Dalila Da Costa Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 10134180820248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013418-08.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.D.P.L. - M.A.L.L. - Intimem-se as partes de que foi designada sessão presencial (que será realizada no CEJUSC deste Fórum, localizado no 2º andar, sala 206) para o dia 15/08/2025, às 15h, nos termos informados na certidão de p. 120. - ADV: DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP), CLÁUDIA NÓBREGA NARDONI (OAB 192876/SP)
3. Processo 00041725020248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004172-50.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1006459-03.2023.8.26.0161) (processo principal 1006459-03.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Clarice da Costa - Aparecida Costa - - Ronaldo Bai - - Denisia Conceição Anastácio da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca das impugnações apresentadas às fls. 61/100 e 119/131. Após, conclusos. Prazo: cinco dias. Intimem-se. - ADV: DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP), CAROLINA CAMPOS SILVA DE FARIA (OAB 477988/SP), CAROLINA CAMPOS SILVA DE FARIA (OAB 477988/SP), BRENDA CASTILHO ANTUNES NOGUEIRA (OAB 182203/MG)
4. Processo 00041119220248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004111-92.2024.8.26.0161 (processo principal 1000934-74.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Gabriel dos Reis Lotfi - - Mayra Alves Bradão Lotfi - Thiago de Sena - Uma vez que, decorrido o prazo para manifestação quanto a eventual necessidade de produção de prova oral, as partes quedaram-se inertes, remetam-se os autos para sentença. Int - ADV: ADRIANO SILVA RIBEIRO (OAB 439151/SP), DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP), DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP)
5. Processo 10014932620258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001493-26.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.P. - Aviso de Cartório: A parte interessada poderá optar por encaminhar o ofício à empregadora, comprovando-se a distribuição no prazo de quinze dias, ou ainda, informar e-mail válido da empresa no mesmo prazo supra, viabilizando o encaminhamento do ofício e o regular andamento do processo. - ADV: DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP)
6. Processo 10070664720178260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007066-47.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.G.A.A. - V.A.S. - Vistos Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora/exequente intimada, por intermédio do(a) patrono(a)/Defensor constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES (OAB 318571/SP), GISELLE POLESSA FLOR (OAB 477796/SP), GISELLE POLESSA FLOR (OAB 232121/RJ), DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP)
7. Processo 00075770220218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007577-02.2021.8.26.0161 (processo principal 1004596-17.2020.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.O.S. - M.L.C. e outro - Vistos. No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 429/430. Int. - ADV: DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP), NATHALIA HILDA DE SANTANA (OAB 372298/SP)
8. Processo 10034796720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003479-67.2025.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Guarda - E.J.N.J. - T.V.S.N. - Vistos. 1. Defiros os benefícios da gratuidade processual à parte requerida. Anote-se. 2. Manifeste-se o requerente quanto à impugnação aos benefícios da gratuidade processual que lhe foram concedidos às fls. 60. 3. Deixo de receber a reconvenção ofertada com a contestação de fls. 75/92, ante o caráter dúplice da ação de guarda cumulada com pedido de fixação do período de convivência. 4. Afasto da apreciação desde Juízo, nestes autos, o pedido revisional de alimentos formulado em benefício da menor. Existe incompatibilidade de ritos. O pedido de alimentos segue o rito especial da Lei nº 5.478/68, mais célere e adequado ao atendimento dos interesses da menor. Ademais, os sujeitos ativos são diferentes: na ação de alimentos, os filhos, mesmo que representados por um dos genitores, e nas ações de guarda e visitas, os genitores. 5. Pretende o autor a fixação da guarda compartilhada da menor aos genitores, fixada residência no lar materno, com visitas ao genitor, observada a praxe. Defende a requerida que a menor, portadora do espectro autista, tem, a companhia do pai diariamente, já que este a acompanha às atividades médicas e terapêuticas; entende, no entanto, que a visitas com pernoite não atendem aos interesses da criança. Considera que o genitor é impaciente com a filha; nega o dianóstico; muitas vezes, permite que falte à escola, levando-a consigo ao trabalho, mesmo sem condições de manejo e segurança; tem residência com características que, no seu entender, não atendem às necessidades da criança. Pede, então, a fixação da guarda unilateral da menor para si, com visitas ao genitor, sem pernoite. Assim, são pontos controvertidos a guarda (compartilhada ou unilateral à genitora) e visitas (com ou sem pernoite). Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Desde já, determino a realização de estudo psicossocial. Para tanto, remetam-se os autos ao Setor Técnico para as medidas cabíveis. Consigno, desde já, que nomeio as profissionais indicadas pelo competente Setor. Laudo no prazo de 60 dias. Int. - ADV: ELITON MOURA DUARTE (OAB 502045/SP), DALILA DA COSTA PIRES (OAB 383487/SP)