Dalila Da Costa Pires

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50089143020218130313
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - ADALTO MARTINS VIEIRA; DANIELA MARTINS VIEIRA; MARIA FERREIRA DE JESUS; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/07/2025, às 13:30 horas. A sessão terá início às 13h30min e será realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, presencial, na sede do Tribunal, situada na Avenida Afonso Pena, n.º 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte - MG, Plenário n.º 3, mas com a possibilidade aos advogados, defensores públicos e membros das procuradorias públicas, com domicílio profissional em município diverso, de fazerem sustentação oral na modalidade telepresencial, desde que o requeiram até o dia útil logo anterior ao dos julgamentos. A inscrição para sustentação oral ou assistência, daqueles que pretenderem participar de forma presencial, poderá ser requerida, pessoalmente, até o início da sessão, ou, de forma antecipada, mediante envio de e-mail ao Cartório, no endereço eletrônico caciv1@tjmg.jus.br, com antecedência mínima de 4 (quatro) horas. Para os que pretenderem participar de forma telepresencial, a inscrição para sustentação oral deverá ser requerida no prazo supracitado, até o dia útil logo anterior ao da sessão, mediante encaminhamento de e-mail ao Cartório, no mesmo endereço eletrônico acima referido, ou por peticionamento ao relator, nos autos do processo. Antes do início dos julgamentos, os que houverem requerido participar de forma telepresencial receberão, no mesmo e-mail utilizado para a manifestação, o link de acesso à videoconferência. Ressalvadas as preferências legais e regimentais, os julgamentos serão realizados na ordem cronológica dos pedidos de inscrição para assistência e sustentação oral. Adv - DALILA DA COSTA PIRES, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, LEONARDO OLIVEIRA ASSU, LEONARDO OLIVEIRA ASSU, ROBERTA SILVA MENEGUELLI, THOMAZ LEITE LOBATO FONSECA, THOMAZ LEITE LOBATO FONSECA.
3. Processo 15038517220238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503851-72.2023.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - D.F.L. - Vistos. Ante a ocorrência do trânsito em julgado para as partes, façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe, inclusive à Justiça Eleitoral. Considerando que o sentenciado encontra-se solto, expeça-se a guia de recolhimento definitiva e encaminhe-se à Vara da Execução Criminal competente, nos termos do Comunicado CG n.º 612/2024. Deixo de determinar a intimação do condenado para pagamento da taxa judiciária, sobretudo porque apresentou declaração de hipossuficiência econômica. Havendo condenação por pena pecuniária, determino seja extraída a competente certidão de sentença em nome do condenado, após, abra-se vista ao Ministério Público para tomar as devidas providências perante o juízo das execuções criminais em relação à pena de multa. Por fim, cumpridas as determinações acima e as constantes na sentença, deverá a Z. Serventia remeter os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe, após efetuar o lançamento da movimentação a que alude o artigo 480, § 1.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, deverá ser lançada a movimentação de que trata o § 4.º do mesmo artigo, arquivando-se definitivamente o feito. Intime-se. - ADV: DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP)
4. Processo 15057559320248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505755-93.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.G.M. - D.G.M. - Vistos. Diante da justificativa apresentada pela parte autora (erro no e.mail da requerente) quanto ao não comparecimento à audiência (fls. 122), remetam os autos ao CEJUSC para redesignação de audiência virtual. Desde logo fixo a remuneração do Conciliador no mínimo da Tabela aplicável, observado o nível do Conciliador. Int. - ADV: DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP), DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP)
5. Processo 15000793320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500079-33.2025.8.26.0161 - Guarda de Família - Guarda - V.V.D. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. À réplica. Digam as partes se têm interesse em conciliar e especifiquem provas que ainda pretendem ver produzidas, desde já, com encarte dos documentos tidos como dispensáveis na fase postulatória e/ou juridicamente novos, mais rol de testemunhas, devidamente qualificadas, informando-se endereços eletrônicos e contatos telefônicos das partes e testemunhas, dentro de 15 dias, sob pena de preclusão. Decorrido, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP)
6. Processo 00004109420228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000410-94.2022.8.26.0161 (processo principal 1012982-41.2017.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.M.J.A. - I.A.F. - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Concedo a gratuidade da justiça ao executado. Anote-se. Cancele a inclusão do executado no SERASAJUD. Tendo em vista a falta de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta decisão. Posteriormente, arquivem-se os autos fazendo as anotações e comunicações de praxe. No mais, manifeste-se a exequente sobre valores penhorados nestes autos. Prazo de 05 dias. - ADV: DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP), DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP)
7. Processo 15045696920238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504569-69.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.A.S. - Vistos. 1) Ciência às partes e ao MP sobre o estudo psicológico (fls. 720/743), com prazo de 05 para manifestação. 2) Fls. 745/746: ciente. Diante das particularidades do caso, e tendo em vista animosidade entre as partes e expressa sugestão da sra. Psicóloga, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04 de setembro de 2025, às 13h30min. O intuito da audiência será o de colher depoimentos pessoais e, se possível, buscar composição amigável. Não há necessidade de arrolar testemunhas. As partes poderão participar remotamente. Os patronos ficam responsáveis por intimar todos os participantes de seu interesse, sob pena de preclusão. No caso das partes, será imposta pena de confissão ou revelia. Os que desejarem, poderão comparecer presencialmente. 3) Fls. 744: Encaminhe-se o ofício não respondido por mandado, devendo o Sr. oficial de justiça qualificar o recebedor, com prazo de cinco dias para resposta, com a advertência de que o não cumprimento poderá configurar crime de desobediência de ordem judicial, ensejando as medidas cabíveis. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP)
8. Processo 10070664720178260348
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007066-47.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.G.A.A. - V.A.S. - Vistos. Fls. 1154/1155 - Suspendo o feito pelo prazo de cumprimento do acordo homologado às fls. 444 e 449, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Tornem os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES (OAB 318571/SP), DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP), MAIARA JANNE DE SOUSA FRANCISCO (OAB 484732/SP)