÉM DENOMINADA AÇÃO DE NULIDADE, TEM POR FUNDAMENTO A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTÊNCIA - A ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE PUBLICAÇÃO DAS INTIMAÇÕES E/OU DECISÕES EM NOME DO ADVOGADO, NÃO ENSEJA UMA DAS HIPÓTESES DA AÇÃO ANULATÓRIA CABIMENTO, EM TESE, DE AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 966, DO CPC INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 330, INC. I E III, E 485, I E IV, AMBOS DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Damaris Helena Soares Augusto (OAB: 298888/SP) - Pamela Leticia Marques de Souza E Silva (OAB: 383372/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - 1º andar
4. Processo 00024490620098260360
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002449-06.2009.8.26.0360 (360.01.2009.002449) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pedreira Serrana Ltda - M.E. - Considerando o lapso temporal, informe a credora, no prazo de trinta dias, se mantém o pedido de p 289, juntando planilha de débito atualizada. Caso positivo, oficie-se na forma determinada à p 291, cuja postagem caberá à exequente, comprovando-se posteriormente nos autos. Int.. - ADV: FABRICIA DE CASSIA CONSTANCIO JACOB (OAB 229346/SP), PAMELA LETICIA MARQUES DE SOUZA E SILVA (OAB 383372/SP)
5. Processo 10028422520208260360
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002842-25.2020.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mococa - Apelante: N. D. M. R. - Apelado: J. C. R. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARTILHA DE BENS SENTENÇA QUE RECONHECEU A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE 22/12/1993 E 21/04/2020 E DETERMINOU A PARTILHA IGUALITÁRIA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA ALEGAÇÃO DE QUE O BEM JÁ TERIA SIDO PARTILHADO POR OCASIÃO DO DIVÓRCIO CONSENSUAL CELEBRADO EM 1993 E DOAÇÃO AOS FILHOS COM RESERVA DE USUFRUTO INOCORRÊNCIA DE COISA JULGADA IMÓVEIS DISTINTOS BEM OBJETO DA PRESENTE PARTILHA ADQUIRIDO EM 2001, NO CURSO DA UNIÃO ESTÁVEL ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DO RECORRIDO IRRELEVÂNCIA PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM NOS TERMOS DO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.725 E 1.660, I, DO CC JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS MAJORADOS RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcela Cardozo da Silva Franzoni (OAB: 344538/SP) - Pamela Leticia Marques de Souza E Silva (OAB: 383372/SP) - 4º andar
6. Processo 00100547920225150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA 0010054-79.2022.5.15.0141 : JOHN WESLEY FERNANDES DE LIMA E OUTROS (2) : ARTESANATO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MOCOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b20339c proferido nos autos. DESPACHO Id c6d0fd6: Vistos, Defiro, excepcionalmente, o prazo suplementar de 30 dias. No silêncio, execute-se. Int. MOCOCA/SP, 21 de maio de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARTESANATO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MOCOCA
7. Processo 00100547920225150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA 0010054-79.2022.5.15.0141 : JOHN WESLEY FERNANDES DE LIMA E OUTROS (2) : ARTESANATO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MOCOCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b20339c proferido nos autos. DESPACHO Id c6d0fd6: Vistos, Defiro, excepcionalmente, o prazo suplementar de 30 dias. No silêncio, execute-se. Int. MOCOCA/SP, 21 de maio de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOHN WESLEY FERNANDES DE LIMA - RINA ELIS DA SILVA MELLO - MATEUS JOSE DE FARIA
8. Processo 21511692920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151169-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Procedimento Comum Cível; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003038-24.2022.8.26.0360; Assunto: QUERELA NULITATIS INSANABLIS; Recorrente: Ana Clarice da Silva; Advogada: Damaris Helena Soares Augusto (OAB: 298888/SP); Advogada: Pamela Leticia Marques de Souza E Silva (OAB: 383372/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP)