Tatiana Dos Santos Ueda Fabris

Processos do Advogado

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2. Processo 20918165820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091816-58.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Fibra S/A - Embargdo: Qualipol Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., e outros - Magistrado(a) Walter Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO, ESPECIALMENTE DO SEU CARÁTER INTEGRATIVO E ESCLARECEDOR A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL IMPÕE A SUA REJEIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP) - Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP) - Heloisa dos Santos Ueda Fabris (OAB: 324419/SP) - Tatiana dos Santos Ueda Fabris (OAB: 383391/SP) - Cláudia Nasr (OAB: 196216/SP) - Gustavo Rodrigues da Silva (OAB: 331022/SP) - 3º andar
3. Processo 10743070620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074307-06.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Obrigações - Claudia dos Santos Ueda Fabris - - Tatiana dos Santos Ueda Fabris - - Heloisa dos Santos Ueda Fabris - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, acerca da contestação e documentos apresentados, especialmente esclarecendo se ocorreu visita programada após o dia 22/07/2024 (fls. 176) Prazo de 15 dias. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: TATIANA DOS SANTOS UEDA FABRIS (OAB 383391/SP), TATIANA DOS SANTOS UEDA FABRIS (OAB 383391/SP), TATIANA DOS SANTOS UEDA FABRIS (OAB 383391/SP)
4. Processo 10743070620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074307-06.2024.8.26.0053 - Petição Cível - Obrigações - Claudia dos Santos Ueda Fabris - - Tatiana dos Santos Ueda Fabris - - Heloisa dos Santos Ueda Fabris - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, acerca da contestação e documentos apresentados, especialmente esclarecendo se ocorreu visita programada após o dia 22/07/2024 (fls. 176) Prazo de 15 dias. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: TATIANA DOS SANTOS UEDA FABRIS (OAB 383391/SP), TATIANA DOS SANTOS UEDA FABRIS (OAB 383391/SP), TATIANA DOS SANTOS UEDA FABRIS (OAB 383391/SP)
5. Processo 10484498920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048449-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Eduardo dos Santos Campelo - Itaú Unibanco S.A - Posto isso, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art.487, I, do NCPC. Como decorrência da sucumbência, arcará a parte autora com as custas processuais, despesas e honorários advocatícios do D. Patrono da requerida, fixados estes em 10% sobre o valor da ação, segundo os critérios do artigo 85, parágrafos 2º do Novo Código de Processo Civil, observado o disposto no art.98, § 3º do CPC, diante da gratuidade concedida à parte requerente. P.R.I.C. - ADV: TATIANA DOS SANTOS UEDA FABRIS (OAB 383391/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
6. Processo 50318771720214047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação/Remessa Necessária Nº 5031877-17.2021.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELADO : FELIPE ROVERATO GUERRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANA DOS SANTOS UEDA FABRIS (OAB SP383391) APELADO : MISTER DONUTS BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANA DOS SANTOS UEDA FABRIS (OAB SP383391) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. REGISTRO DE MARCA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AFASTAMENTO DE CONFUSÃO OU ASSOCIAÇÃO INDEVIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. O direito marcário pressupõe observância aos princípios da distintividade, territorialidade e especialidade, sendo vedada a reprodução ou imitação de marca alheia quando suscetível de causar confusão ou associação, nos termos do art. 124, XIX, da Lei nº 9.279/96. 2. Uma das exceções à regra da exclusividade são as chamadas "marcas fracas/evocativas", que apresentam baixo grau de distintividade, por se constituírem a partir de expressões que remetem à finalidade, natureza ou características do produto ou serviço por elas identificado. 3. É indiscutível que a marca tida como impeditiva- Miss Donuts assim como a que se pretende registrar - Mister Donuts, deve ser considerada como meramente evocativa, sem a necessária capacidade distintiva a atrair um tratamento tão rígido quanto o aplicado pelo INPI. 4. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 16 de julho de 2025.
7. Processo 02425327420253000000
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no CC 214532/SP (2025/0242532-4) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : PDG SAO PAULO INCORPORACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE : AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVANTE : AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 AGRAVADO : FRANCISCO JESUS SANTANA ADVOGADOS : HELOÍSA DOS SANTOS UEDA FABRIS - SP324419 TATIANA DOS SANTOS UEDA FABRIS - SP383391 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO : JUÍZO DA 52A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 00011237520125020052
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0001123-75.2012.5.02.0052 RECLAMANTE: FRANCISCO JESUS SANTANA RECLAMADO: FLIMAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 625ba1e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDRE ROSA CAMPOS DESPACHO Vistos. ID b8d8ada: Por ora, diante do conflito de competência suscitado e já prestadas as respectivas informações pelo Juízo (ID 3c2e300 e af38058), determino o sobrestamento do presente feito até o respectivo trânsito em julgado do Conflito de Competência 214532-SP. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. LAURA RODRIGUES BENDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO JESUS SANTANA