Tuanny De Castro Mattos Tedesco
Tuanny De Castro Mattos Tedesco
Número da OAB:
OAB/SP 383399
📋 Resumo Completo
Dr(a). Tuanny De Castro Mattos Tedesco possui 8 comunicações processuais, em 4 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, atuando em TJSP, TRF3, TRT15 e especializado principalmente em Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.
Processos Únicos:
4
Total de Intimações:
8
Tribunais:
TJSP, TRF3, TRT15
Nome:
TUANNY DE CASTRO MATTOS TEDESCO
📅 Atividade Recente
3
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
7
Últimos 90 dias
8
Último ano
⚖️ Classes Processuais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (3)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (2)
RECURSO INOMINADO CíVEL (2)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)
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Processos do Advogado
Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000303-82.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Beatriz Ricieri - Vistos. Sentença anulada. Concedo prazo de 30 dias para a parte requerida oferecer sua contestação. Intime-se. Pedregulho, 15 de julho de 2025. - ADV: TULIO CÉSAR DE CASTRO MATTOS (OAB 347117/SP), TUANNY DE CASTRO MATTOS (OAB 383399/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000316-81.2025.8.26.0434 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pedregulho - Recte/Recdo: Vivian Marques de Lima - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Jeriquara - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso da Prefeitura, nos termos que constarão do acórdão, e negaram provimento ao recurso da parte autora. V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE JERIQUARA. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL, E COMO FATOR DE HORA-AULA PARA REFLEXOS EM DEMAIS VANTAGENS. ADMISSIBILIDADE PARCIAL. O RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL É GARANTIDO, MAS NÃO COMO HORA-AULA PARA INCIDÊNCIA ESCALONADA EM DEMAIS VANTAGENS QUE A TENHAM COMO BASE DE CÁLCULO. NECESSIDADE DE LEI LOCAL EXPRESSA NESSE SENTIDO, E NÃO HÁ. APLICAÇÃO, EM DECORRÊNCIA, DO TEMA REPETITIVO 911, EGR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "A LEI N. 11.738/2008, EM SEU ART. 2º, § 1º, ORDENA QUE O VENCIMENTO INICIAL DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DEVE CORRESPONDER AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, SENDO VEDADA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO EM VALOR INFERIOR, NÃO HAVENDO DETERMINAÇÃO DE INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA EM TODA A CARREIRA E REFLEXO IMEDIATO SOBRE AS DEMAIS VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES, O QUE SOMENTE OCORRERÁ SE ESTAS DETERMINAÇÕES ESTIVEREM PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES LOCAIS.". SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DA PREFEITURA RÉ PROVIDO EM PARTE, E NÃO PROVIDO O DA PARTE AUTORA, PARA QUE A PERCEPÇÃO DO PISO SALARIAL DOCENTE NACIONAL SEJA RECEBIDO EM SUA DIFERENÇA COM A REMUNERAÇÃO GLOBAL DA PARTE AUTORA, OBSERVADA SUA JORNADA DE TRABALHO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tulio César de Castro Mattos (OAB: 347117/SP) - Tuanny de Castro Mattos (OAB: 383399/SP) - Denner Manoel dos Reis (OAB: 248391/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000316-81.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Vivian Marques de Lima - Vistos. Confira a Serventia se o processo está alocado na pasta correta. Int. - ADV: TUANNY DE CASTRO MATTOS (OAB 383399/SP), TULIO CÉSAR DE CASTRO MATTOS (OAB 347117/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1000316-81.2025.8.26.0434; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Pedregulho; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000316-81.2025.8.26.0434; Indenização Trabalhista; Recte/Recdo: Vivian Marques de Lima; Advogado: Tulio César de Castro Mattos (OAB: 347117/SP); Advogada: Tuanny de Castro Mattos (OAB: 383399/SP); Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal de Jeriquara; Advogado: Denner Manoel dos Reis (OAB: 248391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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Tribunal: TRF3 | Data: 25/04/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000609-40.2024.4.03.6335 AUTOR: ROSELAINE CRISTINA DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: TUANNY DE CASTRO MATTOS TEDESCO - SP383399, TULIO CESAR DE CASTRO MATTOS - SP347117 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 83/2022) Nos termos da Portaria nº 83/2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora, com prazo de 30 (TRINTA) dias, informando acerca do pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), bem como da parte ré, nos casos de reembolso de honorário(s) pericial(ais). A parte autora deverá consultar no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por meio do link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag, qual a instituição financeira detentora do pagamento, e comparecer diretamente à instituição para o levantar o pagamento, independentemente da expedição de alvará. A parte autora deverá comunicar o Juízo acerca do levantamento dos valores no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou impugnação, os autos serão encaminhados para extinção. (assinado e datado eletronicamente) SERVIDOR